25/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5005837-91.2024.8.24.0930/SC AUTOR: MARCOS NASCIMENTOADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
23/09/2025 19:55

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50058379120248240930/TJSC
22/07/2025 19:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
14/07/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005837-91.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Alexandra Lorenzi da SilvaAUTOR: MARCOS NASCIMENTOADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 16/06/2025 - APELAÇÃO
18/06/2025 03:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 03:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 38 (29/05/2025). Guia: 10515566 Situação: Baixado.
16/06/2025 09:28

Juntada de Petição
13/06/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 14:32

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10515566, Subguia 5487399 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
28/05/2025 19:29

Link para pagamento - Guia: 10515566, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5487399&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5487399</a>
28/05/2025 19:29

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Guia 10515566 - R$ 685,36
26/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
23/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5005837-91.2024.8.24.0930/SCAUTOR: MARCOS NASCIMENTOADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: - Afastar a capitalização de juros em periodicidade diária; - Afastar o pedido de descaracterização da mora. - Determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
22/05/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 12:12

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2024 15:06

Conclusos para julgamento
11/12/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/11/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/11/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.
05/11/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/11/2024 08:08

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/10/2024 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/10/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 18:13

Determinada a citação
05/08/2024 18:26

Conclusos para decisão
02/08/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 14:08

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 9
04/07/2024 14:08

Decisão interlocutória
23/04/2024 13:07

Conclusos para decisão
22/04/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 13:18

Decisão interlocutória
23/01/2024 18:15

Conclusos para decisão
23/01/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida.
23/01/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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