31/07/2025 17:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50073388920258240075/TJSC
05/06/2025 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/06/2025 15:20

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50073388920258240075
04/06/2025 11:24

Recebidos os autos - TJSC -> TRO02CR Número: 50161569820238240075/TJSC
30/05/2025 15:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO02CR -> TJSC
30/05/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 147
23/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149
22/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149
22/05/2025 00:00

Intimação

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5016156-98.2023.8.24.0075/SC QUERELANTE: DAIANE ANTUNES RODRIGUESADVOGADO(A): ROSILAINE DA SILVA (OAB SC032171)ADVOGADO(A): ALEXANDRE FRANCISCO GESSER (OAB SC031552)QUERELANTE: BRAZ ANTUNES MENDESADVOGADO(A): ROSILAINE DA SILVA (OAB SC032171)ADVOGADO(A): ALEXANDRE FRANCISCO GESSER (OAB SC031552)QUERELADO: ROSINETE ANTUNES MENDES ZABOTEADVOGADO(A): KAROLINE DOS SANTOS LEAL RIBEIRO (OAB SC048926)ADVOGADO(A): DANIELE CRISTINE MINA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB SC035142) DESPACHO/DECISÃO Ao analisar os autos, observo que em relação ao recurso de apelação que foi interposto, às partes já apresentaram razões e contrarrazões tempestivamente.

Desse modo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de estilo.

Cumpra-se.
21/05/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
21/05/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
21/05/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
21/05/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
21/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153, 150 e 151
21/05/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
21/05/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
21/05/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
21/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:50

Despacho
20/05/2025 16:29

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
15/05/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
13/05/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
05/05/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
05/05/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
30/04/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
30/04/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
29/04/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128
29/04/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
29/04/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
29/04/2025 14:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Ato ordinatório praticado - 29/04/2025 14:22:48)
29/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:23

Despacho
28/04/2025 16:04

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:04

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118 Data do cumprimento: 20/03/2025
27/02/2025 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118 Oficial: JULIANO TADEU PAES
27/02/2025 17:58

Expedição de Mandado - TROCEMAN
27/02/2025 12:31

Juntada de Petição
01/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
28/12/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111
05/11/2024 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: JOELSON LEONARDO DA ROSA
05/11/2024 12:32

Expedição de Mandado - TROCEMAN
01/11/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/10/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
29/10/2024 11:27

Juntada de Petição
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
26/10/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/10/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
16/10/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
16/10/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/10/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/10/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/10/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 13:44

Decisão interlocutória
15/10/2024 18:43

Conclusos para despacho
15/10/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
04/10/2024 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/10/2024 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/09/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/09/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/09/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2024 16:22

Despacho
16/09/2024 13:33

Conclusos para despacho
16/09/2024 13:33

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2024 17:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75 Data do cumprimento: 15/08/2024
09/07/2024 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: JOAO BATISTA DA SILVA
09/07/2024 18:00

Expedição de Mandado - TROCEMAN
08/07/2024 16:45

Juntada de Petição
08/07/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/07/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
04/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/06/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:05

Juntada de Petição - ROSINETE ANTUNES MENDES ZABOTE (SC035142 - DANIELE CRISTINE MINA DE OLIVEIRA SOUZA / SC048926 - KAROLINE DOS SANTOS LEAL RIBEIRO)
21/06/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/06/2024 17:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49 Data do cumprimento: 17/06/2024
11/06/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
10/06/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
06/06/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
03/06/2024 13:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
03/06/2024 13:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51 Data do cumprimento: 03/06/2024
03/06/2024 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: JUANA MARIA SILVEIRA
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
31/05/2024 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: JOAO BATISTA DA SILVA
31/05/2024 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: ADELIR DOS SANTOS
31/05/2024 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: ADELIR DOS SANTOS
31/05/2024 16:57

Expedição de Mandado - TROCEMAN
31/05/2024 16:57

Expedição de Mandado - TROCEMAN
31/05/2024 16:57

Expedição de Mandado - TROCEMAN
31/05/2024 16:57

Expedição de Mandado - BONCEMAN
29/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 18:48

Despacho
28/05/2024 14:45

Conclusos para despacho
26/05/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/05/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/05/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 17:40

Despacho
21/05/2024 14:08

Conclusos para despacho
20/05/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/05/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 11:29

Despacho
02/04/2024 14:33

Conclusos para despacho
02/04/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/03/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 17:18

Despacho
08/03/2024 14:25

Conclusos para despacho
08/03/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/02/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/02/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/02/2024 18:58

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
01/02/2024 14:49

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
26/01/2024 15:25

Conclusos para despacho
26/01/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/12/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/12/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
03/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 16:52

Despacho
31/10/2023 11:25

Conclusos para despacho
31/10/2023 11:25

Juntada de Certidão
31/10/2023 11:24

Juntada de Certidão
31/10/2023 11:24

Juntada de Certidão
31/10/2023 11:23

Juntada de Certidão
31/10/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRAZ ANTUNES MENDES. Justiça gratuita: Requerida.
31/10/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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