TJSC - 5028775-91.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 08:28
Baixa Definitiva
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02/04/2025 15:43
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
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02/04/2025 15:43
Custas Satisfeitas - Parte: CASSIANE DOS SANTOS TEIXEIRA MARINHO
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02/04/2025 15:43
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOS
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02/04/2025 15:43
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO GUILHERME DOS SANTOS FILHO
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28/03/2025 20:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006075-22.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 39
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28/03/2025 10:22
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
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28/03/2025 10:08
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025
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28/03/2025 10:08
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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26/03/2025 15:32
Recebidos os autos do STJ
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19/06/2024 19:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5028775912023824000020240619191456
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19/06/2024 19:13
Juntada de Certidão
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15/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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03/06/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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03/06/2024 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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28/05/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 22:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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27/05/2024 22:26
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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24/05/2024 08:08
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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22/04/2024 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/04/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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04/04/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
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18/03/2024 05:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2024 05:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 05:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2024 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
15/03/2024 18:47
Recurso Especial não admitido
-
12/03/2024 13:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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12/03/2024 13:16
Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 69
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12/03/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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08/02/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/02/2024 15:55
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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06/02/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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30/01/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 487916, Subguia 94803 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
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22/01/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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12/01/2024 15:27
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 487916, Subguia 94803
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12/01/2024 15:27
Juntada - Guia Gerada - ANTONIO GUILHERME DOS SANTOS FILHO - Guia 487916 - R$ 233,96
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
18/12/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI
-
14/12/2023 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b>
-
27/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5028775-91.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615) AGRAVANTE: ANTONIO GUILHERME DOS SANTOS FILHO (Espólio) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615) AGRAVADO: CASSIANE DOS SANTOS TEIXEIRA MARINHO ADVOGADO(A): MICHAEL ARAUJO MENDES (OAB SC031465) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de novembro de 2023.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
24/11/2023 18:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
24/11/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
24/11/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 14
-
28/09/2023 12:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0402
-
27/09/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
15/09/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/09/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
15/09/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 10:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI
-
15/09/2023 10:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2023 13:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/09/2023 15:41
Juntada de Petição
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5028775-91.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615) AGRAVANTE: ANTONIO GUILHERME DOS SANTOS FILHO (Espólio) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615) AGRAVADO: CASSIANE DOS SANTOS TEIXEIRA MARINHO ADVOGADO(A): MICHAEL ARAUJO MENDES (OAB SC031465) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
25/08/2023 15:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
25/08/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
25/08/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 1
-
14/08/2023 13:42
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0402
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12/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
25/07/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 16:51
Retirado de pauta
-
25/07/2023 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4
-
25/07/2023 16:40
Despacho
-
24/07/2023 13:47
Juntada de Petição
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 09:00:00</b>
-
10/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5028775-91.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOS (Inventariante) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615) AGRAVANTE: ANTONIO GUILHERME DOS SANTOS FILHO (Espólio) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615) AGRAVADO: CASSIANE DOS SANTOS TEIXEIRA MARINHO ADVOGADO(A): MICHAEL ARAUJO MENDES (OAB SC031465) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente -
07/07/2023 17:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
-
07/07/2023 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
07/07/2023 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 9
-
03/07/2023 15:41
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0402
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
29/05/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4
-
29/05/2023 14:54
Não Concedida a Medida Liminar
-
26/05/2023 16:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
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26/05/2023 16:25
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE ANTONIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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26/05/2023 16:23
Juntada - Guia Cancelada - ANTONIO GUILHERME DOS SANTOS FILHO - Guia 370107 - R$ 635,09
-
26/05/2023 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO GUILHERME DOS SANTOS FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
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26/05/2023 16:22
Alterado o assunto processual
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26/05/2023 12:33
Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
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15/05/2023 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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15/05/2023 16:44
Juntada - Guia Gerada - ANTONIO GUILHERME DOS SANTOS FILHO - Guia 370107 - R$ 635,09
-
15/05/2023 16:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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