TJSC - 5032422-77.2023.8.24.0038
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032422-77.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE: VALDIR STEGLICHADVOGADO(A): ÉDELOS FRÜHSTÜCK (OAB SC007155)ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO BAILONI KALEF (OAB SC004928)EXECUTADO: RODRIGO RAPOSO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ERIKA VALENTINA DE OLIVEIRA (OAB SC037638) DESPACHO/DECISÃO No curso do processo, foram realizadas tentativas de penhora por meio dos sistemas SISBAJUD (Evento 51), RENAJUD, bem como por intermédio de oficial de justiça (Eventos 55, 74 e 133), todas infrutíferas até o momento.
Ressalte-se que, por meio do sistema SISBAJUD, foi inicialmente bloqueada quantia ínfima (Eventos 56 e 58).
Também foram realizadas diligências por meio dos sistemas INFOJUD e SNIPER (Eventos 143 e 144), sem êxito na localização de bens penhoráveis. Por fim, a parte exequente deixou transcorrer in albis o prazo legal para manifestação nos autos, fazendo presumir a inexistência de bens penhorávies.
Dito isso, SUSPENDO o andamento processual pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III e § 1°, do CPC.
Decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos, iniciando-se o cômputo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, § 4°).
INTIME-SE. - 
                                            
04/09/2025 18:27
Conclusos para despacho
 - 
                                            
04/09/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 145
 - 
                                            
13/08/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
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13/08/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
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12/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
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12/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
 - 
                                            
12/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032422-77.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE: VALDIR STEGLICHADVOGADO(A): ÉDELOS FRÜHSTÜCK (OAB SC007155)ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO BAILONI KALEF (OAB SC004928)EXECUTADO: RODRIGO RAPOSO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ERIKA VALENTINA DE OLIVEIRA (OAB SC037638) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o requerimento de Evento 138.
BUSQUEM-SE as cinco últimas declarações de imposto de renda do executado pelo sistema INFOJUD.
BUSQUEM-SE também as informações que constam no sistema SNIPER.
Após, INTIME-SE o exequente para se manifestar em quinze dias e, no mesmo prazo, indicar bens penhoráveis e sua localização, sob pena de aplicação do disposto no art. 921, inc.
III do CPC, advertido que mero pedido de consulta a sistemas será interpretado como inexistência de bens passíveis de penhora. - 
                                            
11/08/2025 16:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 145
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11/08/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
 - 
                                            
11/08/2025 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
 - 
                                            
11/08/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/08/2025 15:45
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
11/08/2025 15:42
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
11/08/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
11/08/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
11/08/2025 11:53
Despacho
 - 
                                            
24/07/2025 18:29
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/07/2025 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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04/07/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
 - 
                                            
03/07/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032422-77.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50002240720118240038/SC)RELATOR: César Otávio Scirea TesseroliEXEQUENTE: VALDIR STEGLICHADVOGADO(A): ÉDELOS FRÜHSTÜCK (OAB SC007155)ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO BAILONI KALEF (OAB SC004928)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 133 - 02/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido - 
                                            
02/07/2025 15:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
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02/07/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 15:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 131
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11/06/2025 17:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131<br>Oficial: FABIO ARTHUR PADILHA CAMPELO
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11/06/2025 17:29
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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11/06/2025 09:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10601269, Subguia 5535119 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 43,55
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10/06/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
 - 
                                            
10/06/2025 01:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
 - 
                                            
09/06/2025 17:39
Link para pagamento - Guia: 10601269, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5535119&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5535119</a>
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09/06/2025 17:39
Juntada - Guia Gerada - VALDIR STEGLICH - Guia 10601269 - R$ 43,55
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06/06/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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06/06/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
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05/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
 - 
                                            
04/06/2025 00:45
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
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03/06/2025 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 119
 - 
                                            
03/06/2025 22:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 119
 - 
                                            
03/06/2025 22:29
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
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03/06/2025 20:29
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
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03/06/2025 19:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
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03/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
 - 
                                            
21/05/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032422-77.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE: VALDIR STEGLICHADVOGADO(A): ÉDELOS FRÜHSTÜCK (OAB SC007155)ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO BAILONI KALEF (OAB SC004928) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado para, em 15 dias, promover o recolhimento das custas necessárias à expedição do mandado, nos termos da decisão do evento 48. - 
                                            
20/05/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/05/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/05/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 110
 - 
                                            
12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 110
 - 
                                            
03/05/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
 - 
                                            
02/05/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
02/05/2025 15:33
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
 - 
                                            
02/05/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
02/05/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
02/05/2025 14:10
Despacho
 - 
                                            
