17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002715-92.2023.8.24.0061/SC (originário: processo nº 50013437920218240061/SC)RELATOR: RÔMULO VINÍCIUS FINATOEXECUTADO: MARILISE CRISTINA DE AMORIMADVOGADO(A): ERNESTO RODOLFO ALVES DA SILVA (OAB SC045463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 217 - 16/09/2025 - PETIÇÃOEvento 202 - 21/07/2025 - Decisão interlocutória de Mérito
12/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002715-92.2023.8.24.0061/SC EXEQUENTE: VILLEMOR, MONTONI,PAIXAO,LOPES E ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502)ADVOGADO(A): CAMILA MARQUES DO ESPIRITO SANTO (OAB SP307890) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica intimado o EXEQUENTE para dar cumprimento a decisão de evento 202.1. PRAZO: 15 (quinze) dias– 30 (trinta) dias no caso de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público ou Defensoria Pública, ou pro bono.
18/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 209
15/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 209
14/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203 e 204
23/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204
22/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 203, 204
21/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 18:46

Decisão Interlocutória de Mérito
21/07/2025 17:24

Conclusos para decisão
21/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
03/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
30/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 195
27/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 195
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002715-92.2023.8.24.0061/SC (originário: processo nº 50013437920218240061/SC)RELATOR: RÔMULO VINÍCIUS FINATOEXECUTADO: MARILISE CRISTINA DE AMORIMADVOGADO(A): ERNESTO RODOLFO ALVES DA SILVA (OAB SC045463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 193 - 25/06/2025 - PETIÇÃO
26/06/2025 14:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 195
26/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
25/06/2025 18:42

Juntada de Petição
25/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 188
24/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 188
24/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
23/06/2025 16:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 188
23/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
23/06/2025 01:05

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:05

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:05

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
17/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
16/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 181
16/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002715-92.2023.8.24.0061/SC EXEQUENTE: VILLEMOR, MONTONI,PAIXAO,LOPES E ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502)ADVOGADO(A): CAMILA MARQUES DO ESPIRITO SANTO (OAB SP307890) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica intimado o EXEQUENTE para manifestar-se sobre a quitação.

Em caso de silêncio, a conduta será interpretada como cumprida a obrigação (CPC, arts. 904, I, 905 e 906) e extinto o processo pelo pagamento (CPC, art. 924, II).

PRAZO: 5 (cinco) dias.
13/06/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.891,45
13/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 173
12/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 173
11/06/2025 19:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rômulo Vinícius Finato em 11/06/2025 18:56:59
11/06/2025 18:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 173
11/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
10/06/2025 17:15

Juntada de Petição
05/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
03/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 167
02/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 167
02/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002715-92.2023.8.24.0061/SC EXEQUENTE: VILLEMOR, MONTONI,PAIXAO,LOPES E ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502)ADVOGADO(A): CAMILA MARQUES DO ESPIRITO SANTO (OAB SP307890) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que o alvará expedido e pago no E154, considerou a sobra necessária para expedição de alvará em favor da parte exequente, conforme cálculo E149, bem como extrato juntado no E165.

Fica intimada o EXEQUENTE para apresentar os dados pessoais (CPF ou CNPJ) e bancários (banco, agência com dígito e conta-corrente com dígito) do beneficiário, observando-se a necessidade de procuração com poderes especiais para receber e dar quitação, em caso de terceiro PRAZO: 5 (cinco) dias.

