01/07/2025 16:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CPVAUN -> TJSC
27/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 551
26/06/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 551
26/06/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 551
26/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 551
26/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0001822-94.2011.8.24.0163/SC ACUSADO: JOSE LUIZ MARTINS GOMESADVOGADO(A): DIEGO EDUARDO KOPROWSKI (OAB SC045182) DESPACHO/DECISÃO 1.

Recebo o recurso de apelação interposto no ev. 545.1, porquanto tempestivo. 2. O réu JOSE LUIZ MARTINS GOMES requereu a remessa ao juízo ad quem para apresentação das devidas razões recursais. 3. Sendo assim, diante do requerimento do réu JOSE LUIZ MARTINS GOMES, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
25/06/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 552
25/06/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 552
25/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 18:14

Recebido o recurso de Apelação
25/06/2025 13:43

Conclusos para despacho
24/06/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 547
24/06/2025 11:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 538 Data do cumprimento: 24/06/2025
24/06/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 545 Parte Isenta
24/06/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 536
18/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 536
17/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 536
17/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0001822-94.2011.8.24.0163/SCACUSADO: JOSE LUIZ MARTINS GOMESADVOGADO(A): DIEGO EDUARDO KOPROWSKI (OAB SC045182)SENTENÇADiante do exposto, não conheço dos embargos de declaração, por ausência de pressuposto objetivo de admissibilidade (adequação).

Sem custas.

Sem honorários porque não houve atuação do advogado da recorrida neste incidente e, demais disso, a previsão do o §11 do art. 85 do CPC refere-se a tribunal, afastando a sucumbência recursal no âmbito da primeira instância.

Observe-se a interrupção do prazo recursal (CPC, art. 1.026).

Publicação e registro eletrônico.

Intimem-se.

Interposta possível apelação, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo (se for o caso) e intime-se o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º).

Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante-recorrido para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º).

Após estas formalidades, decorridos os prazos, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, §3º).

Deverá o cartório, se for o caso, observar o prazo em dobro (CPC, art. 180, 183, 186 e 229).
16/06/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 537
16/06/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 537
16/06/2025 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 538 Oficial: WAGNER PEREIRA
16/06/2025 18:14

Sessão do Tribunal do Juri realizada - Local Sala do Tribunal do Júri - 30/05/2025 09:00. Refer. Evento 225
16/06/2025 13:17

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
16/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
16/06/2025 13:11

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 12:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/06/2025 18:45

Conclusos para decisão
05/06/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 525
04/06/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 524
04/06/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 524
04/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 525
03/06/2025 23:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 525
03/06/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 525
03/06/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 525
03/06/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 523
03/06/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 523
03/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:03

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 368
03/06/2025 19:37

Publicação de Edital - no dia 20/05/2025 Prazo do edital: 26/05/2025 Prazo de citação/intimação: 02/06/2025
03/06/2025 19:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 368
03/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 497
03/06/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/06/2025 12:18

Juntada de peças digitalizadas
02/06/2025 12:02

Expedição de Termo de Compromisso
02/06/2025 12:02

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
02/06/2025 12:02

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
02/06/2025 12:01

Juntada de Certidão
02/06/2025 12:01

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
02/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 483
02/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 472
02/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 497
02/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0001822-94.2011.8.24.0163/SCACUSADO: JOSE LUIZ MARTINS GOMESADVOGADO(A): DIEGO EDUARDO KOPROWSKI (OAB SC045182)SENTENÇAAnte o exposto, em conformidade com a decisão do Conselho de Sentença, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia, com fundamento no art. 492, II, do Código de Processo Penal, para o fim de ABSOLVER o réu JOSE LUIZ MARTINS GOMES do delito disposto no art. art. 121, § 2º, incisos I e IV, na forma do art. 14, inciso II, e art. 73, todos do Código Penal.
01/06/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 498
01/06/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 498
31/05/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 472, 483 e 497
31/05/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 497
31/05/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 483
31/05/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 472
31/05/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 474 e 486
30/05/2025 19:28

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
30/05/2025 19:03

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
30/05/2025 19:02

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
30/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 17:24

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
30/05/2025 17:21

Conclusos para julgamento
30/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 473
30/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 484
30/05/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 473
30/05/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 484
30/05/2025 14:40

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 483
30/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 459
30/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 472
30/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0001822-94.2011.8.24.0163/SC ACUSADO: JOSE LUIZ MARTINS GOMESADVOGADO(A): DIEGO EDUARDO KOPROWSKI (OAB SC045182) DESPACHO/DECISÃO 1.

