TJSC - 5000337-46.2014.8.24.0008

14/07/2025 11:33

Baixa Definitiva

11/07/2025 18:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 182

03/07/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10683483, Subguia 5579469 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 172,27

26/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

25/06/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

24/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189

23/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 182

23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189

23/06/2025 00:00

Intimação

20/06/2025 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 188, 189

20/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/06/2025 13:45

Juntada de Certidão

20/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 182

18/06/2025 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 182

18/06/2025 18:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03CV

18/06/2025 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/07/2025. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 10683483, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaA

18/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 18:22

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 10683483 - R$ 172,27

18/06/2025 18:22

Custas Satisfeitas - Parte: FABIANE JACQUES TAVARES PRAUN CHAVEIRAO

17/06/2025 15:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03CV -> DCJE

17/06/2025 15:52

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025

17/06/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANE JACQUES TAVARES PRAUN CHAVEIRAO. Justiça gratuita: Não requerida.

17/06/2025 15:49

Alterado o assunto processual - De: Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Para: Espécies de títulos de crédito

17/06/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

16/06/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

05/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

30/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170

29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170

29/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/05/2025 19:18

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2024 14:04

Conclusos para julgamento

11/06/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

11/06/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

06/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

16/05/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160

29/04/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/04/2024 18:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2024 17:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

05/02/2024 14:37

Juntada de Petição

24/01/2024 13:27

Conclusos para decisão

18/01/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

15/12/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

29/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023 12:06

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU03CV

27/10/2023 17:56

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CALC SINTETICO 1 - Evento 144 - Juntada - 26/10/2023 18:43:44

27/10/2023 17:47

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - BNU03CV -> DCJE

27/10/2023 17:47

Ato ordinatório praticado

26/10/2023 18:43

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU03CV

26/10/2023 18:43

Juntada - Cálculo processual nº 67152 - versão 9

19/10/2023 19:37

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - BNU03CV -> DCJE

19/10/2023 19:37

Decisão interlocutória

12/07/2023 18:27

Conclusos para decisão

20/06/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

26/05/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

26/05/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

26/05/2023 12:18

Juntada de Petição

17/05/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023 18:22

Decisão interlocutória

11/02/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

10/02/2023 18:02

Conclusos para decisão

09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

09/02/2023 07:10

Redistribuído por sorteio - (BNU01JC01 para BNU03CV01)

09/02/2023 07:09

Alterado o assunto processual

08/02/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

08/02/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

30/01/2023 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 20:32

Despacho

23/01/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

09/01/2023 17:23

Conclusos para despacho

22/12/2022 08:47

Juntada de Petição

22/12/2022 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

09/12/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022 15:33

Ato ordinatório praticado

09/12/2022 15:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BNU01JC

09/12/2022 15:18

Transitado em Julgado

09/12/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

21/11/2022 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

09/11/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2022 10:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2022 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/10/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00:00</b>

20/10/2022 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2022

20/10/2022 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/10/2022 12:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 522

26/09/2022 11:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

26/09/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

16/09/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

30/08/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2022 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2022 14:46

Prejudicado o recurso - por unanimidade

15/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

12/08/2022 17:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022

12/08/2022 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/08/2022 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 618

24/09/2021 09:31

Juntada de Petição

19/08/2020 14:46

Conclusão para Despacho/Decisão

19/08/2020 14:45

Juntada de Certidão

18/08/2020 17:17

Juntada de Petição

03/06/2020 14:39

Remessa à TR - Órgão Julgador: GTRFNS203

03/06/2020 14:39

Juntada de Certidão

03/06/2020 14:37

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

28/01/2020 10:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0014/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: 3229

24/01/2020 20:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0014/2020 Teor do ato: Recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo, considerando que o prosseguimento da execução poderá prejudicar o plano de recuperação. Intime-se a parte recorrida para of

24/01/2020 19:51

Mero expediente - SAJ - Recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo, considerando que o prosseguimento da execução poderá prejudicar o plano de recuperação. Intime-se a parte recorrida para oferecer resposta. Após, remetam-se os autos à Turma de

16/12/2019 15:59

Conclusos para despacho

16/12/2019 15:58

Certificado a tempestividade - Tempestividade

16/11/2019 00:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 25/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r

07/11/2019 07:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0366/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 3183

05/11/2019 20:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0366/2019 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se. Advogados(s): Thiago Von Mann Caramuru (OAB 32521/SC), Fabricio Natal Dell'Agnolo (OAB 14050/SC), Wilson Sales Be

05/11/2019 14:19

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

05/11/2019 14:19

Certificado a publicação e registro da sentença

05/11/2019 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se.

