18/07/2025 13:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02CV -> TJSC
18/07/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FENIX MARKETING 360 LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
17/07/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 04:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10719548, Subguia 5600455
08/07/2025 04:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 31 - Link para pagamento - 24/06/2025 17:20:11)
26/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 29. Guia: 10719548 Situação: Em aberto.
24/06/2025 17:20

Juntada - Guia Gerada - FENIX MARKETING 360 LTDA - Guia 10719548 - R$ 685,36
24/06/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 19:11

Juntada de Petição
04/06/2025 14:27

Juntado(a)
02/06/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5032582-31.2024.8.24.0018/SCAUTOR: RGL COMERCIO E SERVICOS DE IMOVEIS LTDAADVOGADO(A): EDUARDO MAROZO ORTIGARA (OAB RS036475)RÉU: FENIX MARKETING 360 LTDAADVOGADO(A): FABIANA DE MARCO MASCARELLO (OAB SC022121)ADVOGADO(A): DIÓGENES LANG JUNIOR (OAB SC026694)ADVOGADO(A): INGRA CARINA ARGENTA (OAB SC048471)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito, para: a) DECLARAR a rescisão do contrato de prestação de serviço publicitário (evento 1, documentação 3, fl. 5), com efeitos a partir de 22/10/2022; b) RECONHECER a inexistência do débito no valor de R$ 551,40 (quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos) e a inexigibilidade do título objeto do protesto/protocolo n. 1448290-8 (evento 1, documentação 3, fl. 9).

Confirmo a tutela de urgência deferida no evento 1, decisão (limin/ant.tutela) 5.

Oficie-se definitivamente ao Cartório de Protestos de Erechim/RS para cancelar definitivamente o protesto n. 1448290-8 em nome do autor, no valor de R$ 551,40 (quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos) levado a efeito pela ré.

Arcará a parte requerida com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do procurador da parte autora, que - diante do reduzido valor da causa e para não aviltar o trabalho do profissional - fixo em 1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 85, § 8°, CPC, dada a importância e complexidade da causa e os trabalhos desenvolvidos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
29/05/2025 18:27

Expedição de ofício
29/05/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:47

Julgado procedente o pedido
26/05/2025 16:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/04/2025 15:10

Juntada de Petição
20/02/2025 17:53

Juntada de Petição
10/02/2025 05:34

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/01/2025 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9519883, Subguia 4909942 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 321,53
06/01/2025 08:46

Link para pagamento - Guia: 9519883, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4909942&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4909942</a>
06/01/2025 08:46

Juntada - Guia Gerada - RGL COMERCIO E SERVICOS DE IMOVEIS LTDA - Guia 9519883 - R$ 321,53
06/01/2025 08:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Juntada - Guia Gerada - 06/01/2025 08:44:46)
06/01/2025 08:45

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9519879, Subguia 4909937
06/01/2025 08:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Link para pagamento - 06/01/2025 08:44:47)
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/10/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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