TJSC - 5022670-83.2023.8.24.0005
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 13:12
Baixa Definitiva
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21/07/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
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18/07/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 206
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17/07/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 206
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17/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022670-83.2023.8.24.0005/SC EXEQUENTE: JORGE LUIZ VALENGA FILHOADVOGADO(A): LARISSA GODINHO VASCOTTO (OAB SC053724) DESPACHO/DECISÃO R.
Hoje.
Trata-se de execução de título extrajudicial em que o exequente, após o arquivamento dos autos, requer o levantamento das restrições realizadas junto ao Renajud.
Compulsando os autos, verifica-se que foram realizadas apenas consultas ao sistema, conforme se depreende dos eventos 114 e 124, não havendo qualquer restrição efetivada nos presentes autos.
Assim, dê-se vistas ao exequente e, após, retornem os autos ao arquivo definitivo.
Cumpra-se.
Alaíde Maria NolliJuíza de Direito -
16/07/2025 17:30
Juntada de peças digitalizadas
-
16/07/2025 17:30
Juntada de Certidão
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16/07/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2025 15:28
Despacho
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14/07/2025 15:43
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 15:43
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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14/07/2025 15:16
Juntada de Petição
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27/06/2025 13:34
Baixa Definitiva
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27/06/2025 13:34
Juntada - Extrato Subconta - 2400520631<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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27/06/2025 13:27
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
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27/06/2025 13:26
Custas Satisfeitas - Parte: MARINA DE MOURA
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27/06/2025 13:26
Custas Satisfeitas - Parte: 3M COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
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27/06/2025 13:26
Custas Satisfeitas - Parte: MARCIO ZOLLNER
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27/06/2025 13:26
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JORGE LUIZ VALENGA FILHO
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27/06/2025 13:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 193 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 27/06/2025 13:24:10)
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27/06/2025 13:23
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
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27/06/2025 13:22
Transitado em Julgado
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27/06/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
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27/06/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183, 185 e 186
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27/06/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186
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26/06/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184, 185, 186
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26/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022670-83.2023.8.24.0005/SCEXEQUENTE: JORGE LUIZ VALENGA FILHOADVOGADO(A): LARISSA GODINHO VASCOTTO (OAB SC053724)EXECUTADO: MARINA DE MOURAADVOGADO(A): TITO LEONARDO DOS SANTOS (OAB SC031601)EXECUTADO: MARCIO ZOLLNERADVOGADO(A): TITO LEONARDO DOS SANTOS (OAB SC031601)EXECUTADO: 3M COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDAADVOGADO(A): TITO LEONARDO DOS SANTOS (OAB SC031601)SENTENÇAFace ao exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo realizado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, III, do CPC. Proceda-se a interrupção das ordens deferidas no evento 178, bem como o desbloqueio de eventuais valores penhorados nas contas dos executados.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Publique-se.
Registre-se.
Intime(m)-se.
Na forma do artigo 41 da Lei 9.099/95, arquive-se. -
25/06/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/06/2025 14:07
Juntada de peças digitalizadas
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25/06/2025 13:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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24/06/2025 16:59
Conclusos para julgamento
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24/06/2025 16:28
Juntada de Petição
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17/06/2025 13:33
Decisão interlocutória
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16/06/2025 14:24
Conclusos para despacho
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16/06/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
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09/06/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 173
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06/06/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 173
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05/06/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/06/2025 13:27
Despacho
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05/06/2025 12:54
Conclusos para despacho
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05/06/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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03/06/2025 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 884,89
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30/05/2025 17:10
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alaíde Maria Nolli em 30/05/2025 17:09:19
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30/05/2025 16:25
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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30/05/2025 16:19
Juntada - Extrato Subconta - 2400520631<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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29/05/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 162
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28/05/2025 13:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 162
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28/05/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 155
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28/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022670-83.2023.8.24.0005/SC EXEQUENTE: JORGE LUIZ VALENGA FILHOADVOGADO(A): LARISSA GODINHO VASCOTTO (OAB SC053724) DESPACHO/DECISÃO R.
Hoje.
Analisando os autos verifica-se que, apesar do indeferimento da proposta de acordo apresentada pelos executados, conforme decisão do evento 136, continuam a realizar depósito das parcelas que entendem devidas.
Assim, por se tratar de quantia incontroversa, expeça-se alvará para liberação em favor do exequente do valor depositado no evento 150, observando-se os dados informados no evento 158.
Contudo, INDEFIRO o pedido para aplicação da multa prevista no art. 774, V do CPC, porquanto os executados não foram intimados neste sentido.
Intime-se o exequente para manifestar sua pretensão nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Cumpra-se.
