15/07/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
01/07/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
01/07/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
26/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231, 232, 233, 234
26/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223, 224, 225, 226
25/06/2025 20:35

Juntada de Petição - ERIVELTO AMALCABURIO (SC030347 - WILMAR JOSE EINSFELD)
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 229, 230, 231, 232, 233, 234
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223, 224, 225, 226
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001245-57.2021.8.24.0235/SC AUTOR: JURACI DOS SANTOS (Espólio)ADVOGADO(A): WILMAR JOSE EINSFELD (OAB SC030347)AUTOR: CRISLANE AMALCABURIO (Sucessor)ADVOGADO(A): WILMAR JOSE EINSFELD (OAB SC030347)AUTOR: EDUARDO AMALCABURIO (Sucessor)ADVOGADO(A): WILMAR JOSE EINSFELD (OAB SC030347)AUTOR: ERIVELTO AMALCABURIO (Sucessor)ADVOGADO(A): WILMAR JOSE EINSFELD (OAB SC030347)AUTOR: EDIMAR AMALCABURIO (Sucessor)ADVOGADO(A): WILMAR JOSE EINSFELD (OAB SC030347)AUTOR: EDUMAR AMALCABURIO (Sucessor)ADVOGADO(A): WILMAR JOSE EINSFELD (OAB SC030347) DESPACHO/DECISÃO 1. Homologo o cálculo da dívida, porquanto o valor obtido por consenso das partes, ainda que tácito, prevalece sobre qualquer outro quantitativo estimado no curso do processo, valendo como base para a elaboração da requisição de pagamento. 2. Os valores devem ser requisitados por Requisição de Pequeno Valor – RPV, expeçam-se as respectivas requisições para pagamento, observando as orientações contidas na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3/2025. 2.1.

Passado o prazo de 60 (sessenta) dias sem notícia de pagamento, o que deverá ser certificado nos autos, voltem imediatamente conclusos para fins de aplicação da medida coercitiva de sequestro, com fulcro no art. 7º, parágrafo único, da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3/2025. 2.2. Depositados em juízo os valores, proceda-se à liberação deles em favor do exequente ou seu procurador, se tiver poderes para tanto. 2.3. Liberado o valor e nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, independentemente de nova intimação, será considerada quitada a obrigação objeto da execução. 3. Nada mais havendo, o feito deverá ser arquivado por tratar-se de execução invertida.
24/06/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223, 224, 225, 226, 229, 230, 231, 232, 233 e 234
24/06/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
24/06/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
24/06/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
24/06/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
24/06/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
24/06/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
24/06/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
24/06/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
24/06/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
24/06/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
24/06/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
24/06/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
24/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 09:50

Decisão interlocutória
20/06/2025 16:11

Conclusos para despacho
02/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
30/05/2025 10:56

Juntada de Petição
30/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205, 206, 207
29/05/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191, 193, 192, 194, 196, 195, 202, 203, 204, 205, 206 e 207
29/05/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
29/05/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
29/05/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
29/05/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
29/05/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
29/05/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
29/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205, 206, 207
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001245-57.2021.8.24.0235/SC AUTOR: JURACI DOS SANTOS (Espólio)ADVOGADO(A): WILMAR JOSE EINSFELD (OAB SC030347)AUTOR: CRISLANE AMALCABURIO (Sucessor)ADVOGADO(A): WILMAR JOSE EINSFELD (OAB SC030347)AUTOR: EDUARDO AMALCABURIO (Sucessor)ADVOGADO(A): WILMAR JOSE EINSFELD (OAB SC030347)AUTOR: ERIVELTO AMALCABURIO (Sucessor)ADVOGADO(A): WILMAR JOSE EINSFELD (OAB SC030347)AUTOR: EDIMAR AMALCABURIO (Sucessor)ADVOGADO(A): WILMAR JOSE EINSFELD (OAB SC030347)AUTOR: EDUMAR AMALCABURIO (Sucessor)ADVOGADO(A): WILMAR JOSE EINSFELD (OAB SC030347) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora acerca do ev. 200: Prestadas as informações, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar expressamente que a ausência de manifestação desta importará em concordância tácita com o demonstrativo de cálculo apresentado pala autarquia.
28/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:47

