TJSC - 5000422-57.2023.8.24.0124
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 09:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IXAUN0
-
11/08/2025 09:27
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
-
09/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
24/07/2025 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000422-57.2023.8.24.0124/SC (originário: processo nº 50004225720238240124/SC)RELATOR: SIDNEY ELOY DALABRIDAAPELANTE: VALMIR PAULO MACHADO (ACUSADO)ADVOGADO(A): CLEDSON JOSE PIVA (OAB SC045331)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 11/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte -
14/07/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/07/2025 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/07/2025 13:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
14/07/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
-
11/07/2025 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2025 15:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:01</b>
-
23/06/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000422-57.2023.8.24.0124/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: VALMIR PAULO MACHADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): CLEDSON JOSE PIVA (OAB SC045331) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
20/06/2025 20:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
-
20/06/2025 20:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/06/2025 20:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:01</b><br>Sequencial: 52
-
16/06/2025 11:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
-
13/06/2025 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/06/2025 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5000422-57.2023.8.24.0124 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 09/06/2025. -
10/06/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
10/06/2025 18:58
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 18:50
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
-
10/06/2025 18:49
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 18:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR PAULO MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
-
10/06/2025 15:34
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
-
09/06/2025 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR PAULO MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.
-
09/06/2025 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
09/06/2025 16:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/06/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5075294-79.2025.8.24.0930
Andre Ricardo Albano
Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...
Advogado: Elair Jose Ozorio Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/05/2025 23:16
Processo nº 5000126-09.2007.8.24.0023
Estado de Santa Catarina
Maria Helena Marques
Advogado: Marcos Rogerio Palmeira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/05/2025 14:58
Processo nº 5003425-18.2025.8.24.0005
Suely Maria Fantucci Jorge
Usebens Seguros S/A
Advogado: Gabriel Carneiro da Matta
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/06/2025 12:43
Processo nº 5000126-09.2007.8.24.0023
Maria Helena Marques
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcos Rogerio Palmeira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/06/2007 00:00
Processo nº 0305803-55.2018.8.24.0020
Ceramica Artistica Giseli LTDA
Advogado: Robertha Constantino da Silveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2024 11:26