01/07/2025 17:01

Baixa Definitiva
01/07/2025 17:00

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
01/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
13/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
12/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016192-27.2025.8.24.0090/SCAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA COSTA JUNIORADVOGADO(A): GABRIEL DAVID MARTINS SANTANA (OAB MT020788O)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)SENTENÇADiante do exposto REJEITO os presentes embargos declaratórios opostos no evento 32.

Intimem-se.

No mais, cumpra-se integralmente a sentença.
11/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 19:08

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 13:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 13:17

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:08

Juntada de Petição
03/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016192-27.2025.8.24.0090/SCRÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)ATO ORDINATÓRIOFica intimada a parte embargada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração.
30/05/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2025 22:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016192-27.2025.8.24.0090/SCAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DA COSTA JUNIORADVOGADO(A): GABRIEL DAVID MARTINS SANTANA (OAB MT020788O)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, resolvo o mérito da presente ação e, em consequência, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Sem condenação em custas e honorários, consoante dispõe o art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.
23/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 12:30

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 17:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/05/2025 16:05

Conclusos para decisão
21/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/04/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/04/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:46

Decisão interlocutória
24/04/2025 18:02

Conclusos para decisão
24/04/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:16

Juntada de Petição
21/03/2025 11:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *09.***.*01-85
18/03/2025 09:54

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
14/03/2025 01:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/03/2025 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 17:16

Determinada a citação
13/03/2025 15:23

Conclusos para decisão
13/03/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:26

Determinada a emenda à inicial
07/03/2025 15:05

Conclusos para decisão
07/03/2025 15:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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