TJSC - 5026101-43.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2023 11:21
Baixa Definitiva
-
29/09/2023 08:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
29/09/2023 08:32
Custas Satisfeitas - Parte: LUCIA HEMSING REICHERT
-
29/09/2023 08:32
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
-
22/09/2023 17:31
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
22/09/2023 17:27
Transitado em Julgado
-
22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/08/2023 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/08/2023 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/08/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/08/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
08/08/2023 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2023 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5026101-43.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA AGRAVADO: LUCIA HEMSING REICHERT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO JOSE DA ROSA BERKENBROCK (OAB SC017866) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: CRISTOVAM & PALMEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
21/07/2023 11:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
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21/07/2023 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/07/2023 11:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55
-
26/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/05/2023 13:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202
-
23/05/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/05/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/05/2023 14:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 04/05/2023 11:51:03)
-
04/05/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/05/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2023 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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04/05/2023 11:51
Não Concedida a tutela provisória
-
02/05/2023 15:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
-
02/05/2023 15:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.Número: 50250742520238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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