Sobre a petição de evento 456 informando a participação dos advogados Pedro Wellington Alves da Silva (OAB/SC 39.710) e Marcelo da Silva Caldas (OAB/SC 66.374), anoto que a participação dos causídicos se limitará ao apoio técnico e logístico ao advogado Diego Eduardo Koprowski, único defensor nomeado para defender os interesses do réu neste processo. Assim, as intervenções na solenidade ficarão restritas ao Defensor Nomeado. 2. Por fim, aguarde-se a sessão plenária aprazada.

Intima-se, com urgência.
29/05/2025 21:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 475 Data do cumprimento: 29/05/2025
29/05/2025 20:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 476 Motivo: Devolvo independente de cumprimento, porque o destinatário é Prefeito Municipal deste Município e goza de isenção legal, nos termos do art. 437, IV, do Código de Processo Penal. Dou fé.
29/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 18:49

Decisão interlocutória
29/05/2025 18:47

Conclusos para decisão
29/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:03

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 475 Oficial: CAMILA BRISTOT DE CARVALHO BROCCA
29/05/2025 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 476 Oficial: CAMILA BRISTOT DE CARVALHO BROCCA
29/05/2025 16:27

Expedição de Mandado - Plantão - CPVACEMAN
29/05/2025 16:27

Expedição de Mandado - Plantão - CPVACEMAN
29/05/2025 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 453 Data do cumprimento: 29/05/2025
29/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
29/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
29/05/2025 14:34

Determinada a intimação
29/05/2025 14:34

Conclusos para despacho
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 459
29/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 462
29/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0001822-94.2011.8.24.0163/SC ACUSADO: JOSE LUIZ MARTINS GOMESADVOGADO(A): DIEGO EDUARDO KOPROWSKI (OAB SC045182) DESPACHO/DECISÃO Ciente do noticiado ao evento 456, PET1.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Por fim, aguarde-se a solenidade.
28/05/2025 14:10

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 441
28/05/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 460
28/05/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 460
28/05/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 459
28/05/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 459
27/05/2025 19:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 454 Data do cumprimento: 27/05/2025
27/05/2025 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 453 Oficial: SINARA MAGDA MACHADO DA SILVA
27/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:53

Despacho
27/05/2025 14:44

Conclusos para despacho
27/05/2025 13:59

Juntada de Petição
27/05/2025 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 454 Oficial: JUANA MARIA SILVEIRA
27/05/2025 12:31

Expedição de Mandado - BONCEMAN
27/05/2025 12:31

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
27/05/2025 12:29

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 441
27/05/2025 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 441
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 422
27/05/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 408
27/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 441
27/05/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 439
26/05/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 442
26/05/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 442
26/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 16:54

Determinada a intimação
26/05/2025 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 409 Data do cumprimento: 23/05/2025
26/05/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 436
26/05/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 436
26/05/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2025 09:34

Conclusos para despacho
26/05/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 402
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 422
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 408
25/05/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 384, 402, 408 e 422
25/05/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 422
25/05/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 408
25/05/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 402
24/05/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 416
23/05/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 423
23/05/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 423
23/05/2025 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 409 Oficial: CAMILA BRISTOT DE CARVALHO BROCCA
23/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:41