ATENÇÃO: Para facilitar a análise do pedido com brevidade, sugere-se o uso da ação Alvará Eletrônico, disponível aos usuários externos. Trata-se de formulário contendo todas as informações para expedição de alvará e que permite o mapeamento da atividade pelos servidores da unidade ou captura automatizada (Clique aqui).
30/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:50

Juntada - Extrato Subconta - 2506101779<br> Tipo de Extrato: RESUMO
30/05/2025 17:51

Juntada de Petição
29/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 159
28/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 156
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 159
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002715-92.2023.8.24.0061/SC (originário: processo nº 50013437920218240061/SC)RELATOR: RÔMULO VINÍCIUS FINATOEXEQUENTE: VILLEMOR, MONTONI,PAIXAO,LOPES E ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502)ADVOGADO(A): CAMILA MARQUES DO ESPIRITO SANTO (OAB SP307890)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 158 - 27/05/2025 - PETIÇÃO
27/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 159
27/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:33

Juntada de Petição
27/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 156
26/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.476,78
22/05/2025 16:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rômulo Vinícius Finato em 22/05/2025 15:56:45
22/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
21/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
20/05/2025 13:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/05/2025 09:30

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> SFS02CV
14/05/2025 15:13

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - SFS02CV -> DCJE
14/05/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
09/05/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
30/04/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
29/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
28/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
25/04/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
25/03/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
24/03/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
22/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
21/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 17:45

Decisão interlocutória
21/03/2025 13:11

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:13

Juntada de Petição
19/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
17/03/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
14/03/2025 12:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/03/2025 10:19:23)
14/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/03/2025 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9926318, Subguia 5145991 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
11/03/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/03/2025 13:41

Link para pagamento - Guia: 9926318, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5145991&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5145991</a>
07/03/2025 13:41

Juntada - Guia Gerada - VILLEMOR, MONTONI,PAIXAO,LOPES E ADVOGADOS ASSOCIADOS - Guia 9926318 - R$ 685,36
27/02/2025 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000051384374. Valor transferido: R$ 4.280,80
26/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 90
26/02/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/02/2025 17:21

Juntada de Certidão
25/02/2025 17:18

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:18

Decisão interlocutória
25/02/2025 14:43

Conclusos para despacho
25/02/2025 14:04

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SFS02CV
21/02/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/02/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/02/2025 12:40

Juntada de Petição
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/02/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/02/2025 18:47

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - SFS02CV -> DCJE
20/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 18:25

Despacho
20/02/2025 14:53

Conclusos para despacho
20/02/2025 09:09

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SFS02CV
18/02/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/02/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:43

Juntada de Petição
17/02/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/02/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/02/2025 17:26

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - SFS02CV -> DCJE
13/02/2025 17:25

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:08

Juntada de peças digitalizadas
13/02/2025 17:02

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SFS02CV
13/02/2025 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 18:56

Decisão interlocutória
11/02/2025 15:25

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/02/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/02/2025 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:17

Despacho
03/02/2025 14:16

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:54

Juntada de Petição
30/01/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/01/2025 17:44

Remetidos os Autos - SFS02CV -> FNSCONV
29/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 17:19

Decisão interlocutória
22/11/2024 14:58

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
21/11/2024 19:07

Juntada de Petição
31/10/2024 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/10/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:43

Determinada a intimação
24/10/2024 13:51

Conclusos para despacho
24/10/2024 13:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ095502
24/10/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/09/2024 10:41

Juntada de Petição
08/07/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/06/2024 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/06/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/06/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:51

Despacho
07/06/2024 12:27

Conclusos para decisão
07/06/2024 11:02

Juntada de Petição
16/05/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/05/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 18:42

Despacho
14/05/2024 16:45

Conclusos para decisão
14/05/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/04/2024 14:13

Juntada de Petição
18/03/2024 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/03/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/02/2024 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 10:39

Juntada de Petição
10/01/2024 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/01/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 18:09

Despacho
20/11/2023 14:06

Conclusos para despacho
20/11/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/10/2023 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/10/2023 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 07:40

Despacho
07/07/2023 18:04

Conclusos para despacho
06/07/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/06/2023 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/06/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/06/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/05/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/05/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 18:16

Determinada a intimação
17/05/2023 18:15

Conclusos para despacho
17/05/2023 17:55

Distribuído por dependência - Número: 50013437920218240061/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

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