TJSC - 5020279-49.2023.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
21/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
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19/07/2025 09:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10904211, Subguia 5702571 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 245,30
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5020279-49.2023.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50236141320228240008/SC)RELATOR: Fernanda Ferreira VieiraACUSADO: JOAO JOSE LUCIANIADVOGADO(A): IGOR MOHR CASE (OAB SC060516)ADVOGADO(A): MARCELO CASTELLAIN MABA (OAB SC028173)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 17/07/2025 - Juntada - Guia Gerada -
17/07/2025 02:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
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17/07/2025 02:12
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CR
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17/07/2025 02:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/08/2025. Parte JOAO JOSE LUCIANI, Guia 10904211, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
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17/07/2025 02:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 02:12
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JOAO JOSE LUCIANI - Guia 10904211 - R$ 245,30
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17/07/2025 02:12
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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15/07/2025 17:42
Juntada de peças digitalizadas
-
14/07/2025 17:50
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
-
14/07/2025 17:39
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023614-13.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 5
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14/07/2025 17:04
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(Joao Jose Luciani)<br/>BNMP: 5020279-49.2023.8.24.0008.15.0001-23<br/>Tipo de Pena: Originária
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13/07/2025 09:28
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO JOSE LUCIANI - CONDENADO
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13/07/2025 09:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO JOSE LUCIANI. Justiça gratuita: Indeferida.
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13/07/2025 09:25
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023614-13.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 47
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13/07/2025 09:16
Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
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13/07/2025 09:14
Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 39727/2025-SC - Réu JOAO JOSE LUCIANI
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13/07/2025 09:12
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CR -> DCJE
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13/07/2025 09:11
Transitado em Julgado para o Réu - JOAO JOSE LUCIANI<br>Data: 13/06/2025
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13/07/2025 09:11
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOAO JOSE LUCIANI<br>Data: 09/06/2025
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26/06/2025 16:40
Despacho
-
06/06/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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06/06/2025 16:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110<br>Data do cumprimento: 06/06/2025
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04/06/2025 15:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: IRENEIA DA SILVA BRODWOLF
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04/06/2025 14:30
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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03/06/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
02/06/2025 13:33
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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02/06/2025 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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02/06/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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02/06/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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02/06/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
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02/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5020279-49.2023.8.24.0008/SCACUSADO: JOAO JOSE LUCIANIADVOGADO(A): IGOR MOHR CASE (OAB SC060516)ADVOGADO(A): MARCELO CASTELLAIN MABA (OAB SC028173)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para considerar o réu JOÃO JOSÉ LUCIANI como incurso nas sanções do art. 306, § 1º, inciso I, da Lei nº 9.503/1997, e, em consequência, para condená-lo ao cumprimento da pena de 6 (seis) meses de detenção, a ser cumprida inicialmente no regime aberto; ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, estes fixados em 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo dos fatos, corrigidos desde o fato pelos índices oficiais adotados pela Corregedoria-Geral da Justiça; bem como à suspensão da habilitação para dirigir o veículo automotor pelo prazo de 2 (dois) meses. -
30/05/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/05/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/05/2025 18:10
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
28/05/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
27/05/2025 18:20
Conclusos para julgamento
-
27/05/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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27/05/2025 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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27/05/2025 13:41
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4382761 - JOAO JOSE LUCIANI
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27/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5020279-49.2023.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50236141320228240008/SC)RELATOR: Liliane Midori Yshiba MichelsACUSADO: JOAO JOSE LUCIANIADVOGADO(A): IGOR MOHR CASE (OAB SC060516)ADVOGADO(A): MARCELO CASTELLAIN MABA (OAB SC028173)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 26/05/2025 - Despacho -
26/05/2025 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
26/05/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
26/05/2025 17:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
26/05/2025 16:57
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 26/05/2025 16:30. Refer. Evento 54
-
26/05/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
26/05/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
26/05/2025 16:55
Despacho
-
26/05/2025 14:58
Juntada de Petição
-
15/05/2025 13:50
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 14:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69<br>Data do cumprimento: 13/05/2025
-
05/05/2025 16:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 05/05/2025
-
05/05/2025 12:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Data do cumprimento: 05/05/2025
-
30/04/2025 16:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 30/04/2025
-
30/04/2025 13:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 30/04/2025
-
29/04/2025 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: FABIANA DA SILVA
-
29/04/2025 13:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: FABIANA DA SILVA
-
29/04/2025 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/04/2025 13:56
Expedição de ofício
-
29/04/2025 13:53
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
29/04/2025 13:52
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
29/04/2025 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO
-
29/04/2025 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69<br>Oficial: JANE GRACIELA MARTINA
-
29/04/2025 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: JANE GRACIELA MARTINA
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29/04/2025 13:48
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
29/04/2025 13:48
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
29/04/2025 13:47
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
28/04/2025 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAILSON CESAR CASAS. Justiça gratuita: Não requerida.
-
28/04/2025 14:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANA SILVA DE BITTENCOURT. Justiça gratuita: Não requerida.
-
28/04/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/04/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
25/04/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 18:52
Expedição de ofício
-
03/04/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
03/04/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
03/04/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
03/04/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
03/04/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2025 14:02
Despacho
-
03/04/2025 13:57
Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 26/05/2025 16:30. Refer. Evento 42
-
03/04/2025 13:55
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/06/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/06/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
13/06/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/06/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 13:26
Decisão interlocutória
-
12/06/2024 12:14
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 12:13
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 02/06/2025 16:30
-
12/06/2024 12:11
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 06/09/2024 14:00. Refer. Evento 33
-
19/03/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/03/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/03/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
18/03/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
18/03/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 14:01
Decisão interlocutória
-
18/03/2024 13:56
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 06/09/2024 14:00
-
28/09/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/09/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/09/2023 13:02
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
19/09/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/09/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 15:49
Juntada de Petição - JOAO JOSE LUCIANI (SC060516 - IGOR MOHR CASE / SC028173 - MARCELO CASTELLAIN MABA)
-
14/09/2023 16:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 14/09/2023
-
13/09/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/09/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/09/2023 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: IRENEIA DA SILVA BRODWOLF
-
06/09/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 13:03
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
05/09/2023 18:05
Despacho
-
04/09/2023 15:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
22/08/2023 16:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER
-
22/08/2023 13:41
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 13:41
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
-
21/08/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/08/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/08/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
25/07/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
24/07/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 16:51
Recebida a denúncia
-
21/07/2023 16:03
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023614-13.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 21
-
11/07/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/07/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
11/07/2023 15:51
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 09:53
Distribuído por dependência - Número: 50236141320228240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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