04/09/2025 14:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50568021620258240000/TJSC
26/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 220
25/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 220
25/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002137-21.2004.8.24.0082/SC EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestar-se sobre o pagamento efetuado, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como esclarecer se o valor quita o débito, caso contrário deverá apresentar cálculo atualizado da dívida. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente (de acordo com o pedido), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.

Quer saber como contribuir para o seu processo andar mais rápido? Acesse: www.tjsc.jus.br/corregedoriageraldajustica
22/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.577,49
01/08/2025 16:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50568021620258240000/TJSC
22/07/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.577,49
22/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
21/07/2025 18:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10930785, Subguia 5718376 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
21/07/2025 18:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 206 Número: 50568021620258240000/TJSC
21/07/2025 14:19

Link para pagamento - Guia: 10930785, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5718376&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5718376</a>
21/07/2025 14:19

Juntada - Guia Gerada - ROSALVO QUIRINO GOULART - Guia 10930785 - R$ 685,36
21/07/2025 09:49

Juntada de Petição
30/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207
27/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207
27/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002137-21.2004.8.24.0082/SC EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.EXECUTADO: ROSALVO QUIRINO GOULARTADVOGADO(A): WALDIR TEIXEIRA DE LARA (OAB SC007541) DESPACHO/DECISÃO ROSALVO QUIRINO GOULART requereu o levantamento da penhora de salário ou, subsidiariamente, a minoração do percentual da constrição, alegando que o valor remanescente é reduzido e insuficiente para fazer frente às suas despesas mensais, uma vez que apresenta inúmeros empréstimos consignados. A exequente requereu a manutenção da penhora, sustentando que a penhora determinada não compromete a subsistência digna da parte devedora. Conclusos os autos.

A execução tramita há mais de 20 anos, foram promovidas inúmeras tentativas frustradas de localização de bens e o executado, até o momento, não promoveu o pagamento da dívida, tampouco indicou outro bem passível de penhora a garantir a satisfação do crédito na forma prevista no parágrafo único do art. 805 do Código de Processo Civil. Diante de tal quadro, resta evidente que a penhora de salário somente foi determinada após esgotados os demais meios executórios, situação a autorizar a mitigação da regra do art. 833, inciso IV do Código de Processo Civil. Não prospera, portanto, o pedido de levantamento da penhora de salário determinada. Quanto ao percentual da penhora, verifica-se que os rendimentos do executado, em abril de 2025, alcançaram o importe bruto de R$ 23.300,24, ao passo que o valor líquido foi de R$ 9.278,86, tendo em vista o desconto de quatro prestações de empréstimos consignados. Embora não haja prova da data da constituição dos empréstimos, possível inferir serem anteriores à decisão que deferiu a penhora de salário, pois já lançados na folha de pagamento do mês de abril, data da prolação da decisão. Em tal contexto, o desconto de 30% dos rendimentos brutos, abstraídos apenas do imposto de renda e contribuição previdenciária (o que representa cerca de R$ 4.500,00) revela-se demasiado, pois atinge praticamente 50% dos rendimentos líquidos remanescentes. Dessa forma, mostra-se adequado reduzir o valor do percentual de penhora de salário para 20%, mantendo a mesma base de cálculo, percentual que melhor atende ao equilíbrio entre o direito do credor à satisfação do crédito e a preservação da dignidade do devedor.

Ante o exposto, oficie-se, com urgência e pelo meio mais célere, à fonte pagadora, para cientificá-la de que, a partir da próxima competência do desconto relativo à penhora deferida, o valor a ser retido será de 20% dos rendimentos brutos de ROSALVO QUIRINO GOULART abstraídos apenas da contribuição previdenciária e desconto de imposto de renda, desconto a incidir também sobre férias e 13º salário, até o limite do valor da dívida em execução (R$ 147.408,84, cálculo datado de 18-5-2024, já repassados até o momento R$ 4.577,49 em 21-5-2025 e R$ 4.577,49 em 24-6-2025).

Considerando que o repasse dos valores de 30% correspondeu ao importe de R$ 4.577,49, tem se que a base de cálculo foi de R$ 15.258,30, de modo que, dado ao ajuste da penhora ora deferido, o desconto de 20% corresponde a R$ 3.051,66.