Despacho
23/05/2025 16:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 337
23/05/2025 16:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 321 Motivo: Prefeito Municipal de Capivari de Baixo
23/05/2025 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 327 Data do cumprimento: 21/05/2025
23/05/2025 16:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 333 Data do cumprimento: 21/05/2025
23/05/2025 16:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 313 Data do cumprimento: 21/05/2025
23/05/2025 16:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 318 Data do cumprimento: 21/05/2025
23/05/2025 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 325 Data do cumprimento: 21/05/2025
23/05/2025 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 328 Data do cumprimento: 21/05/2025
23/05/2025 16:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 316 Data do cumprimento: 22/05/2025
23/05/2025 13:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 408
23/05/2025 12:48

Conclusos para despacho
23/05/2025 12:48

Expedição de Mandado - Prioridade - 30/05/2025 - CPVACEMAN
23/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 403
23/05/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 403
23/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 384
23/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 402
22/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/05/2025 19:14

Despacho
22/05/2025 12:26

Juntada de Certidão
22/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 384
22/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 392
21/05/2025 15:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 384
21/05/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 385
21/05/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385
21/05/2025 11:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 329 Data do cumprimento: 19/05/2025
21/05/2025 11:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 332 Data do cumprimento: 21/05/2025
21/05/2025 11:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 336 Data do cumprimento: 20/05/2025
21/05/2025 11:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 324 Data do cumprimento: 19/05/2025
21/05/2025 10:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 315 Data do cumprimento: 19/05/2025
21/05/2025 10:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 330 Data do cumprimento: 19/05/2025
21/05/2025 10:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 320 Data do cumprimento: 20/05/2025
21/05/2025 10:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 322 Data do cumprimento: 20/05/2025
21/05/2025 09:18

Conclusos para despacho
21/05/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 377
20/05/2025 16:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 314 Data do cumprimento: 20/05/2025
20/05/2025 14:34

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 245
20/05/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 368
20/05/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 366
19/05/2025 18:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 245 Data do cumprimento: 19/05/2025
19/05/2025 18:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 334 Data do cumprimento: 17/05/2025
19/05/2025 17:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 331 Data do cumprimento: 17/05/2025
19/05/2025 15:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 317 Data do cumprimento: 17/05/2025
19/05/2025 15:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 326 Data do cumprimento: 17/05/2025
19/05/2025 15:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 319 Data do cumprimento: 17/05/2025
19/05/2025 14:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 323 Data do cumprimento: 17/05/2025
19/05/2025 14:35

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 335
19/05/2025 14:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 335 Data do cumprimento: 17/05/2025
19/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 281 Data do cumprimento: 16/05/2025
19/05/2025 02:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/05/2025 Prazo do edital: 26/05/2025 Prazo de citação/intimação: 02/06/2025
16/05/2025 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 313 Oficial: WAGNER PEREIRA
16/05/2025 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 314 Oficial: SINARA MAGDA MACHADO DA SILVA
16/05/2025 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 315 Oficial: CAMILA BRISTOT DE CARVALHO BROCCA
16/05/2025 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 316 Oficial: WAGNER PEREIRA
16/05/2025 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 317 Oficial: SINARA MAGDA MACHADO DA SILVA
16/05/2025 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 318 Oficial: WAGNER PEREIRA
16/05/2025 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 319 Oficial: SINARA MAGDA MACHADO DA SILVA
16/05/2025 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 320 Oficial: CAMILA BRISTOT DE CARVALHO BROCCA
16/05/2025 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 321 Oficial: WAGNER PEREIRA
16/05/2025 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 322 Oficial: CAMILA BRISTOT DE CARVALHO BROCCA
16/05/2025 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 323 Oficial: SINARA MAGDA MACHADO DA SILVA
16/05/2025 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 324 Oficial: CAMILA BRISTOT DE CARVALHO BROCCA
16/05/2025 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 326 Oficial: SINARA MAGDA MACHADO DA SILVA
16/05/2025 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 327 Oficial: WAGNER PEREIRA
16/05/2025 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 328 Oficial: WAGNER PEREIRA
16/05/2025 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 330 Oficial: CAMILA BRISTOT DE CARVALHO BROCCA
16/05/2025 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 331 Oficial: SINARA MAGDA MACHADO DA SILVA
16/05/2025 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 332 Oficial: CAMILA BRISTOT DE CARVALHO BROCCA
16/05/2025 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 333 Oficial: WAGNER PEREIRA
16/05/2025 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 334 Oficial: SINARA MAGDA MACHADO DA SILVA
16/05/2025 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 325 Oficial: WAGNER PEREIRA
16/05/2025 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 329 Oficial: CAMILA BRISTOT DE CARVALHO BROCCA
16/05/2025 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 335 Oficial: SINARA MAGDA MACHADO DA SILVA
16/05/2025 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 336 Oficial: CAMILA BRISTOT DE CARVALHO BROCCA
16/05/2025 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 337 Oficial: WAGNER PEREIRA
16/05/2025 17:49