26/03/2019 15:57

Conclusos para sentença

26/03/2019 15:57

Certidão emitida - Genérico

22/03/2019 19:38

Recurso inominado - Nº Protocolo: WBNU.19.10042321-1 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 22/03/2019 17:34

18/03/2019 17:53

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WBNU.19.10038164-0 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 18/03/2019 15:40

11/03/2019 12:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0046/2019 Data da Publicação: 11/03/2019 Número do Diário: 3015 Página:

07/03/2019 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0046/2019 Teor do ato: 4. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a impugnação, para reconhecer o excesso e fixar o valor do saldo da execução em R$ 12.673,66 (doze mil, seiscentos e setenta e três reais e s

07/03/2019 16:34

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

07/03/2019 16:34

Certificado a publicação e registro da sentença

07/03/2019 16:34

Julgado procedente o pedido - 4. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a impugnação, para reconhecer o excesso e fixar o valor do saldo da execução em R$ 12.673,66 (doze mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta e seis centavos, em 20/06/2016, e, por f

24/05/2018 10:36

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBNU.18.10063664-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 24/05/2018 10:30

31/03/2017 18:17

Conclusos para sentença

16/03/2017 07:28

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10023463-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 15/03/2017 17:59

15/03/2017 10:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0052/2017 Data da Publicação: 15/03/2017 Número do Diário: 2543 Página:

13/03/2017 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0052/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se no prazo de 10(dez) dias, sobre a petição e documentos de fls. 167 à 247, no prazo de 10(dez) dias. Advogados(s): Fabricio Natal Dell A

13/03/2017 01:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se no prazo de 10(dez) dias, sobre a petição e documentos de fls. 167 à 247, no prazo de 10(dez) dias.

15/02/2017 07:18

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBNU.17.10012126-4 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 14/02/2017 12:32

31/01/2017 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0008/2017 Data da Publicação: 31/01/2017 Número do Diário: 2514 Página:

27/01/2017 18:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0008/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte executada para efetuar o pagamento do saldo remanescente da ação (R$ 18.611,63), nos termos do art. 523-525 do CPC,no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena d

27/01/2017 16:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte executada para efetuar o pagamento do saldo remanescente da ação (R$ 18.611,63), nos termos do art. 523-525 do CPC,no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e penhora.

26/10/2016 09:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10120048-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 26/10/2016 08:53

11/10/2016 10:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0308/2016 Data da Publicação: 11/10/2016 Número do Diário: 2453 Página:

07/10/2016 16:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0308/2016 Teor do ato: As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância Advogados(s): Fabricio Natal Dell Agnolo (OAB 14050

07/10/2016 14:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância

07/10/2016 14:32

Ato ordinatório-Retorno dos autos - As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

28/09/2016 13:49

Juntada

28/09/2016 13:48

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 09/08/2016 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: por votação unânime, conheceram do recurso e negaram provimento. Situação do provimento: Não-Provimento Relator: João Baptista Vi

28/09/2016 13:43

Juntada

12/09/2016 14:06

Juntada

08/09/2016 17:43

Juntada

10/08/2016 13:05

Juntada

24/05/2016 15:27

Juntada

07/04/2016 14:46

Juntada

07/04/2016 11:44

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

17/03/2016 13:13

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WBNU.16.10023321-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 15/03/2016 14:02

12/03/2016 01:41

Juntada

12/03/2016 01:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0049/2016 Data da Publicação: 11/03/2016 Número do Diário: 2307 Página:

09/03/2016 20:08

Juntada

09/03/2016 20:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0049/2016 Teor do ato: Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias Advogados(s): Fabrício Natal Del Agnol

09/03/2016 15:19

Ato ordinatório-intimação contrarrazões - JEC - Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias

05/10/2015 12:12

Juntada

15/09/2015 13:27

Juntada

11/09/2015 20:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.10070291-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 10/09/2015 19:20

08/09/2015 18:23

Juntada de documento

03/09/2015 18:53

Remetidos os autos da Contadoria

03/09/2015 18:49

Juntada de Petição

03/09/2015 18:45

Juntada

03/09/2015 17:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/09/2015 10:08

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

01/09/2015 19:18

documento digitalizado

31/08/2015 10:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0345/2015 Data da Publicação: 31/08/2015 Número do Diário: 2186 Página:

27/08/2015 07:54

Juntada

27/08/2015 07:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0345/2015 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação, determinando o prosseguimento da execução. Custas da execução e impugnação, pela empresa de telefonia, com fundamento no art. 55

25/08/2015 18:54

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

25/08/2015 18:54

Certificado a publicação e registro da sentença

25/08/2015 18:54

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação, determinando o prosseguimento da execução. Custas da execução e impugnação, pela empresa de telefonia, com fundamento no art. 55, parágrafo único, inciso II da Lei 9.099/95.

08/07/2015 14:44

Conclusos para despacho

17/06/2015 19:37

Juntada

17/06/2015 19:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0153/2015 Data da Publicação: 29/05/2015 Número do Diário: 2120 Página:

02/06/2015 13:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.10035555-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 01/06/2015 17:07

27/05/2015 08:54

Juntada

27/05/2015 08:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0153/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifstar-se acerca dos embargos apresentados em 15 dias. Advogados(s): Fabrício Natal Del Agnolo (OAB 14050/SC)

05/05/2015 14:19

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente para manifstar-se acerca dos embargos apresentados em 15 dias.

01/04/2015 17:09

Conclusos para sentença

01/04/2015 14:24

Certidão emitida - Genérico

09/03/2015 19:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.10011378-2 Tipo da Petição: Embargos à Execução no Juizado Especial Data: 20/02/2015 15:38

03/02/2015 17:14

Juntada

03/02/2015 17:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0013/2015 Data da Publicação: 03/02/2015 Número do Diário: 2044 Página:

30/01/2015 16:20

Juntada

30/01/2015 16:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0013/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte executada para pagar voluntariamente o débito, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, com incidência de multa de 10% prevista no artigo 475

22/01/2015 15:39

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte executada para pagar voluntariamente o débito, devidamente atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias, com incidência de multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC e penhora.

17/12/2014 13:11

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0801505-09.2012.8.24.0008