TJSC - 0300267-49.2014.8.24.0167
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 16:42
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50025253420258240167
-
27/05/2025 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.452,60
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28/04/2025 21:48
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50014384320258240167
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27/06/2024 17:32
Baixa Definitiva
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26/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
25/06/2024 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7934417, Subguia 4057210 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 497,81
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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13/06/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/06/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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03/06/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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24/05/2024 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7934419, Subguia 4057211 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.161,55
-
21/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
17/05/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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16/05/2024 18:52
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN
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16/05/2024 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/06/2024. Parte TELEFONICA BRASIL S.A., Guia 7934419, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno
-
16/05/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 18:46
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 7934419 - R$ 1.161,55
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16/05/2024 18:46
Custas Satisfeitas - Parte: EMERSON ROSA AVILA
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16/05/2024 18:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/06/2024. Parte AQUAGAS COMERCIO DE GAS EIRELI, Guia 7934417, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcess
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16/05/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 18:46
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 30%. AQUAGAS COMERCIO DE GAS EIRELI - Guia 7934417 - R$ 497,81
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06/05/2024 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 21.747,60
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29/04/2024 19:30
Expedição de Alvará
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26/04/2024 15:15
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE
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26/04/2024 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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25/04/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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25/04/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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25/04/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 09:52
Decisão interlocutória
-
21/04/2024 08:55
Conclusos para decisão
-
21/04/2024 08:53
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
-
19/04/2024 16:32
Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 03002674920148240167/TJSC
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20/12/2023 16:43
Juntada de Petição
-
25/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300267-49.2014.8.24.0167/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: AQUAGAS COMERCIO DE GAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE AMBROSIO BELTRAO (OAB SC028107) INTERESSADO: EMERSON ROSA AVILA (Representante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
28/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300267-49.2014.8.24.0167/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: AQUAGAS COMERCIO DE GAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE AMBROSIO BELTRAO (OAB SC028107) INTERESSADO: EMERSON ROSA AVILA (Representante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.
Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING Presidente -
24/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300267-49.2014.8.24.0167/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: AQUAGAS COMERCIO DE GAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE AMBROSIO BELTRAO (OAB SC028107) INTERESSADO: EMERSON ROSA AVILA (Representante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
27/08/2021 14:48
Juntada de Petição
-
02/07/2020 18:20
Remessa Externa - GPBUN -> TJSC
-
02/07/2020 18:20
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
02/07/2020 18:19
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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30/04/2020 01:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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24/04/2020 12:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
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24/04/2020 09:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/04/2020 08:59
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2020 17:59
Juntada de Petição
-
29/03/2020 21:31
Juntada de Petição
-
28/03/2020 13:04
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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26/03/2020 09:33
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0193/2020 Data da Publicação: 26/03/2020 Número do Diário: 3269 Página:
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24/03/2020 21:08
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0193/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões. Advogados(s): Gisele Ambrósio Beltrão (OAB 28107/SC)
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24/03/2020 18:08
Certificado a tempestividade - CERTIFICO que o(a) recurso de apelação é tempestivo(a), porque o prazo teve término em 18/03/2020, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 18/03/2020.
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24/03/2020 18:08
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões.
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19/03/2020 00:00
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WGPB.20.10001504-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 18/03/2020 23:51
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26/02/2020 13:24
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0124/2020 Data da Publicação: 26/02/2020 Número do Diário: 3248 Página:
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20/02/2020 21:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0124/2020 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, com base no art. 487, I do CPC, para CONDENAR a Vivo S.A ao pagamento à parte autora da importâ
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20/02/2020 16:47
Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
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20/02/2020 16:47
Certificado a publicação e registro da sentença
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20/02/2020 16:47
Julgado procedente em parte do pedido - ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na exordial, com base no art. 487, I do CPC, para CONDENAR a Vivo S.A ao pagamento à parte autora da importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais),
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29/03/2019 12:08
Conclusos para sentença
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26/03/2019 17:34
Conclusos para despacho
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26/03/2019 17:33
Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação da parte ré do ato de fl.182, devidamente intimada às fl.183.
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28/01/2019 14:46
Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WGPB.19.10000570-3 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 28/01/2019 14:43
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09/01/2019 19:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0018/2019 Data da Publicação: 10/01/2019 Número do Diário: 2975 Página:
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08/01/2019 12:53
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0018/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas para a apresentação de alegações finais no prazo comum de 10 (dez) dias. Advogados(s): Eduardo Graeff (OAB 27809/SC), Gisele Ambrósio Beltrão (OAB 281
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07/01/2019 18:46
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas para a apresentação de alegações finais no prazo comum de 10 (dez) dias.
