TJSC - 5041875-03.2024.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2025 16:47
Juntada de Petição
-
27/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
-
18/06/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
-
16/06/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
16/06/2025 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
12/06/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
-
11/06/2025 09:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 146
-
10/06/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146
-
09/06/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146
-
09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5041875-03.2024.8.24.0090/SCRELATOR: João Alexandre Dobrowolski NetoAUTOR: CEZAR ROCHAADVOGADO(A): ALTAMIRO DINIZ FILHO (OAB SC031809)AUTOR: VALMIRA PEREIRAADVOGADO(A): ALTAMIRO DINIZ FILHO (OAB SC031809)ACUSADO: HELENO AUGUSTO FONTOURA ERNSTADVOGADO(A): TIAGO ALEX GALLE (OAB SC034935)ACUSADO: CRISTIANE CAROLINA RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): TIAGO ALEX GALLE (OAB SC034935)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 06/06/2025 - Despacho -
06/06/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/06/2025 18:16
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 18:16
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 17:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000165-28.2025.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 141
-
06/06/2025 16:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 146
-
06/06/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
06/06/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
06/06/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
06/06/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
06/06/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
06/06/2025 16:34
Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Juiz(a) - Local Sala de Audiência do Juiz - 05/06/2025 15:30. Refer. Evento 76
-
06/06/2025 16:31
Despacho
-
06/06/2025 16:30
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 16:29
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4434417 - CRISTIANE CAROLINA RODRIGUES DA SILVA
-
04/06/2025 16:29
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4434418 - HELENO AUGUSTO FONTOURA ERNST
-
02/06/2025 17:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 119<br>Motivo: Conforme evento 135 a autora já teria sido citada.
-
30/05/2025 17:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131<br>Data do cumprimento: 30/05/2025
-
30/05/2025 03:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132<br>Data do cumprimento: 30/05/2025
-
29/05/2025 17:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131<br>Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN
-
29/05/2025 17:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132<br>Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO
-
29/05/2025 17:26
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
29/05/2025 17:24
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
29/05/2025 15:39
Juntada de Petição
-
29/05/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
29/05/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
-
28/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
-
28/05/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5041875-03.2024.8.24.0090/SC AUTOR: CEZAR ROCHAADVOGADO(A): ALTAMIRO DINIZ FILHO (OAB SC031809)AUTOR: VALMIRA PEREIRAADVOGADO(A): ALTAMIRO DINIZ FILHO (OAB SC031809) ATO ORDINATÓRIO Ficam os querelantes intimados para se manifestarem sobre a certidão negativa de citação e intimação de HELENO AUGUSTO FONTOURA ERNST de evento 122, no prazo de 1 (um) dia. -
27/05/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2025 12:15
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
26/05/2025 21:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
12/05/2025 17:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119<br>Oficial: HAMILTON CÓRDOVA DE OLIVEIRA JÚNIOR
-
12/05/2025 17:47
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
12/05/2025 17:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN
-
12/05/2025 17:46
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
12/05/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
12/05/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
12/05/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2025 13:59
Despacho
-
09/05/2025 17:57
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
28/04/2025 20:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92<br>Data do cumprimento: 28/04/2025
-
28/04/2025 19:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91<br>Data do cumprimento: 28/04/2025
-
23/04/2025 06:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
22/04/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 18:25
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2025 19:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
14/04/2025 13:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89<br>Data do cumprimento: 14/04/2025
-
09/04/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
09/04/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
09/04/2025 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN
-
09/04/2025 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: LUCIANO MAY RENGEL
-
09/04/2025 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: HAMILTON CÓRDOVA DE OLIVEIRA JÚNIOR
-
09/04/2025 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN
-
09/04/2025 15:44
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
09/04/2025 15:43
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
09/04/2025 15:42
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
09/04/2025 15:41
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
-
09/04/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
09/04/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
09/04/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
09/04/2025 15:27
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
25/02/2025 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
25/02/2025 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
24/02/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2025 20:06
Despacho
-
24/02/2025 17:15
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência do Juiz - 05/06/2025 15:30
-
17/02/2025 13:11
Conclusos para despacho
-
16/02/2025 08:55
Juntada de Petição
-
15/02/2025 20:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
10/02/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
27/01/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/01/2025 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/01/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2025 17:12
Despacho
-
27/01/2025 05:32
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
24/01/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
23/01/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
23/01/2025 18:28
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 13:04
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
23/01/2025 13:03
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
23/01/2025 13:03
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 16:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSNIJCr01 para FNSEJCr01)
-
20/01/2025 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
20/01/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
20/01/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/01/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/01/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/01/2025 15:19
Terminativa - Declarada incompetência
-
15/01/2025 18:27
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/01/2025 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
10/01/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
09/01/2025 18:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03CR01 para FNSNIJCr01)
-
09/01/2025 18:46
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
-
14/12/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
14/12/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/12/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/12/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
04/12/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/12/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 14:18
Decisão interlocutória
-
13/11/2024 18:02
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9, 17 e 18
-
13/11/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/11/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/11/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/11/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/11/2024 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 07:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte HELENO AUGUSTO FONTOURA ERNST - INVESTIGADO
-
13/11/2024 07:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIANE CAROLINA RODRIGUES DA SILVA - INVESTIGADO
-
12/11/2024 23:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG02FL01 para FNS03CR01)
-
12/11/2024 23:03
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
-
11/11/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/11/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/11/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2024 16:23
Terminativa - Declarada incompetência
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
23/10/2024 18:21
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 16:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSNIJCr01 para VRG02FL01)
-
22/10/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/10/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/10/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 13:06
Terminativa - Declarada incompetência
-
18/10/2024 15:22
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/10/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/10/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 22:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/10/2024 22:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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