Juntada de Certidão
16/05/2025 17:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025
16/05/2025 17:37

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
16/05/2025 17:37

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
16/05/2025 17:31

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
16/05/2025 17:31

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
16/05/2025 17:31

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
16/05/2025 17:31

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
16/05/2025 17:31

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
16/05/2025 17:31

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
16/05/2025 17:31

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
16/05/2025 17:31

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
16/05/2025 17:31

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
16/05/2025 17:31

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
16/05/2025 17:31

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
16/05/2025 17:31

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
16/05/2025 17:31

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
16/05/2025 17:31

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
16/05/2025 17:31

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
16/05/2025 17:31

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
16/05/2025 17:31

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
16/05/2025 17:31

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
16/05/2025 17:31

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
16/05/2025 17:31

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
16/05/2025 17:31

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
16/05/2025 17:31

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
16/05/2025 17:20

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
16/05/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAELA MEDEIROS BITENCOURT. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VOLNEI CELIO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZORAIA ESPINDULA DOS SANTOS VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARISSA CARDOSO PESSOA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAIANE PACHECO DE SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON BOTELHO DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIR PASSARELA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALMECI CORREA CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CECILIA MARTINS MENDES. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA VIEIRA ELISEU. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEOCLESIO COSTA JOSE JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA CLARA CARGNIN. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTHUR MICHELS. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO ALVES MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA DA SILVA PRUDENCIO PACHECO. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SHEILA REGINA ANACLETO JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TADEU DA SILVA COLLACO. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA JOSE RAMOS MENDES. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILSON FIGUEIREDO DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMADEU FELIPE MACIEL DA LUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIR ANTONIO DE BITENCOURT. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LETICIA LAMARA APARECIDA VEIGA PIRES. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ FERNANDO CORREA MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLAN DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ ANDRADE MARCILIO. Justiça gratuita: Não requerida.
16/05/2025 16:52

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
16/05/2025 14:45

Audiência de Sorteio de Jurados - realizada - Juiz(a) - Local Sala Padrão - 16/05/2025 14:00. Refer. Evento 224
15/05/2025 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 283
14/05/2025 20:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 267
13/05/2025 13:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 246 Data do cumprimento: 13/05/2025
08/05/2025 17:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 281 Oficial: CAMILA DE SOUZA RIBEIRO
08/05/2025 17:40

Expedição de Mandado - IRUCEMAN
08/05/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278
08/05/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
07/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2025 12:57

Juntado(a)
06/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272
05/05/2025 18:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 249
03/05/2025 01:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 269 e 271
02/05/2025 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/05/2025 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 238 Data do cumprimento: 29/04/2025
02/05/2025 14:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 247 Data do cumprimento: 29/04/2025
01/05/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 266
30/04/2025 13:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 244 Data do cumprimento: 30/04/2025
30/04/2025 08:16

