02/07/2025 11:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50060346920258240135
12/06/2025 15:41

Baixa Definitiva
02/06/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5003047-31.2023.8.24.0135/SC (originário: processo nº 50074479320208240135/SC)RELATOR: Luiz Fernando Pereira de OliveiraEMBARGANTE: MARCOS ANTONIO PEIXOTO DA FONSECAADVOGADO(A): JOSELAINE BRAGA (OAB SC067791)ADVOGADO(A): JAQUELINE DECOUD DOS SANTOS (OAB SC062357)ADVOGADO(A): DIEGO OURIQUES (OAB SC041182)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 29/05/2025 - Custas Satisfeitas
29/05/2025 08:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 08:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG01CV
29/05/2025 08:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FABIANO ZANIOLO FREITAS
29/05/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:03

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: MARCOS ANTONIO PEIXOTO DA FONSECA
28/05/2025 17:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01CV -> DCJE
28/05/2025 17:49

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/04/2025 13:15

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/04/2025 12:22

Expedição de ofício
03/04/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO ZANIOLO FREITAS. Justiça gratuita: Indeferida.
03/04/2025 12:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007447-93.2020.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 31
02/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 18:14

Julgado procedente o pedido
02/04/2025 17:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/02/2025 14:29

Juntada de Petição
05/02/2025 17:40

Juntada de Petição
20/01/2025 17:22

Juntada de Petição
11/09/2024 14:05

Juntada de Petição
02/09/2024 18:51

Juntada de Petição
15/04/2024 17:10

Conclusos para despacho
10/04/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2024 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7145708, Subguia 3678298 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06
24/01/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 14
24/01/2024 16:27

Juntada de Petição
23/01/2024 15:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7145708, Subguia 3678298
23/01/2024 15:18

Juntada - Guia Gerada - MARCOS ANTONIO PEIXOTO DA FONSECA - Guia 7145708 - R$ 26,06
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 14
12/01/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007447-93.2020.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 10
12/01/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 18:52

Concedida a Medida Liminar
03/05/2023 14:54

Conclusos para despacho
27/04/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/04/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5458192, Subguia 2850085 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 637,94
25/04/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 14:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5458192, Subguia 2850085
24/04/2023 14:47

Juntada - Guia Gerada - MARCOS ANTONIO PEIXOTO DA FONSECA - Guia 5458192 - R$ 637,94
24/04/2023 14:47

Distribuído por dependência - Número: 50074479320208240135/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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