16/07/2025 12:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023273-86.2025.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
29/05/2025 11:27

Baixa Definitiva
29/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 15:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50232738620258240038
28/05/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5048355-90.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE: ALEXANDRO VICENTEADVOGADO(A): BRUNA SCHONS DIAS (OAB SC067624)ADVOGADO(A): PAMELA CAROLINA MACHADO (OAB SC040272)ADVOGADO(A): LUIZ DELFINO DE BITTENCOURT MIRANDA FILHO (OAB SC045667)ADVOGADO(A): RENATO PRESENTE DE MELO (OAB SC045664) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Orientação CGJ n° 56 de 22/9/2015, incumbe ao credor ajuizar o cumprimento de sentença em autos apartados.
27/05/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:11

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida
27/05/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/03/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:37

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/03/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/03/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 17:03

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2024 16:39

Conclusos para julgamento
13/12/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/12/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/11/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/11/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 16:32

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 17:09

Conclusos para julgamento
19/02/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/11/2023 20:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/11/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2023 18:34

Determinada a citação
21/11/2023 17:33

Conclusos para despacho
21/11/2023 17:32

Juntada de Petição
21/11/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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