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10/12/2018 17:02
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WGPB.18.10009178-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 10/12/2018 16:48
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20/11/2018 19:09
Mero expediente - SAJ - Pela Juíza foi proferida a seguinte decisão: 1. Considerando que nos autos constam apenas relatório referente faturamento anual dos anos de 2012/2013, determino a juntada no prazo de 5 (cinco) dias dos faturamentos anuais referente
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20/11/2018 15:52
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WGPB.18.10008468-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 20/11/2018 15:43
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19/11/2018 17:47
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.18.10008419-0 Tipo da Petição: Representação Data: 19/11/2018 17:46
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05/10/2018 12:23
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0757/2018 Data da Publicação: 05/10/2018 Número do Diário: 2920 Página:
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05/10/2018 12:23
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0757/2018 Data da Publicação: 05/10/2018 Número do Diário: 2920 Página:
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03/10/2018 19:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0757/2018 Teor do ato: 1. Diante do requerimento da parte autora (fl. 129), designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/10/2018, às 14h00min, que será realizada na sala de audiências des
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03/10/2018 19:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0757/2018 Teor do ato: R.h.Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, cancelo a audiência aprazada às fls. 171/172, e redesigno a audiência para o dia 20/11/2018, às 14h.Cumpra-se, nos term
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01/10/2018 21:04
Redesignada audiência - R.h.Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, cancelo a audiência aprazada às fls. 171/172, e redesigno a audiência para o dia 20/11/2018, às 14h.Cumpra-se, nos termos da decisão retro.Intimem-se.
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01/10/2018 17:46
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 20/11/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Realizada
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30/08/2018 13:36
Decisão de saneamento com determinação de perícia - 1. Diante do requerimento da parte autora (fl. 129), designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/10/2018, às 14h00min, que será realizada na sala de audiências deste juízo.Intimem-se as par
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30/08/2018 13:36
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 09/10/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Cancelada
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28/11/2017 11:30
Conclusos para despacho
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27/11/2017 15:52
Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.17.10006599-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 27/11/2017 15:26
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06/11/2017 11:18
Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.17.10006151-2 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 06/11/2017 10:41
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03/11/2017 16:40
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0932/2017 Data da Publicação: 03/11/2017 Número do Diário: 2700 Página:
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31/10/2017 16:38
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0932/2017 Teor do ato: Intime-se a parte ré para que, no prazo de 15(quinze) dias, comprove nos autos o efetivo cumprimento da liminar concedida às fls. 54-55, bem como se manifeste sobre a petição de
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26/10/2017 17:04
Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte ré para que, no prazo de 15(quinze) dias, comprove nos autos o efetivo cumprimento da liminar concedida às fls. 54-55, bem como se manifeste sobre a petição de fls. 125-126.Ainda, intimem-se as partes para que, no
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06/10/2014 18:20
Conclusos para sentença
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15/09/2014 11:30
Conclusos para decisão interlocutória
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15/09/2014 11:29
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.14.10002677-3 Tipo da Petição: Outros Data: 11/09/2014 16:50
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12/08/2014 13:27
Juntada
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12/08/2014 13:26
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :4513/2014 Data da Publicação: 12/08/2014 Número do Diário: 1932 Página:
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08/08/2014 19:27
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 4513/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 59/122, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Gisele Ambrósio Beltrão (OAB 28107/SC)
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07/08/2014 13:09
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 59/122, no prazo de 10 (dez) dias.
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07/08/2014 13:05
Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.14.10002261-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/08/2014 18:12
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07/08/2014 13:05
Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.14.10002261-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/08/2014 18:12
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07/08/2014 13:05
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.14.10002261-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/08/2014 18:12
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30/07/2014 12:19
Juntada
-
30/07/2014 12:19
Juntada de AR - Juntada de AR : AR275537102TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Telefônica Brasil S.A Diligência : 17/07/2014
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15/07/2014 11:50
Juntada
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15/07/2014 11:49
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :4467/2014 Data da Publicação: 15/07/2014 Número do Diário: 1912 Página:
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11/07/2014 14:32
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 4467/2014 Teor do ato: Assim, ante o exposto, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar que a requerida promova a regularização dos serviços contratados pelo Autor (vivo sol
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10/07/2014 15:26
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável
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16/06/2014 14:01
Concedida a Antecipação de tutela - Assim, ante o exposto, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar que a requerida promova a regularização dos serviços contratados pelo Autor (vivo solo 500 + vivo box int. 5Gb), no prazo de 5
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29/04/2014 15:04
Conclusos para decisão interlocutória
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29/04/2014 13:50
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2014
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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