Dessa forma, dos valores disponíveis em subconta, expeçam-se alvarás, independente do decurso de prazo, em favor da parte exequente da quantia de R$ 6.103,32 (correspondente a soma dos dois descontos correspondente a 20%) e em favor da parte executada o valor remanescente, acrescidos dos rendimentos financeiros proporcionais.

Autorizo o encaminhamento do processo à Seção de Cálculos e Alvarás, vinculada à Divisão de Contadoria Judicial Estadual, da Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau, para elaboração de cálculos e expedição de alvará.

No mais, aguardem-se os novos depósitos, com a expedição de alvarás em favor da credora. Intimem-se e cumpra-se.
26/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:24

Decisão interlocutória
24/06/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.577,49
19/06/2025 14:56

Conclusos para decisão
19/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
18/06/2025 15:21

Juntada de Petição
14/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
28/05/2025 19:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 194
28/05/2025 13:39

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 194
28/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 194
27/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 194
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002137-21.2004.8.24.0082/SCRELATOR: Nádia Inês SchmidtEXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 192 - 23/05/2025 - PETIÇÃO
26/05/2025 17:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 194
26/05/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 20:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 186
23/05/2025 14:40

Juntada de Petição
22/05/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.577,49
10/05/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
06/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
02/05/2025 18:44

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
25/04/2025 15:56

Expedição de ofício - 1 carta
25/04/2025 14:25

Juntada de Petição
25/04/2025 13:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 175
25/04/2025 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
24/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10219230, Subguia 5317862 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
23/04/2025 18:50

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2025 17:04

Link para pagamento - Guia: 10219230, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5317862&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5317862</a>
16/04/2025 17:04

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 10219230 - R$ 36,27
14/04/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
11/04/2025 14:03

Expedição de ofício - 1 carta
11/04/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10132056, Subguia 5267050 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
10/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
04/04/2025 10:34

Link para pagamento - Guia: 10132056, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5267050&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5267050</a>
04/04/2025 10:34

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 10132056 - R$ 36,27
02/04/2025 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
02/04/2025 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
01/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 08:12

Decisão interlocutória
05/02/2025 11:59

Conclusos para decisão
14/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
13/11/2024 18:30

Juntada de Petição
22/10/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
22/10/2024 02:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
21/10/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 19:10

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2024 16:04

Decisão interlocutória
18/06/2024 18:44

Conclusos para decisão
15/05/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
08/05/2024 13:52

Juntada de Petição
22/04/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
19/04/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:55

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2024 14:40

Decisão interlocutória
22/02/2024 17:07

Conclusos para decisão
14/02/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
12/01/2024 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
11/01/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
10/11/2023 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
09/11/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.279,21
27/10/2023 12:00

Expedição de Alvará
17/10/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
13/10/2023 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
11/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 14:10

Decisão interlocutória
14/09/2023 18:13

Conclusos para decisão
12/09/2023 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSC01CV01 para FNSCS01)
11/09/2023 16:46

Despacho
06/09/2023 12:52

Conclusos para despacho
05/09/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
30/08/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
29/08/2023 14:30

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2023 14:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/08/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:28

Juntada de Certidão
23/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
22/05/2023 11:46

Juntada de Petição
13/03/2023 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/03/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 02:37

Juntada de Petição
03/09/2020 15:31

Suspensão/Sobrestamento - Devedor ou Bens não Localizados
08/05/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110
05/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110
25/04/2020 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
25/04/2020 17:26

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
05/02/2020 07:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0022/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 3235
03/02/2020 20:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0022/2020 Teor do ato: Diante do contido na petição retro, suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano - durante o qual ficará suspenso o prazo prescricional -, com base no art. 921, III, e §1º, do
03/02/2020 15:47

Mero expediente - SAJ - Diante do contido na petição retro, suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano - durante o qual ficará suspenso o prazo prescricional -, com base no art. 921, III, e §1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Arquivem-se admin
31/01/2020 16:50

Conclusos para despacho
30/01/2020 16:58

Pedido de Suspensão do Processo - Nº Protocolo: WSTR.20.10001248-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 30/01/2020 16:49
13/12/2019 07:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0482/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 3209
11/12/2019 20:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0482/2019 Teor do ato: 1. Visando prestigiar os princípios da efetividade e da celeridade processual, proceda-se nova busca junto ao sistema Renajud para realização de pesquisa acerca da existência de
11/12/2019 15:01