29/04/2025 13:52
Conclusos para despacho
 - 
                                            
29/04/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
 - 
                                            
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
 - 
                                            
27/03/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
27/03/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
27/03/2025 16:47
Despacho
 - 
                                            
27/03/2025 14:03
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/03/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
 - 
                                            
14/03/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
 - 
                                            
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
 - 
                                            
20/02/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
20/02/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
20/02/2025 11:17
Despacho
 - 
                                            
18/02/2025 18:00
Conclusos para despacho
 - 
                                            
18/02/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
 - 
                                            
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
 - 
                                            
30/01/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
 - 
                                            
28/01/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
28/01/2025 12:39
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
28/01/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
 - 
                                            
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
 - 
                                            
05/12/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
 - 
                                            
05/12/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
 - 
                                            
28/11/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
28/11/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
28/11/2024 13:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
 - 
                                            
27/11/2024 19:24
Despacho
 - 
                                            
27/11/2024 17:22
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/11/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
 - 
                                            
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
 - 
                                            
29/10/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/10/2024 16:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
 - 
                                            
30/09/2024 12:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: SUSETE MORGAN
 - 
                                            
30/09/2024 12:13
Expedição de Mandado - JVECEMAN
 - 
                                            
20/09/2024 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8830238, Subguia 4519727 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 21,40
 - 
                                            
19/09/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
 - 
                                            
19/09/2024 10:48
Link para pagamento - Guia: 8830238, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4519727&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4519727</a>
 - 
                                            
19/09/2024 10:48
Juntada - Guia Gerada - VALDIR STEGLICH - Guia 8830238 - R$ 21,40
 - 
                                            
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
 - 
                                            
19/08/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
19/08/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/08/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
 - 
                                            
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
 - 
                                            
23/07/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/07/2024 12:40
Juntado(a)
 - 
                                            
23/07/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
 - 
                                            
13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
 - 
                                            
09/07/2024 10:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000020622057. Valor transferido: R$ 4,00
 - 
                                            
04/07/2024 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000020622090. Valor transferido: R$ 210,00
 - 
                                            
04/07/2024 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000020622030. Valor transferido: R$ 14,00
 - 
                                            
03/07/2024 18:44
Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
 - 
                                            
03/07/2024 17:33
Juntada de Certidão
 - 
                                            
03/07/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
02/07/2024 18:11
Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE01FP
 - 
                                            
02/07/2024 18:11
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RODRIGO RAPOSO DE OLIVEIRA)
 - 
                                            
02/07/2024 15:03
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
 - 
                                            
22/05/2024 12:22
Remetidos os Autos - JVE01FP -> FNSCONV
 - 
                                            
22/05/2024 09:40
Despacho
 - 
                                            
21/05/2024 13:23
Conclusos para despacho
 - 
                                            
15/05/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
 - 
                                            
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
 - 
                                            
11/04/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/04/2024 19:20
Despacho
 - 
                                            
11/04/2024 15:37
Juntada de Petição
 - 
                                            
11/04/2024 13:34
Conclusos para despacho
 - 
                                            
11/04/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
 - 
                                            
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
 - 
                                            
07/03/2024 16:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA SUELI RAPOSO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
 - 
                                            
07/03/2024 16:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/03/2024 12:20:21)
 - 
                                            
07/03/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
07/03/2024 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
 - 
                                            
04/03/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
 - 
                                            
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
 - 
                                            
02/02/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
02/02/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
01/02/2024 15:39
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE01FP
 - 
                                            
01/02/2024 15:39
Juntada - Cálculo processual nº 99173 - versão 3
 - 
                                            
24/01/2024 13:43
Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JVE01FP -> JVECONT
 - 
                                            
24/01/2024 10:51
Despacho
 - 
                                            
23/01/2024 18:22
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/11/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
 - 
                                            
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
 - 
                                            
24/10/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
24/10/2023 14:55
Juntada de Petição
 - 
                                            
24/10/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
24/10/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
 - 
                                            
13/10/2023 04:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
 - 
                                            
11/10/2023 23:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
 - 
                                            
02/10/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
 - 
                                            
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
 - 
                                            
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
 - 
                                            
21/09/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
21/09/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
21/09/2023 10:54
Despacho
 - 
                                            
20/09/2023 18:47
Conclusos para despacho
 - 
                                            
15/09/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/09/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/09/2023 12:03
Despacho
 - 
                                            
14/09/2023 14:38
Conclusos para despacho
 - 
                                            
13/09/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
 - 
                                            
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
 - 
                                            
15/08/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
15/08/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/08/2023 15:11
Distribuído por dependência - Número: 50002240720118240038/SC
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            07/08/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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