Expedição de ofício
29/04/2025 17:53

Expedição de ofício - 1 carta
29/04/2025 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 248 Data do cumprimento: 29/04/2025
28/04/2025 17:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC011602
28/04/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
28/04/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
25/04/2025 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 238 Oficial: CAMILA BRISTOT DE CARVALHO BROCCA
25/04/2025 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 244 Oficial: SINARA MAGDA MACHADO DA SILVA
25/04/2025 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 245 Oficial: CAMILA BRISTOT DE CARVALHO BROCCA
25/04/2025 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 246 Oficial: SINARA MAGDA MACHADO DA SILVA
25/04/2025 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 247 Oficial: CAMILA BRISTOT DE CARVALHO BROCCA
25/04/2025 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 248 Oficial: SINARA MAGDA MACHADO DA SILVA
25/04/2025 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 249 Oficial: SINARA MAGDA MACHADO DA SILVA
25/04/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253
25/04/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253
24/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:49

Determinada a intimação
24/04/2025 18:06

Conclusos para decisão
24/04/2025 17:57

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
24/04/2025 17:56

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
24/04/2025 17:56

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
24/04/2025 17:56

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
24/04/2025 17:54

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
24/04/2025 17:53

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
24/04/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/04/2025 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCIMARA DE MEDEIROS LUIZ. Justiça gratuita: Não requerida.
24/04/2025 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR RAIMUNDO. Justiça gratuita: Não requerida.
24/04/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORIDES RODRIGUES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/04/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GETULIO DA SILVA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
24/04/2025 17:02

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
23/04/2025 10:54

Juntada de Petição
11/04/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
11/04/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
11/04/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
11/04/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
10/04/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 09:45

Determinada a intimação
24/03/2025 13:08

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:19

Juntada de Petição
25/02/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
25/02/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
20/02/2025 17:52

Sessão do Tribunal do Juri designada - Local Sala do Tribunal do Júri - 30/05/2025 09:00
20/02/2025 17:51

Audiência de Sorteio de Jurados - designada - Local Sala Padrão - 16/05/2025 14:00
20/02/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
20/02/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
20/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 14:42

Determinada a intimação
24/10/2023 13:36

Conclusos para decisão
23/10/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
06/10/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
06/10/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
03/10/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50012052920238240163/TJSC
22/06/2023 12:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50012052920238240163
21/06/2023 18:33

Recebidos os autos - TJSC -> CPVAUN Número: 00018229420118240163
20/06/2023 12:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CPVAUN -> TJSC
14/06/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
10/06/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
01/06/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 18:15

Recebido o recurso de Apelação
29/05/2023 12:56

Conclusos para decisão
26/05/2023 16:41

Juntada de Petição
26/05/2023 16:07

Juntada de Petição
26/05/2023 15:11

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 187
25/05/2023 20:07

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 187
25/05/2023 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 189 - Conclusos para decisão - 22/05/2023 14:12:41)
25/05/2023 17:20

Juntada de Petição
25/05/2023 17:12

Juntada de Petição
24/05/2023 10:03

Alterado o assunto processual
24/05/2023 10:02

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal de Competência do Júri
24/05/2023 10:02

Alterado o assunto processual - De: Erro de Procedimento - Para: Homicídio Simples (Criminal)
22/05/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
22/05/2023 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 187 Data do cumprimento: 20/05/2023
17/05/2023 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 187 Oficial: SAVANA GOULART SERAFIM
16/05/2023 18:34

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
09/05/2023 17:20

Juntada de Petição
05/04/2023 18:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 183 Motivo: Devolvo independente de deslocamento, porque o endereço "Rua João José Severino, s/n" é insuficiente. Enfim, tentei efetivar o ato pela via remota, mas não tive êxito.
31/03/2023 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 183 Oficial: CAMILA BRISTOT DE CARVALHO BROCCA (por substituição em 31/03/2023 17:59:18)
31/03/2023 10:39

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
21/03/2023 13:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 180
07/02/2023 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180 Oficial: CAMILA BRISTOT DE CARVALHO BROCCA
27/01/2023 17:56

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
08/12/2022 11:34

Juntada de Petição
05/12/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/11/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
29/11/2022 11:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 163
25/11/2022 11:43

