TJSC - 5070059-16.2022.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2023 14:39
Baixa Definitiva
-
28/09/2023 13:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
28/09/2023 13:47
Custas Satisfeitas - Parte: JUCILEI MARIA CARASEK
-
28/09/2023 13:47
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
-
28/09/2023 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE. Justiça gratuita: Não requerida.
-
22/09/2023 10:30
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
22/09/2023 10:29
Transitado em Julgado
-
22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/08/2023 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/08/2023 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
08/08/2023 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2023 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5070059-16.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR AGRAVADO: JUCILEI MARIA CARASEK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
21/07/2023 11:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
-
21/07/2023 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
21/07/2023 11:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 61
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
13/04/2023 13:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202
-
13/04/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/03/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 12:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
-
09/03/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/03/2023 12:25
Não Concedida a tutela provisória
-
06/12/2022 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
06/12/2022 13:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Número: 50700566120228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5069784-67.2022.8.24.0000
Fundacao Catarinense de Educacao Especia...
Leila Beatriz Honorato
Advogado: Andre Emiliano Uba
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/12/2022 13:30
Processo nº 5003432-22.2019.8.24.0069
Municipio de Balneario Gaivota/Sc
Roseli Borges Esteves
Advogado: Jose Fernando Borges da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/02/2020 14:17
Processo nº 5003432-22.2019.8.24.0069
Municipio de Balneario Gaivota/Sc
Roseli Borges Esteves
Advogado: Jose Fernando Borges da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/11/2023 18:09
Processo nº 5078866-48.2022.8.24.0930
Marilia Ferreira Mates
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Stephany Sagaz Pereira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/06/2023 10:53
Processo nº 5037975-53.2023.8.24.0023
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Luciano Dimas da Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/05/2023 18:00