TJSC - 5010250-61.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2023 11:17
Baixa Definitiva
-
29/09/2023 10:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
29/09/2023 10:06
Custas Satisfeitas - Parte: ELI HAACK
-
29/09/2023 10:06
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
-
22/09/2023 17:31
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
22/09/2023 17:26
Transitado em Julgado
-
22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/08/2023 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/08/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2023 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
08/08/2023 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2023 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>
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24/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5010250-61.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA AGRAVADO: ELI HAACK (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
21/07/2023 11:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
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21/07/2023 11:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 45
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21/07/2023 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2023 16:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
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11/07/2023 16:25
Juntada de Certidão
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10/07/2023 17:14
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0202 -> DCDP
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10/07/2023 17:14
Determina redistribuição por incompetência
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17/05/2023 18:38
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202
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17/05/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/04/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/03/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/03/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/03/2023 12:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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09/03/2023 12:26
Não Concedida a tutela provisória
-
27/02/2023 20:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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27/02/2023 20:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.Número: 50102470920238240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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