12/06/2025 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
07/06/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/06/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 31
06/06/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 18:18

Decisão interlocutória
04/06/2025 13:36

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 23
30/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5006113-27.2025.8.24.0045/SCRELATOR: André Augusto Messias FonsecaAUTOR: JANAINA FRANCISCA COELHO DE ALMEIDAADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
28/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 21
27/05/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 21
27/05/2025 23:42

Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no Sistema eproc, referente à última publicação nestes autos, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim,
26/05/2025 17:40

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 16:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
21/05/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5006113-27.2025.8.24.0045/SCRELATOR: André Augusto Messias FonsecaAUTOR: JANAINA FRANCISCA COELHO DE ALMEIDAADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 16/05/2025 - CONTESTAÇÃO
19/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
19/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/05/2025 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:29

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 10
05/05/2025 15:29

Decisão interlocutória
05/05/2025 15:06

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:29

Alterado o assunto processual
27/03/2025 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA FRANCISCA COELHO DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Requerida.
27/03/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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