26/06/2025 15:30

Baixa Definitiva
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014289-65.2024.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50168211720218240033/SC)RELATOR: Anuska Felski da SilvaEXECUTADO: MARCO ANTÔNIO CACHELADVOGADO(A): JOSIANE NOVAES CASTALDI (OAB SC038127)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 30/05/2025 - Juntada - Guia Gerada
30/05/2025 21:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
30/05/2025 21:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI03CV
30/05/2025 21:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/06/2025. Parte MARCO ANTÔNIO CACHEL, Guia 10534692, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
30/05/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 21:03

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARCO ANTÔNIO CACHEL - Guia 10534692 - R$ 344,77
30/05/2025 21:03

Custas Satisfeitas - Parte: FERRARI, DE AMORIM & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - ME
30/05/2025 17:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI03CV -> DCJE
30/05/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO ANTÔNIO CACHEL. Justiça gratuita: Não requerida.
30/05/2025 17:50

Transitado em Julgado
30/05/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
28/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014289-65.2024.8.24.0033/SCEXEQUENTE: FERRARI, DE AMORIM & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - MEADVOGADO(A): LUCIANO SCHAUFFERT FERRARI DE AMORIM (OAB SC009421)ADVOGADO(A): KELVIN DA SILVA RODRIGUES (OAB SC059416)EXECUTADO: MARCO ANTÔNIO CACHELADVOGADO(A): JOSIANE NOVAES CASTALDI (OAB SC038127)SENTENÇADo exposto, julgo extinta a presente execução com base no art. 924, II, do CPC.

Revogo eventuais medidas constritivas determinadas ou tutelas antecipadas e cautelares concedidas nos autos, devendo-se proceder às baixas cabíveis, bem como o desbloqueio ou o cancelamento de eventual ordem de bloqueio de valores, se for o caso, na modalidade reiterada ou não, em conta bancária em nome da parte executada.

Condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC.

Está igualmente obrigada a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pela(s) parte(s) adversa(s), conforme art. 82, § 2º, do CPC.

Custas conforme acordo anteriormente homologado, ou, em caso de silêncio, pela parte vencida, face ao princípio da causalidade.

Ressalto ser incabível a sua dispensa na forma do art. 90, § 3º, do CPC, porquanto ultrapassada a fase de conhecimento, ressalvados os casos de isenção previstos no art. 4º da Lei Estadual n. 17.654/2018. Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Acaso necessário, expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s) pela parte exequente. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte citada para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). A exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios está suspensa com relação à(s) parte(s) que for beneficiária da Gratuidade da Justiça, durante o prazo extintivo de 5 (cinco) anos, nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC e da Lei 1.060/1950.

Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte executada retire-o(s) mediante recibo.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
27/05/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 14:49

Conclusos para julgamento
13/05/2025 14:20

Juntada de Petição
06/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/12/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/11/2024 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
19/11/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 207,65
14/11/2024 18:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Anuska Felski da Silva em 14/11/2024 17:55:52
14/11/2024 14:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
14/11/2024 14:36

Juntada de Certidão
14/11/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/11/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/11/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 21:59

Terminativa - Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
31/10/2024 15:35

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
22/10/2024 17:00

Conclusos para julgamento
17/10/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/09/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/08/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/08/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:47

Expedição de Termo/auto de Penhora
14/08/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/08/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000024683123. Valor transferido: R$ 180,34
02/08/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000024683115. Valor transferido: R$ 23,10
01/08/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:01

Remetidos os Autos - FNSCONV -> IAI03CV
31/07/2024 18:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCO ANTÔNIO CACHEL)
31/07/2024 13:28

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
31/07/2024 12:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
26/07/2024 14:47

Remetidos os Autos - IAI03CV -> FNSCONV
26/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 20:56

Decisão interlocutória
09/07/2024 15:25

Conclusos para despacho
09/07/2024 10:57

Juntada de Petição
09/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 14:06

Expedição de ofício - 1 carta
20/06/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 17:07

Determinada a intimação
05/06/2024 17:08

Conclusos para despacho
27/05/2024 12:17

Distribuído por dependência - Número: 50168211720218240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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