Juntada de Petição
24/11/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
24/11/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
23/11/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 19:34

Nomeado defensor dativo
21/11/2022 16:20

Conclusos para decisão
11/11/2022 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163 Oficial: WAGNER PEREIRA
11/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/11/2022 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/11/2022 Prazo do edital: 30/11/2022 Prazo de citação/intimação: 05/12/2022
10/11/2022 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/11/2022 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 164 - Expedição de Edital - intimação - 10/11/2022 15:54:06)
10/11/2022 15:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2022
10/11/2022 15:47

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
20/10/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
20/10/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
19/10/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
19/10/2022 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
19/10/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2022 11:04

Proferida Sentença de Pronúncia
06/08/2020 15:51

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: DEC 115 - Evento 147 - Juntada de documento - 30/10/2018 16:51:41
06/08/2020 15:43

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: CARTA 109 - Evento 146 - Juntada de carta precatória - 30/10/2018 16:22:27
19/05/2020 14:24

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
14/08/2019 12:45

Conclusos para sentença
23/05/2019 18:52

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
23/05/2019 16:57

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 23/05/2019 Hora 19:00 Local: Sala Padrão Situacão: Importada
30/10/2018 19:02

Conclusos para sentença
30/10/2018 18:55

Certidão emitida - CERTIFICO que o processo foi levado em carga pelo defensor do acusado em 21/09/2016 e devolvido no dia 04/10/2018, ainda quando o processo era na forma física.Certifico ainda, que a conversão em autos digitais foi realizada na data de h
30/10/2018 16:51

Juntada de documento
30/10/2018 16:22

Juntada de carta precatória
30/10/2018 15:35

Inquérito policial
30/10/2018 14:51

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que os autos acima indicado foram digitalizados e arquivados fisicamente na Caixa n. 030. O referido é verdade, do que dou fé.
30/10/2018 14:48

Juntada
30/10/2018 14:48

Juntada de Petição
30/10/2018 14:46

Juntada de Denúncia
30/10/2018 14:00

Processo físico convertido em processo eletrônico
11/10/2018 18:46

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCPB.16.10005782-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 26/09/2016 16:57 Complemento: José Luiz Martins Gomes
04/10/2018 18:27

Recebidos os autos
01/10/2018 16:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0893/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2905 Página:
12/09/2018 19:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0893/2018 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Vânio Viana (OAB 4167/SC)
21/09/2016 16:17

Autos entregues em carga ao Advogado
21/09/2016 12:50

Juntada de mandado - Intimação Dr. Vânio Viana nº 3253-0 (Tubarão).
20/09/2016 16:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
16/09/2016 12:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2016/003253-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/09/2016 Local: Tubarão / Robsval Cardoso
01/09/2016 18:20

Recebidos os autos
25/07/2016 18:29

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo
25/07/2016 18:17

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo acusado acerca da intimação de fls. 119.
20/07/2016 17:40

Juntada de mandado - Intimação, nº163.2016/002365-4, cumprido
19/07/2016 16:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
15/07/2016 15:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2016/002365-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/07/2016 Local: Tubarão / Robsval Cardoso
13/06/2016 16:34

Recebidos os autos
07/06/2016 17:05

Mero expediente - SAJ - I - À vista da inércia da defesa (fl. 114), decreto a perda da prova consistente na inquirição de Adelor Borges Armindo.II Em atenção ao processo, verifico que a prova oral foi concluída. Logo, determino a intimação das partes para
01/06/2016 15:08

Conclusos para despacho
11/04/2016 13:19

Certidão emitida - CERTIFICO, que decorreu o prazo "in albis", sem manifestação do defensor do acusado acerca do despacho de fls. 108. O referido é verdade e dou fé.
06/04/2016 17:18

Juntada de carta precatória - Intimação do defensor, Vânio Viana. Oriunda da Comarca de Tubarão/SC, autos 0000459-06.2015.8.24.0075
05/04/2016 12:04

