TJSC - 5010764-14.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

LUIZ PASCHOAL DE ALCANTARA NETO

CPF *06.***.*90-32

Advogados

EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA

OAB: 022854/PA

CPF *06.***.*91-04

Polo Passivo

Partes

QUINTA CAMARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRACO DO NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 15:43

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 15:41

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 26/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 13/09/2023 16:44

    Juntado(a)

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 08/09/2023 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/09/2023 12:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/08/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 16:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/08/2023 13:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI10 -> DRI

  • 30/08/2023 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 12:58

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/08/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5010764-14.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REQUERENTE: LUIZ PASCHOAL DE ALCANTARA NETO ADVOGADO(A): EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA (OAB PA022854) REQUERIDO: Quinta Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LEANDRO COSTA TRINDADE INTERESSADO: ANALUNA MIRANDA ALMEIDA INTERESSADO: ANTONIO DA CRUZ SERRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente

  • 11/08/2023 13:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/08/2023 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 43

  • 25/07/2023 15:48

    Retirado de pauta

  • 11/07/2023 10:48

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI01 -> GG2CRI10

  • 10/07/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5010764-14.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 57) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REQUERENTE: LUIZ PASCHOAL DE ALCANTARA NETO ADVOGADO(A): EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA (OAB PA022854) REQUERIDO: Quinta Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LEANDRO COSTA TRINDADE INTERESSADO: ANALUNA MIRANDA ALMEIDA INTERESSADO: ANTONIO DA CRUZ SERRA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

    Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente

  • 07/07/2023 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

  • 07/07/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 57

  • 07/07/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/07/2023 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor

  • 05/07/2023 16:50

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI10 -> GG2CRI01

  • 02/06/2023 16:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI10

  • 02/06/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 02/06/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/05/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/05/2023 10:53

    Despacho

  • 29/05/2023 10:53

    Remetidos os Autos - GG2CRI10 -> SGRUCRI2

  • 26/05/2023 16:43

    Conclusos para decisão/despacho - SGRUCRI2 -> GG2CRI10

  • 26/05/2023 15:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/05/2023 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/05/2023 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/05/2023 16:31

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 18:20

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

  • 27/04/2023 17:52

    Remetidos os Autos - GG2CRI10 -> SGRUCRI2

  • 27/04/2023 17:51

    Despacho

  • 27/04/2023 16:40

    Conclusos para decisão com Petição - SGRUCRI2 -> GG2CRI10

  • 26/04/2023 21:30

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 18:20

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/03/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 19:07

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 30/03/2023 14:28

    Remetidos os Autos - GG2CRI10 -> SGRUCRI2

  • 30/03/2023 14:28

    Despacho

  • 09/03/2023 13:50

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI10

  • 09/03/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/03/2023 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/03/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/03/2023 11:14

    Remetidos os Autos - GG2CRI10 -> SGRUCRI2

  • 03/03/2023 11:14

    Vista ao MP

  • 02/03/2023 14:22

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI10

  • 02/03/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO DA CRUZ SERRA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/03/2023 14:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANALUNA MIRANDA ALMEIDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/03/2023 14:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO COSTA TRINDADE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/03/2023 14:07

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Criminal da Comarca de Braço do Norte - EXCLUÍDA

  • 01/03/2023 16:50

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI10 -> DCDP

  • 01/03/2023 13:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ PASCHOAL DE ALCANTARA NETO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 01/03/2023 13:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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