TJSC - 5060379-24.2021.8.24.0038
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Joinville
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 18:33
Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE01CV -> TJSC
-
17/07/2025 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
-
30/06/2025 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
-
30/06/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
-
27/06/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
-
27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5060379-24.2021.8.24.0038/SCRELATOR: Edson Luiz de OliveiraRÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAADVOGADO(A): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233)RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 163 - 24/06/2025 - APELAÇÃO -
26/06/2025 17:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
-
26/06/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 16:43
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 164 - Juntada - Guia Gerada - 24/06/2025 18:20:17)
-
26/06/2025 16:43
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10720236, Subguia 5600860
-
26/06/2025 16:43
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 165 - Link para pagamento - 24/06/2025 18:20:21)
-
26/06/2025 16:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELOISA DA NOVA CARDOZO SCHWOELK. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
25/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
-
24/06/2025 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 163. Guia: 10720236 Situação: Em aberto.
-
24/06/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
02/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160
-
30/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5060379-24.2021.8.24.0038/SCAUTOR: HELOISA DA NOVA CARDOZO SCHWOELKADVOGADO(A): GABRIEL MARCOS PSCHEIDT (OAB SC041448)RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAADVOGADO(A): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233)RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)SENTENÇAEm vista do exposto, o mais que dos autos consta e o direito aplicável à espécie: (i) em relação ao réu Banco C6 Consignado S/A, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, reconhecendo a ausência de interesse processual quanto ao pedido de repetição do indébito, neste tópico, julgo extinto o processo sem resolução do mérito e com fundamento no art. 487, inciso I, do Estatuto Processual Civil, julgo improcedente o pedido indenizatório formulado na exordial.
Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, por força do disposto no art. 85 do Estatuto Processual Civil. (ii) em relação ao réu Banco Mercantil do Brasil S/A, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para, via de consequência, negando o pleito de danos morais, declarar a nulidade do contrato de empréstimo n.º 016780156 e sua respectiva cédula de crédito bancário, assim como a inexistência dos débitos dela decorrente, com o retorno das partes ao status quo ante, de modo que a parte autora deverá restituir, à casa bancária ré, a importância creditada em seu favor [R$ 2.046,99 (dois mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos)], da mesma forma que o requerido deve restituir, à requerente, e na forma dobrada, as parcelas debitadas de seu benefício previdenciário, inclusive juros e taxas administrativas referentes a operação não contratada, restando autorizada a compensação.
Os importes deverão ser atualizados pelo IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (art. 389, Parágrafo Único, CC) desde o desembolso (Súmula 43/STJ), e até o efetivo pagamento, incidindo, ainda, sobre as devidas pelo réu, juros de mora legais [SELIC deduzido o IPCA (art. 406, §1.º, CC)], desde o fato (art. 398, CC e Súmula 54/STJ).
Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao rateio das custas processuais (metade para cada uma), bem como em honorários advocatícios, os quais arbitro em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação a cada um dos patronos das partes (art. 85, §2.º, CPC).
Custas ex lege.
Por fim, autorizo a restituição dos originais à parte requerida.
P.
R.
I.
Após, arquive-se. -
29/05/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2025 08:32
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/04/2025 13:00
Conclusos para julgamento
-
11/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
-
10/02/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
16/01/2025 10:52
Juntada de Petição
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147
-
12/12/2024 09:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.557,40
-
11/12/2024 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
-
10/12/2024 14:40
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Edson Luiz de Oliveira em 10/12/2024 14:39:48
-
10/12/2024 12:05
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
09/12/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 18:09
Juntada de Petição
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
08/11/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 16:31
Determinada a intimação
-
06/11/2024 17:19
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 17:06
Juntada de Petição
-
30/10/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
27/09/2024 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
26/09/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
24/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
23/09/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 130
-
09/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 16:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO BMG S.A - EXCLUÍDA
-
09/09/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
27/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
22/08/2024 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
22/08/2024 12:11
Alterada a parte - retificação - Situação da parte BANCO BMG S.A - ARQUIVADO
-
21/08/2024 16:58
Juntada de Petição
-
21/08/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
21/08/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
21/08/2024 15:59
Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 117
-
21/08/2024 15:59
Terminativa - Homologada a Transação
-
21/08/2024 13:42
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 11:16
Juntada de Petição
