TJSC - 5026951-97.2023.8.24.0000

02/04/2024 17:57

Baixa Definitiva

01/04/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2024 16:21

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00084632320178240023/SC

01/04/2024 16:20

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

01/04/2024 16:19

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024

01/04/2024 12:24

Recebidos os autos do STF

27/11/2023 15:11

Juntada de peças digitalizadas

22/11/2023 21:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026951972023824000020231122211407

22/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

21/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/11/2023 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/11/2023 04:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023 04:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 18:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

06/11/2023 18:55

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

06/11/2023 18:55

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

06/11/2023 18:55

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

03/11/2023 15:03

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

03/11/2023 13:26

Juntada de Petição

03/11/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/10/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/10/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/10/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/10/2023 01:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

03/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/09/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/09/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2023 10:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

18/09/2023 10:54

Recurso Especial não admitido

18/09/2023 10:54

Recurso Extraordinário não admitido

18/09/2023 10:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

14/09/2023 15:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

14/09/2023 15:23

Juntada de Petição

14/09/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/09/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/08/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/08/2023 17:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

25/08/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/08/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/07/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2023 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2023 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI05 -> DRI

26/07/2023 09:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/07/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00:00</b>

10/07/2023 00:00

Intimação

07/07/2023 21:38

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI10 -> GG2CRI05

07/07/2023 16:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

07/07/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 47

07/07/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

06/07/2023 18:32

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI05 -> GG2CRI10

12/05/2023 17:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI05

12/05/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/05/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/05/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/05/2023 14:04

Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI05 -> SGRUCRI2

08/05/2023 19:22

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI05

08/05/2023 19:22

Juntada de Certidão

08/05/2023 19:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital - EXCLUÍDA

08/05/2023 15:30

Remessa Interna para Revisão - GG2CRI05 -> DCDP

05/05/2023 00:03

Distribuído por sorteio