22/08/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
20/08/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/08/2025 13:02

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.758,42
14/08/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
13/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
12/08/2025 16:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
12/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:53

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Michele Vargas em 12/08/2025 15:41:46
12/08/2025 15:34

Expedição de Alvará
08/08/2025 18:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/08/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
10/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
09/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BON01CV
09/07/2025 12:55

Transitado em Julgado
09/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/07/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
13/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005980-27.2024.8.24.0010/SC RELATOR: Juiz de Direito Marcelo PizolatiRECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (EXECUTADO)ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534)RECORRIDO: ROBSON ZAPELINI (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JANAINA CAVANHOLI JOSE (OAB SC067805) EMENTA recurso inominado. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. decisão que rejeitou os embargos à execução, sem CARÁTER TERMINATIVO. natureza interlocutória do pronunciamento, eis que não extinguiu o feito. ato judicial irrecorrível. REGRA GERAL NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. precedentes.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, não conhecer do recurso, condenando a recorrente em custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor corrigido da causa, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/1995, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 12 de junho de 2025.
12/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2025 12:43

Não conhecido o recurso - por unanimidade
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Data da sessão: 12/06/2025 09:00
26/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/06/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005980-27.2024.8.24.0010/SC (Pauta: 600) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: ROBSON ZAPELINI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JANAINA CAVANHOLI JOSE (OAB SC067805) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
23/05/2025 13:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2025 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2025 09:00 Sequencial: 600
24/03/2025 17:06

Conclusos para decisão
24/03/2025 17:05

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
23/03/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/03/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 37 (24/02/2025). Guia: 9834473 Situação: Baixado.
25/02/2025 15:48

Juntada de Petição
25/02/2025 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9834473, Subguia 5092963 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 982,09
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 10:30

Link para pagamento - Guia: 9834473, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5092963&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5092963</a>
21/02/2025 10:30

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 9834473 - R$ 982,09
18/02/2025 10:06

Juntada de Petição
12/02/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 16:29

Decisão interlocutória
10/12/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/11/2024 14:09

Conclusos para despacho
20/11/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 11
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 21:25

Juntada de Petição
07/11/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 09:48

Juntada de Petição
06/11/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.543,53
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/10/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:27

Juntada de Petição
18/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 10:19

Juntada de Petição
11/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 14:39

Determinada a intimação
30/09/2024 14:47

Conclusos para despacho
29/09/2024 23:13

Distribuído por dependência - Número: 50035200420238240010/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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