Recebidos os autos
14/07/2015 14:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0229/2015 Data da Publicação: 10/07/2015 Número do Diário: 2149 Página:
08/07/2015 18:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0229/2015 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Vânio Viana (OAB 4167)
18/02/2015 18:32

Autos entregues em carga ao Advogado
19/01/2015 17:14

Recebidos os autos
12/01/2015 16:56

Mero expediente - SAJ - 1) Compulsando os autos, verifico que não restou inquirida a testemunha arrolada pela defesa Adelor Borges Armindo.. Assim, intime-se a defesa para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se persiste o interesse em sua oitiva e, em ca
08/01/2015 13:47

Certidão emitida - Certifico para os devidos fins que a defesa até a presente data, não apresentou o paradeiro da testemunha Jucimara de Medeiros Luiz, ou indicou outra testemunha em substituição, conforme solicitado no item 3, fls. 95
07/01/2015 15:47

Conclusos para despacho
17/12/2014 18:58

Recebidos os autos
02/12/2014 18:20

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo
18/09/2014 18:27

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia
18/09/2014 18:01

Certidão emitida - Genérico
23/07/2014 16:10

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, cumpridas as formalidades legais, verificou-se a presença das partes e do(s) advogado(a) acima identificado(s). Na sequência, tomou-se o depoimento de 05 testemunha(s), como consta em termo(s) separado(s), por m
23/07/2014 16:10

Mero expediente - SAJ - Crime - Termo de Interrogatório
23/07/2014 16:02

Mero expediente - SAJ - Crime - Inquirição - Testemunha - AudioVisual
23/07/2014 15:21

Mero expediente - SAJ - Crime - Inquirição - Testemunha - AudioVisual
23/07/2014 15:08

Mero expediente - SAJ - Crime - Inquirição - Testemunha - AudioVisual
23/07/2014 14:40

Mero expediente - SAJ - Crime - Inquirição - Testemunha - AudioVisual
23/07/2014 14:05

Mero expediente - SAJ - Crime - Inquirição - Testemunha - AudioVisual
22/07/2014 15:56

Juntada de carta precatória
22/07/2014 15:54

Juntada de mandado - 162.2014/001521-4
22/07/2014 15:53

Juntada de mandado - 163.2014/001520-6
22/07/2014 15:52

Juntada de mandado - 162.2014/001522-2
05/06/2014 16:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2014/001520-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/06/2014 Local: Cartório Judicial
05/06/2014 16:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2014/001521-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/07/2014 Local: Cartório Judicial
05/06/2014 16:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 163.2014/001522-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/07/2014 Local: Cartório Judicial
05/06/2014 16:23

Expedida carta precatória - Intimação-Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime
04/04/2014 12:49

Recebidos os autos
01/04/2014 17:18

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo
28/03/2014 18:03

Recebidos os autos
26/03/2014 17:01

Designada audiência - 1) Considerando-se que o conjunto probatório constante dos autos demonstra a existência de indícios mínimos da prática delitiva, não havendo que se falar, portanto, em absolvição sumária, pois não caracterizada nenhuma das hipóteses
26/03/2014 17:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 23/07/2014 Hora 14:00 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada
25/03/2014 13:08

Conclusos para despacho
20/03/2014 14:49

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal - Procedimento Sumário - Número: 80002 - Protocolo: DCPB14000012578
20/03/2014 14:48

Juntada petição de defesa prévia - Juntada a petição diversa - Tipo: Defesa prévia em Ação Penal - Procedimento Sumário - Número: 80003 - Protocolo: WCPB14100009780
20/03/2014 14:44

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Procedimento Sumário - Número: 80000 - Protocolo: DCPB14000011896
18/03/2014 13:17

Recebidos os autos
07/03/2014 16:23

Autos entregues em carga ao Advogado
24/01/2014 17:34

Expedida carta precatória - Intimação - Genérico
04/12/2013 16:45

Recebidos os autos
04/12/2013 13:11

Mero expediente - SAJ - 1) Tendo em vista a certidão à fl. 65, e considerando-se a ausência de defensor público em atuação neste juízo ou em quaisquer das comarcas da região, aliado ao fato de se tratar de processo criminal, que não pode aguardar a defini
25/11/2013 12:00