Juntada de Petição
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193, 194, 195, 196
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192, 193, 194, 195, 196
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001245-57.2021.8.24.0235/SC AUTOR: JURACI DOS SANTOS (Espólio)ADVOGADO(A): WILMAR JOSE EINSFELD (OAB SC030347)AUTOR: CRISLANE AMALCABURIO (Sucessor)ADVOGADO(A): WILMAR JOSE EINSFELD (OAB SC030347)AUTOR: EDUARDO AMALCABURIO (Sucessor)ADVOGADO(A): WILMAR JOSE EINSFELD (OAB SC030347)AUTOR: ERIVELTO AMALCABURIO (Sucessor)ADVOGADO(A): WILMAR JOSE EINSFELD (OAB SC030347)AUTOR: EDIMAR AMALCABURIO (Sucessor)ADVOGADO(A): WILMAR JOSE EINSFELD (OAB SC030347)AUTOR: EDUMAR AMALCABURIO (Sucessor)ADVOGADO(A): WILMAR JOSE EINSFELD (OAB SC030347) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra a decisão prolatada no evento 154.1, alegando haver erro material no decisum.

Decido.

Os embargos de declaração constituem o meio idôneo a ensejar a correção de erro material, o esclarecimento de obscuridade, a resolução de contradição e o suprimento de omissão existente no veredicto (CPC, art. 1.022).

Como os embargos de declaração possuem caráter integrativo e aclaratório, pressupõem a existência de qualquer dos defeitos previstos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, o erro material, a obscuridade, a omissão ou a contradição, não se destinando a cassar nem a substituir a decisão impugnada em situações que não as previstas no dispositivo em comento.

Percebe-se que os embargos não podem ser conhecidos, pois são intempestivos.

O prazo para a interposição deste recurso é de 5 (cinco) dias, na forma do caput do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, devendo ser contados somente os dias úteis, segundo dispõe o artigo 219 do mesmo diploma legal.

Além disso, o art. 183 do CPC fixa prazo em dobro para todas as manifestações processuais da Fazenda Pública, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal.

Portanto, é em dobro o prazo para a interposição de embargos declaratórios por pessoa jurídica de Direito Público.

Assim, resta reconhecer a intempestividade dos embargos declaratórios.

No caso, o prazo iniciou-se em 14/10/2024 (segunda-feira), findando-se na sexta-feira do dia 25/10/2024, sendo que o recurso foi protocolado na data de 21/11/2024, razão pela qual os embargos não devem ser conhecidos.

No entanto, ainda que fossem, o teor da peça de evento 174.1 busca rediscussão de mérito da sentença que já transitou em julgado (evento 125.1), o que levaria à rejeição, pois já constituído o título executivo judicial.

Assim, observado o disposto no artigo 1.023 do Código de Processo Civil, não conheço dos embargos de declaração pela extemporaneidade.

DISPOSITIVO 1.

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos no evento 174.1. 2. No entanto, registro que, no caso em apreço, os sucessores da parte autora buscam o cumprimento de sentença nos mesmos autos da ação principal.

No entanto, caso queiram prosseguir com a cobrança dos valores que entendem devidos, deverão promover o cumprimento de sentença em processo autônomo, com novo número processual, conforme interpretação dos art. 523 e seguintes do CPC.

Isso porque é inviável a instalação de nova etapa procedimental, inclusive diante das peculiaridades do sistema de gerenciamento processual, eproc, conforme explicitado na Orientação n. 56/2015 da CGJ: Os cumprimentos de sentença devem tramitar com numeração própria, distribuídos por dependência e diretamente no eproc, sendo desnecessária a evolução de classe do processo originário.

Consequentemente, qualquer tipo de cumprimento de sentença passará a tramitar com numeração própria, dentro da classe específica, na competência da vara e distribuído por dependência (…) Nesse sentido, ainda que o cumprimento de sentença seja apenas mais uma fase do processo civil, por uma questão de organização do caderno processual e tendo em vista o que determina a Orientação CGJ n.º 56/2015, atualizada em 30.8.2019, o processo de cumprimento de sentença deverá ser deflagrado em autos apartados e distribuídos por dependência ao processo principal.

