21/08/2025 22:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
20/08/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/08/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
29/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
29/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 62 (16/07/2025 06:38:06). Guia: 10820757 Situação: Baixado.
28/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025 06:38

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10820757, Subguia 5655391 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
14/07/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 59 Justiça gratuita: Deferida
14/07/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 53
07/07/2025 14:23

Link para pagamento - Guia: 10820757, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5655391&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5655391</a>
07/07/2025 14:23

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 10820757 - R$ 685,36
07/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
04/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5037148-03.2024.8.24.0930/SCAUTOR: ACIR TELLES DE SOUZAADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos.

Condeno a parte embargante ao pagamento de multa por litigância de má-fé no valor de 1 salário mínimo (art. 77, § 5º, do CPC).
03/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 18:02

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 15:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/07/2025 13:11

Conclusos para decisão
01/07/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
25/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5037148-03.2024.8.24.0930/SCAUTOR: ACIR TELLES DE SOUZAADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo procedentes em parte os pedidos para: a) revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, com o acréscimo de 50%, conforme tabela constante na fundamentação; e b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024. c) afastar a mora.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
24/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 13:55

Julgado procedente em parte o pedido
23/06/2025 16:12

Conclusos para julgamento
18/06/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5037148-03.2024.8.24.0930/SC RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ré para se manifestar sobre a petição e documentos, no prazo de 15 dias.
27/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/12/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/12/2024 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 23:42

Convertido o Julgamento em Diligência
11/12/2024 15:09

Conclusos para julgamento
10/12/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/11/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/11/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/11/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
06/11/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/10/2024 10:32

Juntada de Petição
28/10/2024 12:10

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
14/10/2024 00:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/10/2024 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ACIR TELLES DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
11/09/2024 19:23

Determinada a citação
23/08/2024 13:03

Juntada de Petição
16/08/2024 13:23

Conclusos para decisão
15/08/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/06/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:06

Despacho
18/06/2024 12:43

Conclusos para decisão
18/06/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 14:21

Decisão interlocutória
24/04/2024 13:04

Conclusos para decisão
24/04/2024 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ACIR TELLES DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
24/04/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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