TJSC - 5023331-77.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

CNPJ: 83.900.522/0001-77

Advogados

ANDRE EMILIANO UBA

OAB: 025626/SC

CPF *39.***.*66-17

FELIPE CARLOS DOS RIOS

OAB: 039190/SC

CPF *46.***.*97-61

JOAO PAULO RODRIGUES JUNIOR

CPF *24.***.*02-60

Polo Passivo

Partes

MICHELLE SIMARA VARGAS

CPF *41.***.*17-80

Advogados

MARCOS ROGERIO PALMEIRA

CPF *64.***.*13-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 18:25

    Baixa Definitiva

  • 28/09/2023 18:04

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 28/09/2023 18:04

    Custas Satisfeitas - Parte: MICHELLE SIMARA VARGAS

  • 28/09/2023 18:04

    Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE

  • 22/09/2023 17:31

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 22/09/2023 17:27

    Transitado em Julgado

  • 22/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/08/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/08/2023 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 15:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 08/08/2023 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2023 14:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5023331-77.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador CID GOULART AGRAVANTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA AGRAVADO: MICHELLE SIMARA VARGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

    Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente

  • 21/07/2023 11:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

  • 21/07/2023 11:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/07/2023 11:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 42

  • 02/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 22/05/2023 15:18

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0202

  • 20/05/2023 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/04/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2023 17:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

  • 18/04/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/04/2023 17:11

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/04/2023 13:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 17/04/2023 13:47

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Número: 50208654920228240064/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5069782-97.2022.8.24.0000

Fundacao Catarinense de Educacao Especia...

Angela Correa de Freitas Prado

Advogado: Marcos Rogerio Palmeira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/12/2022 13:24

Exibir Processo

Processo nº 5018858-38.2020.8.24.0005

Sandra Mara Ribeiro Goncalves

Silmara dos Santos Nogueira

Advogado: Antonio Sereniski Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/11/2020 17:34

Exibir Processo

Processo nº 5005784-61.2023.8.24.0020

Simone Costa Rodrigues

Municipio de Criciuma/Sc

Advogado: Ana Cristina Soares Flores

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/03/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5050748-39.2022.8.24.0000

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Diuza Goncalves

Advogado: Ivano Galassi Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/09/2022 10:16

Exibir Processo

Processo nº 5006973-73.2022.8.24.0064

Elson Jose Rios

Aj Montagem e Serralheria Eireli

Advogado: Vilson Luiz Gandolfi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/04/2022 17:58

Exibir Processo