29/08/2025 13:57

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
27/08/2025 21:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50188558420258240045
29/07/2025 10:23

Baixa Definitiva
29/07/2025 10:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
28/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 13:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CV
24/07/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2025. Parte SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES, Guia 10963120, Subguia <a hr
24/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - Guia 10963120 - R$ 260,39
24/07/2025 13:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AMELIA CATARINA GARCIA
24/07/2025 13:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CV -> DCJE
24/07/2025 13:17

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
24/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/07/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/07/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
01/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5014639-17.2024.8.24.0045/SCAUTOR: AMELIA CATARINA GARCIAADVOGADO(A): SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860)ADVOGADO(A): JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB SC062071)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESADVOGADO(A): CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB CE026515)SENTENÇAAnte o exposto, acolho em parte os pedidos articulados na petição inicial e, assim: (a) declaro a inexistência de relação jurídica entre as partes (????? ); (b) condeno SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES a ressarcir à autora, de forma simples, todos os valores descontados indevidamente de seu benefício previdenciário, com correção monetária pelo IPCA-IBGE (CC, art. 389, parágrafo único) e juros de mora à taxa legal (CC, art. 406) desde cada desconto indevido (Súmulas 43 e 54 do STJ); (c) rejeito o pedido de indenização por danos morais.

Considerando a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes (a autora em 30% e o réu em 70%) ao pagamento das despesas processuais.

Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios à autora, que fixo em 15% da condenação, nos termos do art. 85, § 2.º do CPC.

Condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios ao réu, fixados em 15% do valor atualizado do pedido de indenização por danos morais.

Observe-se, quanto à autora, a suspensão de que trata o art. 98, § 3.º, do CPC, em função da gratuidade da justiça que lhe foi deferida (?EV. 4?).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, com as devidas baixas.
30/06/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 20:38

Julgado procedente em parte o pedido
27/06/2025 16:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/06/2025 18:09

Conclusos para decisão
10/06/2025 01:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
05/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
04/06/2025 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
03/06/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 47
03/06/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 47
03/06/2025 22:54

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:03

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 19:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5014639-17.2024.8.24.0045/SC AUTOR: AMELIA CATARINA GARCIAADVOGADO(A): SAMEA VIANA REBELO (OAB SC047860)ADVOGADO(A): JAMILY BORBA DE ALCANTARA (OAB SC062071) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC.
19/05/2025 14:19

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:18

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 17:39

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES (CE026515 - CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES)
08/04/2025 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
25/03/2025 18:18

Expedição de ofício - 1 carta
10/03/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/02/2025 04:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 04:06

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
03/02/2025 18:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - EXCLUÍDA
23/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/01/2025 06:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
02/01/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/12/2024 18:26

Expedição de ofício - 1 carta
16/12/2024 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES. Justiça gratuita: Não requerida.
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/11/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 19:16

Determinada a intimação
30/10/2024 17:24

Conclusos para despacho
16/10/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:05

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/08/2024 18:30

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (SP277771 - CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA)
28/08/2024 11:44

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (SC028635 - Tonia Andrea Inocentini Galleti)
08/08/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 09:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/08/2024 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMELIA CATARINA GARCIA. Justiça gratuita: Deferida.
06/08/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 08:43

Determinada a citação
05/08/2024 14:50

Conclusos para decisão
02/08/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMELIA CATARINA GARCIA. Justiça gratuita: Requerida.
02/08/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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