TJSC - 5027097-41.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

AMANTINO CAMILO MACHADO NETO

CPF *00.***.*01-30

Advogados

NATHALIA POETA DOS SANTOS

OAB: 040441/SC

CPF *41.***.*57-29

Polo Passivo

Partes

3 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 18:13

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2025 15:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/05/2025 15:46

    Expedição de ofício

  • 06/05/2025 15:45

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 06/05/2025 12:57

    Recebidos os autos do STF

  • 25/04/2024 03:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5027097412023824000020240425035438

  • 25/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 21/04/2024 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 11/04/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2024 18:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 10/04/2024 18:27

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 10/04/2024 18:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 10/04/2024 18:27

    Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

  • 09/04/2024 17:12

    Devolvidos os autos: Câmara de Recursos Delegados para Vice-Presidência

  • 05/03/2024 12:07

    Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> CRD2VP

  • 05/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 24/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/02/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2024 11:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - CRD2VP -> SCAMRECD

  • 30/10/2023 13:11

    Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

  • 30/10/2023 12:29

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 27/10/2023 16:36

    Juntada de Petição

  • 27/10/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/10/2023 16:34

    Juntada de Petição

  • 26/10/2023 07:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 17/10/2023 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/10/2023 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/10/2023 01:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 03/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/09/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/09/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 10:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 18/09/2023 10:54

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 18/09/2023 10:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 18/09/2023 10:54

    Recurso Especial não admitido

  • 13/09/2023 17:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 13/09/2023 17:03

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/09/2023 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/08/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/08/2023 08:49

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 22/08/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/08/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/07/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 10:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI09 -> DRI

  • 27/07/2023 10:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/07/2023 11:08

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 26/07/2023 11:08

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conhecido o recurso e não-provido - 26/07/2023 09:28:40)

  • 24/07/2023 16:29

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI05 -> GG2CRI09

  • 12/07/2023 09:30

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI10 -> GG2CRI05

  • 11/07/2023 15:55

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI09 -> GG2CRI10

  • 10/07/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5027097-41.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 37) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REQUERENTE: AMANTINO CAMILO MACHADO NETO ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MAXWEL ALBERTO DE OLIVEIRA MAGAGNIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

    Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente

  • 07/07/2023 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

  • 07/07/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/07/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 37

  • 14/06/2023 17:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI09

  • 14/06/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 10/06/2023 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/06/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/06/2023 10:51

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI09 -> SGRUCRI2

  • 01/06/2023 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 13:08

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI09

  • 24/05/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 13:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAXWEL ALBERTO DE OLIVEIRA MAGAGNIN. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/05/2023 07:52

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI09 -> DCDP

  • 24/05/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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