Alaíde Maria NolliJuíza de Direito -
27/05/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2025 14:42
Despacho
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27/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 155
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27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022670-83.2023.8.24.0005/SCRELATOR: Alaíde Maria NolliEXEQUENTE: JORGE LUIZ VALENGA FILHOADVOGADO(A): LARISSA GODINHO VASCOTTO (OAB SC053724)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 154 - 26/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido -
26/05/2025 18:45
Conclusos para despacho
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26/05/2025 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
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26/05/2025 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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26/05/2025 17:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 155
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26/05/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 06:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 149
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23/05/2025 14:01
Juntado(a)
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22/05/2025 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/04/2025 15:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149<br>Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI
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02/04/2025 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 873,00
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01/04/2025 18:44
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
-
01/04/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137, 139 e 140
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 139 e 140
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31/03/2025 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 878,04
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27/03/2025 20:05
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alaíde Maria Nolli em 27/03/2025 20:01:46
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27/03/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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27/03/2025 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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24/03/2025 18:05
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
24/03/2025 17:59
Juntada - Extrato Subconta - 2400520631<br> Tipo de Extrato: RESUMO
-
21/03/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2025 21:19
Despacho
-
20/03/2025 16:22
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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06/03/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 15:43
Despacho
-
05/03/2025 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 873,00
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05/03/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
28/02/2025 12:49
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 11:59
Juntada de Petição
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
14/02/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2025 16:03
Juntada de Consulta Renajud
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13/02/2025 16:28
Despacho
-
12/02/2025 12:03
Conclusos para despacho
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11/02/2025 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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10/02/2025 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 725,64
-
08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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06/02/2025 17:45
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alaíde Maria Nolli em 06/02/2025 17:43:12
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04/02/2025 19:10
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
04/02/2025 19:09
Juntada - Extrato Subconta - 2400517510<br> Tipo de Extrato: RESUMO
-
29/01/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 14:58
Juntada de peças digitalizadas
-
29/01/2025 14:56
Decisão interlocutória
-
28/01/2025 14:00
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
24/01/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 107 e 105
-
21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108
-
11/12/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2024 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000042823152. Valor transferido: R$ 717,00
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09/12/2024 12:52
Juntada de peças digitalizadas
-
06/11/2024 11:16
Decisão interlocutória
-
05/11/2024 18:47
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
18/10/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 19:17
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 19:15
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 19:11
Juntada - Extrato Subconta - 2400520631<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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29/07/2024 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.487,21
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25/07/2024 14:25
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Alaíde Maria Nolli em 25/07/2024 14:23:30
-
19/07/2024 13:55
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
-
18/07/2024 14:35
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU02JC
-
18/07/2024 13:35
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU02JC -> BCUCONT
-
18/07/2024 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.484,72
-
01/07/2024 10:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.488,00
-
27/06/2024 14:37
Expedição de Alvará
-
20/06/2024 18:24
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU02JC
-
18/06/2024 18:08
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU02JC -> BCUCONT
-
18/06/2024 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.484,72
-
14/06/2024 08:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 75 e 74
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 74 e 75
-
11/06/2024 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 151,97
-
07/06/2024 15:54
Expedição de Alvará
-
05/06/2024 15:47
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU02JC
-
04/06/2024 15:35
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU02JC -> BCUCONT
-
04/06/2024 12:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 73
-
04/06/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
03/06/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/06/2024 17:02
Despacho
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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31/05/2024 13:54
Conclusos para despacho
-
31/05/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
31/05/2024 13:45
Juntada - Extrato Subconta - 2400517510<br> Tipo de Extrato: RESUMO
-
31/05/2024 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.826,91
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28/05/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 56 e 54
-
28/05/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
28/05/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/05/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/05/2024 17:05
Expedição de Alvará
-
24/05/2024 16:08
Juntada - Extrato Subconta - 2400520631<br> Tipo de Extrato: RESUMO
-
24/05/2024 12:33
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU02JC
-
23/05/2024 19:14
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU02JC -> BCUCONT
-
21/05/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 17:26
Juntada de peças digitalizadas
-
21/05/2024 17:23
Decisão interlocutória
-
17/05/2024 14:48
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 14:29
Juntada de Petição
-
17/05/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/05/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/05/2024 11:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.817,86
-
16/05/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 15:12
Despacho
-
16/05/2024 14:31
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 13:45
Juntada de Petição
-
16/05/2024 12:57
Juntada de Petição - MARINA DE MOURA / MARCIO ZOLLNER / 3M COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA (SC031601 - TITO LEONARDO DOS SANTOS)
-
11/05/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
09/05/2024 12:24
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
-
09/05/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
08/05/2024 12:30
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
-
26/04/2024 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000012319936. Valor transferido: R$ 150,71
-
22/04/2024 21:42
Decisão interlocutória
-
22/04/2024 12:34
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 12:33
Expedição de ofício - 1 carta
-
22/04/2024 12:33
Expedição de ofício - 1 carta
-
19/04/2024 16:18
Despacho
-
19/04/2024 13:20
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/04/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 12:53
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/03/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 15:48
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 21/03/2024
-
08/03/2024 17:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER
-
08/03/2024 16:45
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
07/03/2024 17:17
Despacho
-
07/03/2024 14:30
Conclusos para despacho
-
07/03/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/02/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 13:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
-
19/02/2024 12:59
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
-
19/02/2024 12:59
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
-
01/02/2024 16:42
Expedição de ofício - 1 carta
-
01/02/2024 16:42
Expedição de ofício - 2 cartas
-
01/02/2024 14:06
Determinada a citação
-
31/01/2024 16:27
Conclusos para despacho
-
31/01/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/12/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 15:35
Determinada a intimação
-
23/11/2023 15:35
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 15:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
-
23/11/2023 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE LUIZ VALENGA FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
-
23/11/2023 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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