23/07/2025 20:15

Baixa Definitiva
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
08/06/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 14:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04CV
30/05/2025 14:41

Custas Satisfeitas - Parte: ROSA MARIA MAFRA XAVIER
30/05/2025 14:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOANITA ROSA XAVIER
30/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ARROLAMENTO SUMÁRIO Nº 5020015-68.2025.8.24.0038/SCRELATOR: Luís Paulo Dal Pont LodettiREQUERENTE: JOANITA ROSA XAVIERADVOGADO(A): MARIA CLARA ALVES DE DEUS (OAB SC030557)ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA TONIATO (OAB SC028311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 29/05/2025 - Expedição de Formal de PartilhaEvento 21 - 29/05/2025 - Expedição de Formal de Partilha
29/05/2025 18:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04CV -> JVECONT
29/05/2025 17:35

Expedição de Formal de Partilha
29/05/2025 17:35

Expedição de Formal de Partilha
29/05/2025 16:15

Transitado em Julgado
29/05/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSA MARIA MAFRA XAVIER. Justiça gratuita: Não requerida.
29/05/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/05/2025 00:00

Intimação

Arrolamento Sumário Nº 5020015-68.2025.8.24.0038/SCREQUERENTE: JOANITA ROSA XAVIERADVOGADO(A): MARIA CLARA ALVES DE DEUS (OAB SC030557)ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA TONIATO (OAB SC028311)SENTENÇARetifiquem-se os cadastros para inclusão da autora da herança no polo passivo.

Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha apresentado nestes autos de arrolamento dos bens deixados por ROSA MARIA MAFRA, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros, em especial da fazenda pública.

Com o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha e intime-se o fisco para lançamento administrativo do ITCMD (art. 659, § 2º do CPC e STJ, REsp nº 1896526/DF, Rel.

Min.

Regina Helena Costa). Após, arquivem-se os autos.

Custas com exigibilidade suspensa (art. 98, §§ 2º e 3º do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
27/05/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:06

Homologada a Transação
27/05/2025 18:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/05/2025 14:18

Conclusos para despacho
26/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOANITA ROSA XAVIER. Justiça gratuita: Deferida.
15/05/2025 18:46

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 6
15/05/2025 18:46

Decisão interlocutória
12/05/2025 13:38

Juntada de Petição
09/05/2025 18:25

Conclusos para decisão
09/05/2025 18:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOANITA ROSA XAVIER. Justiça gratuita: Requerida.
09/05/2025 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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