05/09/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 21:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 21:01

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
17/06/2025 23:12

Juntada de Petição
17/06/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 215,16
10/06/2025 01:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/06/2025 16:12

Juntada de Petição
06/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
06/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
05/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
04/06/2025 02:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
03/06/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 34
03/06/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 34
03/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:29

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
03/06/2025 19:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
03/06/2025 19:16

Juntada de Petição
21/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000230-90.2025.8.24.0048/SCAUTOR: ERICA PHILADELPHO DOS SANTOSADVOGADO(A): JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB BA056314)RÉU: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAADVOGADO(A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB SP098709)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) Confirmar a tutela antecipada concedida e DECLARAR cancelado o contrato de prestação de serviços entre as partes, sob pena de incidência das sanções lá fixadas (ev. 5); b) CONDENAR a ré ao pagamento da quantia de R$ 198,98 (cento e noventa e oito reais e noventa e oito centavos) em favor da autora a título de restituição do indébito, com juros de mora nos termos do art. 406, § 1º, do CC, a contar da citação (art. 397 do CC) ? responsabilidade contratual decorrente de obrigação líquida -, e correção monetária pela variação do IPCA/IBGE (art. 389 do CC), desde o prejuízo (Súmula 43 do STJ).

Sem custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95).
20/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 13:11

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2025 15:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/05/2025 12:23

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para PCX0101)
13/05/2025 11:01

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 08 - 13/05/2025 10:50. Refer. Evento 14
13/05/2025 11:01

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
13/05/2025 10:42

Juntada de Petição
17/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
02/04/2025 17:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/04/2025 19:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2025 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/03/2025 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/03/2025 02:35

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:03

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 08 - 13/05/2025 10:50
22/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/02/2025 17:27

Juntada de Petição
13/02/2025 15:28

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
28/01/2025 16:09

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (PCX0101 para ESTCEJ01)
28/01/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/01/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 11:50

Concedida a tutela provisória
27/01/2025 18:28

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICA PHILADELPHO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
27/01/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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