Conclusos para despacho
31/10/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
31/10/2013 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo acusado acerca da citação de fls. 64.
23/09/2013 12:00

Aguardando decurso do prazo
17/09/2013 12:00

Juntada de mandado - Mandado 2.
13/09/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
08/08/2013 12:00

Aguardando cumprimento do mandado
08/08/2013 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório Judicial - 16/09/2013
02/08/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho
02/08/2013 12:00

Recebimento - SAJ
30/07/2013 12:00

Despacho outros - Cite-se o acusado José Luiz Martins Gomes no endereço informado no parecer ministerial retro.
29/07/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ
29/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
26/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
26/07/2013 12:00

Recebimento pelo Cartório
11/07/2013 12:00

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo
11/07/2013 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
08/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
01/07/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
25/06/2013 12:00

Juntada de mandado - Mandado 1.
14/06/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto
28/05/2013 12:00

Aguardando cumprimento do mandado
28/05/2013 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Judicial - 17/06/2013
23/05/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho
23/05/2013 12:00

Recebimento - SAJ
20/05/2013 12:00

Despacho determinando citação/notificação - 1) RECEBO A DENÚNCIA (artigo 396, do CPP), pois numa cognição sumária não vislumbro elementos que justifiquem sua rejeição (artigo 395). 2) Ato contínuo, determino a CITAÇÃO do(a) acusado(a) para, no prazo de 10
20/05/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ
20/05/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
15/05/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
15/05/2013 12:00

Recebimento pelo Cartório
22/04/2013 12:00

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo
22/04/2013 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
22/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
17/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
15/04/2013 12:00

Aguardando envio à Distribuição
15/04/2013 12:00

Recebimento - SAJ
08/04/2013 12:00

Despacho outros - Abra-se vista ao Ministério Público.
08/04/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ
08/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
03/04/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
02/04/2013 12:00

Recebimento pelo Cartório
26/03/2013 12:00

Mudança de classe - entrada
26/03/2013 12:00

Mudança de classe - saída
19/11/2012 12:00

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo
19/11/2012 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
19/11/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
14/11/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
13/11/2012 12:00

Reabertura de processo
13/11/2012 12:00

Recebimento - SAJ
06/11/2012 12:00

Remessa à Delegacia de Polícia
06/11/2012 12:00

Aguardando envio para o Distrito Policial
05/11/2012 12:00

Recebimento - SAJ
29/10/2012 12:00

Despacho outros - Remetam-se os autos à Delegacia de Polícia, para que seja cumprido o item 2 do requerimento ministerial de fl. 40. Prazo para cumprimento: 20 (vinte) dias. Após, nova vista ao Ministério Público.
29/10/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ
29/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
25/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
25/10/2012 12:00

Recebimento pelo Cartório
01/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo
01/10/2012 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
01/10/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
28/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
25/09/2012 12:00

Reabertura de processo
25/09/2012 12:00

Recebimento - SAJ
25/01/2012 12:00

Remessa à Delegacia de Polícia
25/01/2012 12:00

Aguardando envio para o Distrito Policial
23/01/2012 12:00

Recebimento - SAJ
12/01/2012 12:00

Despacho outros - 1) Remetam-se os autos à Delegacia de Polícia de origem, a fim de que seja cumprido em sua integralidade o requerimento ministerial retro. Prazo para cumprimento: 30 (trinta) dias. 2) Com o retorno dos autos, dê-se nova vista ao Ministér
10/01/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ
09/01/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
16/12/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz
16/12/2011 12:00

Recebimento pelo Cartório
03/10/2011 15:07

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo
03/10/2011 15:07

Vista ao Ministério Público para manifestação
03/10/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
30/09/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público
23/09/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho
23/09/2011 12:00

Recebimento - SAJ
22/09/2011 12:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2011

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00