04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061946-04.2022.8.24.0023/SCRELATOR: JOAO BAPTISTA VIEIRA SELLEXECUTADO: JAIMIR DE ALMEIDA TEIXEIRAADVOGADO(A): ANDRESSA RAYSSA DE SOUZA ALBUQUERQUE (OAB MG172788)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 11/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
11/08/2025 11:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/08/2025 10:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF
11/08/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/09/2025. Parte JAIMIR DE ALMEIDA TEIXEIRA, Guia 11093084, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx
11/08/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 10:37

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. JAIMIR DE ALMEIDA TEIXEIRA - Guia 11093084 - R$ 349,25
11/08/2025 10:37

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC
09/08/2025 16:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE
09/08/2025 16:57

Transitado em Julgado
16/06/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 00:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 43
03/06/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 43
03/06/2025 22:13

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:29

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 19:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061946-04.2022.8.24.0023/SCEXECUTADO: JAIMIR DE ALMEIDA TEIXEIRAADVOGADO(A): ANDRESSA RAYSSA DE SOUZA (OAB MG172788)SENTENÇADiante da informação de que o executado satisfez a obrigação, declaro extinta a presente Execução Fiscal, com base no art. 924, II, do CPC/2015.
20/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 15:56

Conclusos para julgamento
19/05/2025 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para decisão - 31/01/2025 09:15:46)
19/05/2025 14:18

Juntada de Petição
31/01/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 16:18

Juntada de Petição
22/11/2024 16:17

Juntada de Petição - JAIMIR DE ALMEIDA TEIXEIRA (MG172788 - ANDRESSA RAYSSA DE SOUZA)
25/01/2023 16:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
20/01/2023 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: CLAUDIA REGINA BERTA
20/01/2023 18:43

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
19/01/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4739029, Subguia 2492390 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,64
06/12/2022 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/12/2022 10:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4739029, Subguia 2492390
06/12/2022 10:06

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC - Guia 4739029 - R$ 36,64
19/11/2022 23:07

Juntada de Certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.
27/10/2022 19:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/10/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
12/10/2022 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
12/09/2022 12:01

Expedição de ofício - 1 carta
27/07/2022 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/06/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 14:55

Juntada de Certidão
07/06/2022 13:44

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
07/06/2022 13:19

Juntada de Certidão
07/06/2022 13:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
25/05/2022 19:04

Expedição de ofício - 1 carta
22/04/2022 12:18

Determinada a citação
22/04/2022 12:12

Conclusos para despacho
20/04/2022 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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