TJSC - 5034248-58.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 15:43
Baixa Definitiva
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27/09/2023 15:41
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
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27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/09/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/08/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI02 -> DRI
-
30/08/2023 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2023 12:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/08/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5034248-58.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 6) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER REQUERENTE: NEILO LUIZ DO VALE ROCHA ADVOGADO(A): OSMAR ANTONIO DO VALLE RANSOLIN (OAB SC016045) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
11/08/2023 13:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
11/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
11/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 6
-
25/07/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SGRUCRI2 -> GG2CRI02
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25/07/2023 16:22
Juntada de Certidão
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25/07/2023 14:28
Remetidos os Autos - GG2CRI02 -> SGRUCRI2
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25/07/2023 13:40
Retirado de pauta
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10/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5034248-58.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 9) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER REQUERENTE: NEILO LUIZ DO VALE ROCHA ADVOGADO(A): OSMAR ANTONIO DO VALLE RANSOLIN (OAB SC016045) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
07/07/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/07/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 9
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22/06/2023 19:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI02
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22/06/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/06/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/06/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/06/2023 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI02 -> SGRUCRI2
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16/06/2023 18:56
Despacho
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12/06/2023 11:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI02
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12/06/2023 11:20
Juntada de Certidão
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10/06/2023 18:55
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI02 -> DCDP
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07/06/2023 16:34
Distribuído por prevenção - Número: 50096608920208240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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