TJSC - 5035745-38.2023.8.24.0023

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

KLEBER SILVA VEIGA

CPF *41.***.*48-92

Advogados

CARLOS AZEREDO DA SILVA TEIXEIRA

CPF *10.***.*53-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 27/08/2025 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 27/08/2025 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 27/08/2025 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 27/08/2025 18:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KLEBER SILVA VEIGA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/08/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 18:15

    Decisão interlocutória

  • 26/08/2025 13:11

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências 1ª Vara Criminal - 18/06/2026 17:00

  • 14/04/2025 12:10

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 14/04/2025 12:08

    Juntada de Petição

  • 12/04/2025 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 02/04/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 27/03/2025 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/03/2025 15:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/03/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 17/03/2025 15:14

    Expedição de ofício

  • 17/03/2025 14:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/03/2025 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 17/03/2025 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/03/2025 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 13:29

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte KLEBER SILVA VEIGA - DENUNCIADO

  • 18/02/2025 17:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 18/02/2025

  • 14/02/2025 14:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: PAULO ROBERTO COSTA

  • 14/02/2025 14:37

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 14/02/2025 14:33

    Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

  • 14/02/2025 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 14/02/2025 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/02/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 18:46

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 21/10/2024 19:21

    Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

  • 29/05/2024 18:16

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS01CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024

  • 01/02/2024 13:23

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 29/08/2023 12:00

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 29/08/2023 12:00

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte KLEBER SILVA VEIGA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 29/08/2023 12:00

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/08/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/08/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2023 14:38

    Decisão interlocutória

  • 22/08/2023 14:02

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/08/2023 21:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/08/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 09/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 21/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/07/2023 02:00:35, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2023

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5035745-38.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: KLEBER SILVA VEIGA EDITAL Nº 310046210763 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Brüning - Juiz de Direito  Citando: KLEBER SILVA VEIGA, nascido em 11/10/1983, filho de Joana da Rosa Silva e Cleber Pereira Veiga.  Prazo do Edital: 15 dias Denúncia completa (link direto): evento 1, DENUNCIA1.

    Síntese da Denúncia: Art. 12 da Lei n. 10.826/03.

    Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, ciente de que não poderá mudar de endereço sem comunicar ao Juízo, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

    OBSERVAÇÃO: O edital foi afixado no Fórum na mesma data da expedição.    

  • 20/07/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023

  • 20/07/2023 16:16

    Expedição de Edital - citação

  • 20/07/2023 16:10

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte KLEBER SILVA VEIGA - DENUNCIADO

  • 18/07/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/07/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/07/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 15:17

    Recebida a denúncia

  • 10/07/2023 14:22

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 07/07/2023 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/07/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 16:23

    Decisão interlocutória

  • 14/06/2023 14:45

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/05/2023 14:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/05/2023 19:31

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009670-59.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 49

  • 02/05/2023 17:41

    Distribuído por dependência - Número: 50096705920238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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