28/06/2025 23:31

Baixa Definitiva
23/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5050854-51.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ROBERSON SANTOS SIQUEIRAADVOGADO(A): RICARDO MARTINHO MULLER (OAB SC037622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 18/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 10:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.556,28
18/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 13:26

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 16/06/2025 13:24:53
12/06/2025 11:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/06/2025 11:40

Expedição de Alvará
11/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:51

Decisão interlocutória
05/06/2025 19:22

Conclusos para despacho
30/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5050854-51.2024.8.24.0090/SC AUTOR: ROBERSON SANTOS SIQUEIRAADVOGADO(A): RICARDO MARTINHO MULLER (OAB SC037622) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, informar os dados bancários (nome, CPF do titular da conta, nome e código do banco, agência com dígito e conta com dígito, operação se o banco for CEF) para expedição de alvará.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença ao beneficiário do crédito, será necessário o envio de procuração com poderes expressos para receber e dar quitação.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados, será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento dos valores pela pessoa jurídica.

Para possibilitar análise mais breve, sugere-se o uso da ação Alvará Eletrônico, cujo formulário é simples e facilitará a apreciação do pedido de expedição de alvará.
27/05/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.544,04
26/03/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:06

Despacho
25/03/2025 13:36

Conclusos para despacho
21/03/2025 17:01

Transitado em Julgado
15/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 14:55

Julgado procedente o pedido
20/01/2025 13:04

Conclusos para julgamento
14/01/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/01/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 18:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 09:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 09:56

Determinada a citação
28/11/2024 12:22

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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