Assim, a parte demandante deverá promover o devido cumprimento de sentença em autos apartados. 3.

Nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:29

Não conhecidos os embargos de declaração
21/05/2025 17:14

Conclusos para decisão
28/03/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 176, 177, 178, 179, 180 e 181
24/03/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
24/03/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
24/03/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
24/03/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
24/03/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
24/03/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
10/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
21/11/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
14/11/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158, 160, 159, 163, 162 e 161
06/11/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
06/11/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
06/11/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
06/11/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
06/11/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
06/11/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
06/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
01/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:23

Despacho
26/09/2024 15:52

Conclusos para despacho
25/09/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139, 140, 142, 144, 141 e 143
25/09/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
25/09/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
25/09/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
25/09/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
25/09/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
25/09/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
24/09/2024 14:55

Juntada de Certidão
24/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUMAR AMALCABURIO. Justiça gratuita: Não requerida.
24/09/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDIMAR AMALCABURIO. Justiça gratuita: Não requerida.
24/09/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERIVELTO AMALCABURIO. Justiça gratuita: Não requerida.
24/09/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO AMALCABURIO. Justiça gratuita: Não requerida.
24/09/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISLANE AMALCABURIO. Justiça gratuita: Não requerida.
19/09/2024 21:37

Decisão interlocutória
09/08/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 747,28
08/08/2024 16:08

Conclusos para despacho
07/08/2024 15:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Matheus Della Giustina Perin em 07/08/2024 15:34:37
07/08/2024 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
07/08/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
02/08/2024 18:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:22

Transitado em Julgado
31/07/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
31/07/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
30/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:53

Julgado procedente o pedido
19/06/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02
20/05/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
20/05/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
08/05/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/06/2024 até 19/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 24/24 DF - HO - suspensão de expediente e prazo durante período de mudança das instalações do Fórum para novo endereço
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/04/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
29/04/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/04/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 19:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/02/2024 16:58

Juntada de Petição
29/11/2023 15:15

Conclusos para despacho
28/11/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
28/11/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/11/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/10/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 13:42

Despacho
24/10/2023 13:32

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
18/10/2023 13:37

Conclusos para julgamento
17/10/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/10/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/10/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/09/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 15:38

Despacho
26/09/2023 13:41

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
22/09/2023 14:52

Conclusos para julgamento
21/09/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/09/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/09/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/09/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/09/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:55

Despacho
12/09/2023 14:04

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
08/09/2023 13:32

Conclusos para julgamento
08/09/2023 09:25

Juntada de Petição
06/09/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
31/08/2023 16:00

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local PERÍCIA - 22/07/2023 07:30. Refer. Evento 56
30/08/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/08/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/08/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 11:36

Juntada de Petição
30/06/2023 13:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
20/06/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/06/2023 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: MARCOS AURÉLIO HAACK
19/06/2023 16:14

Expedição de Mandado - Prioridade - HVDCEMAN
16/06/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/06/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/06/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/06/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 13:36

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local PERÍCIA - 22/07/2023 07:30
13/06/2023 15:15

Juntada de Petição
30/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/05/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/05/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/05/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/05/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/04/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 13:15

Decisão interlocutória
26/04/2023 18:03

Conclusos para decisão
19/04/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/03/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/03/2023 14:08

Juntada de Petição
26/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/02/2023 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/02/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/02/2023 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/02/2023 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2023 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/02/2023 19:07:01)
15/02/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 19:07

Decisão interlocutória
09/11/2022 17:24

Conclusos para despacho
02/09/2022 17:20

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2022 17:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/07/2022 14:49

Baixa Definitiva
19/07/2022 14:34

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2022 16:40

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2022 16:20

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2022 15:36

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2022 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/03/2022 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/03/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/03/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/03/2022 17:07

Expedição de ofício
23/03/2022 17:07

Juntada de peças digitalizadas
23/03/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 18:27

Decisão interlocutória
14/03/2022 23:23

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
08/02/2022 09:02

Juntada de Petição
02/08/2021 18:44

Conclusos para julgamento
16/07/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/06/2021 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/06/2021 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 18:18

Despacho
07/06/2021 14:45

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
07/06/2021 14:43

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JURACI DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
07/06/2021 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00