24/06/2025 12:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50304407420258240000/TJSC
24/06/2025 12:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50304407420258240000/TJSC
24/06/2025 08:36

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50304407420258240000/TJSC
10/06/2025 20:48

Baixa Definitiva
10/06/2025 13:51

Juntada de Certidão
10/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
10/06/2025 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10563583, Subguia 5512936 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 507,10
10/06/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
06/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
06/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
05/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
04/06/2025 10:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
04/06/2025 10:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
04/06/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/07/2025. Parte BANCO BMG S.A, Guia 10563583, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c
04/06/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 10:20

Juntada - Guia Gerada - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 100%. BANCO BMG S.A - Guia 10563583 - R$ 507,10
04/06/2025 10:20

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GERALDO DE AGUIAR FILHO
04/06/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
04/06/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/06/2025 00:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
03/06/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 107
03/06/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 107
03/06/2025 22:17

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:03

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
03/06/2025 19:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
02/06/2025 15:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
02/06/2025 15:34

Transitado em Julgado
27/05/2025 13:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50304407420258240000/TJSC
26/05/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/05/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5065538-51.2022.8.24.0930/SCAUTOR: GERALDO DE AGUIAR FILHOADVOGADO(A): CARLOS MARCEL FRAZAO DE AGUIAR (OAB SC067113)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado pelas partes (evento 92), pondo fim à fase cognitiva da lide, com resolução de mérito.

Honorários advocatícios conforme pactuados. Custas remanescentes, se houver, dispensadas (CPC, art. 90, § 3º).

Adianto que a isenção de que trata o art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil é referente às custas remanescentes, permanecendo exigíveis outras taxas e despesas originadas em momento anterior à extinção do feito. Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
19/05/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/05/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:11

Homologada a Transação
19/05/2025 14:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/05/2025 11:12

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:12

Juntada de Petição
07/05/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/05/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/05/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 22:51

Determinada a intimação
02/05/2025 17:56

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/04/2025 16:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50304407420258240000/TJSC
23/04/2025 09:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50304407420258240000/TJSC
23/04/2025 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10224848, Subguia 5320712 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
22/04/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/04/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/04/2025 11:49

Link para pagamento - Guia: 10224848, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5320712&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5320712</a>
17/04/2025 11:49

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 10224848 - R$ 685,36
17/04/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 17:18

Decisão interlocutória
04/04/2025 19:33

Conclusos para decisão
03/04/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/04/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/02/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/02/2025 16:31

Juntada de Petição
31/01/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/01/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/01/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/11/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/11/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/10/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/07/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/07/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/07/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/07/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2024 12:30

Despacho
04/07/2024 16:16

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
03/06/2024 14:59

Conclusos para julgamento
03/06/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/04/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/04/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/04/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 20:49

Despacho
19/04/2024 16:36

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
10/11/2023 14:05

Juntada de Petição
24/10/2023 13:16

Juntada de Petição
24/10/2023 12:30

Conclusos para julgamento
23/10/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/10/2023 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERALDO DE AGUIAR FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
26/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/09/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/09/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 15:16

Determinada a intimação
23/06/2023 11:00

Juntada de Petição
23/06/2023 10:58

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC017910 - ANDRÉ LUIS SONNTAG)
14/02/2023 12:48

Conclusos para decisão
13/02/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/12/2022 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/12/2022 06:49

Despacho
19/09/2022 13:49

Conclusos para decisão
19/09/2022 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERALDO DE AGUIAR FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
19/09/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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