-
19/08/2024 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.000,00
-
14/08/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
26/07/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
25/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
21/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 15:48
Determinada a intimação
-
07/05/2024 17:33
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
07/02/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
13/12/2023 15:55
Juntada de Petição
-
11/12/2023 10:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 500,00
-
08/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
07/12/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
06/12/2023 11:56
Juntada de Petição
-
06/12/2023 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
06/12/2023 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
01/12/2023 12:30
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75
-
01/12/2023 10:08
Juntada de Petição
-
29/11/2023 17:31
Intimado em audiência
-
29/11/2023 17:31
Intimado em audiência
-
29/11/2023 17:31
Intimado em audiência
-
29/11/2023 17:31
Decisão interlocutória
-
29/11/2023 17:28
Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência 1ª Vara Cível - 29/11/2023 17:00. Refer. Evento 68
-
29/11/2023 17:23
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/11/2023 09:07
Juntada de Petição
-
28/11/2023 20:40
Juntada de Petição
-
28/11/2023 13:51
Juntada de Petição
-
28/11/2023 09:40
Juntada de Petição
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
-
10/11/2023 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
08/11/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
07/11/2023 16:33
Expedição de ofício - 1 carta
-
06/11/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 11:46
Determinada a intimação
-
03/11/2023 17:53
Audiência Designada - Saneamento - Local Sala de Audiência 1ª Vara Cível - 29/11/2023 17:00
-
18/09/2023 15:41
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
14/08/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 18:28
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
02/08/2023 17:34
Juntada de Petição - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
-
31/07/2023 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
12/07/2023 12:58
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
29/06/2023 16:16
Expedição de ofício - 1 carta
-
29/06/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 14:52
Determinada a citação
-
28/06/2023 15:11
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/05/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 18:41
Determinada a intimação
-
17/04/2023 17:12
Conclusos para decisão
-
14/04/2023 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5099371, Subguia 2791747 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 705,91
-
03/04/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
03/04/2023 20:46
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5099371, Subguia 2791747
-
11/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/03/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 15:58
Determinada a intimação
-
24/02/2023 19:22
Juntada - Guia Gerada - HELOISA DA NOVA CARDOZO SCHWOELK - Guia 5099371 - R$ 700,71
-
24/02/2023 19:22
Juntada - Guia Cancelada - HELOISA DA NOVA CARDOZO SCHWOELK - Guia 4600117 - R$ 660,69
-
20/01/2023 15:32
Conclusos para decisão
-
12/01/2023 16:45
Juntada de Petição
-
12/12/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
24/11/2022 02:37
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4600117, Subguia 2423464
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/11/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2022 17:17
Determinada a intimação
-
10/11/2022 17:10
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4600117, Subguia 2423464
-
10/11/2022 17:09
Juntada - Guia Gerada - HELOISA DA NOVA CARDOZO SCHWOELK - Guia 4600117 - R$ 657,60
-
10/11/2022 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELOISA DA NOVA CARDOZO SCHWOELK. Justiça gratuita: Indeferida.
-
27/10/2022 18:02
Conclusos para despacho
-
24/10/2022 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/10/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/09/2022 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/09/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2022 17:06
Determinada a intimação
-
19/09/2022 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/09/2022 16:20:25)
-
17/08/2022 07:34
Conclusos para despacho
-
03/08/2022 13:44
Juntada de Petição
-
02/08/2022 17:12
Juntada de Petição
-
08/07/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/06/2022 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/06/2022 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/06/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2022 14:32
Determinada a intimação
-
31/05/2022 14:13
Conclusos para despacho
-
05/05/2022 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/04/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2022 15:13
Determinada a intimação
-
31/03/2022 16:53
Conclusos para despacho
-
09/03/2022 13:29
Juntada de Petição
-
09/03/2022 13:28
Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)
-
21/12/2021 00:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELOISA DA NOVA CARDOZO SCHWOELK. Justiça gratuita: Requerida.
-
21/12/2021 00:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2021
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015557-28.2023.8.24.0054
Magazord Tecnologia LTDA
Mh3 Industria e Treinamentos LTDA
Advogado: Egon Trapp Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/12/2023 15:35
Processo nº 0000051-37.1992.8.24.0005
Ubirajara Fortes
Olivia Eduwirges Olsen Guzzoni
Advogado: Aristo Manoel Pereira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/09/1992 09:56
Processo nº 0001657-75.2006.8.24.0081
Cahdam Volta Grande S.A.
Macro Economia Distribuidor de Alimentos...
Advogado: Maurelio Peters
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/07/2006 13:28
Processo nº 5027056-27.2025.8.24.0090
Alessandro Becker
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/04/2025 11:22
Processo nº 0002055-17.2009.8.24.0081
Salete Maria Folle
Duarte Comercio de Cuias LTDA
Advogado: Juraci Jose Folle
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/08/2009 09:33