Juntada de consulta Renajud
16/10/2019 17:47

Mero expediente - SAJ - 1. Visando prestigiar os princípios da efetividade e da celeridade processual, proceda-se nova busca junto ao sistema Renajud para realização de pesquisa acerca da existência de veículos em nome do devedor. 2. Com a resposta, dê-se
15/10/2019 17:06

Conclusos para despacho
01/08/2019 07:33

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
24/07/2019 08:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0234/2019 Data da Publicação: 24/07/2019 Número do Diário: 3108
22/07/2019 20:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0234/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, acerca da digitalização do processo. Advogados(s): João Batista Gonçalves de Oliveira (OAB 8534/SC), Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS),
22/07/2019 15:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes, acerca da digitalização do processo.
17/05/2019 15:50

Juntada de documento
31/01/2019 19:26

Juntada
29/10/2018 14:57

Recebidos os autos
29/10/2018 13:02

Mero expediente - SAJ - 1. Proceda-se a digitalização. 2. Após, intimadas as partes, retornem os autos conclusos.Intime-se.Cumpra-se.
10/09/2018 12:33

Conclusos para despacho
16/08/2018 13:31

Pedido de utilização de RENAJUD - Nº Protocolo: WSTR.18.10023554-6 Tipo da Petição: Pedido de utilização de RENAJUD Data: 15/08/2018 13:07
16/08/2018 13:30

Processo Desarquivado do arquivo provisório
05/12/2017 15:59

Arquivado administrativamente - Caixa nº 04/17.
23/10/2017 16:15

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação.
28/09/2017 12:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0349/2017 Data da Publicação: 28/09/2017 Número do Diário: 2676 Página:
26/09/2017 13:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0349/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): João Batista Gonçalves de Oliveira (OAB 8534/SC), El
19/09/2017 12:31

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.
18/08/2017 12:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0293/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2650 Página:
16/08/2017 16:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0293/2017 Teor do ato: 1. Considerando o baixo valor bloqueado, o qual restou liberado por este juízo, (conforme relatório extraído do BacenJud), determino a feitura de pesquisa junto ao Sistema Renaj
14/08/2017 16:52

Encaminhado edital/relação para publicação
26/06/2017 12:45

Recebidos os autos
23/06/2017 14:55

Mero expediente - SAJ - 1. Considerando o baixo valor bloqueado, o qual restou liberado por este juízo, (conforme relatório extraído do BacenJud), determino a feitura de pesquisa junto ao Sistema Renajud, para verificação de eventual existência de veículo
06/06/2017 15:58

Concedida a utilização do Bacenjud - Trata-se de pedido de bloqueio de valores existentes em contas bancárias de titularidade do devedor, formulado pela parte credora às fls. 154-156.Denota-se do processado que a angularização processual já restou perfect
30/05/2017 13:59

Conclusos para despacho
26/05/2017 14:35

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80006 - Protocolo: WSTR16100266890
26/05/2017 14:35

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Execução de Título Extrajudicial - Número: 80003 - Protocolo: WSTR14100002009
19/05/2017 13:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certiifico que exiete petição a ser juntada
19/05/2017 13:15

Recebidos os autos
17/03/2017 16:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0085/2017 Data da Publicação: 17/03/2017 Número do Diário: 2545 Página:
15/03/2017 15:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0085/2017 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: João Batista Gonçalves de Oliveira (OAB 8534/SC)
18/08/2016 15:27

Autos entregues em carga ao Advogado - Gabriel Gonçalves de Oliveira
16/08/2016 15:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.16.10016602-0 Tipo da Petição: Pedido de desarquivamento Data: 21/07/2016 11:32
26/07/2016 17:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que existe petição a ser juntada.
25/05/2016 14:27

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo exequente acerca do ato ordinatório de fls. 147.
18/04/2016 11:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0201/2016 Data da Publicação: 18/04/2016 Número do Diário: 2330 Página:
14/04/2016 15:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0201/2016 Teor do ato: Fica concedida a carga ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Elisiane de Dornelles Frassetto (OAB 83593/RS), Rodrigo Frassetto Góes (OAB 33416/SC), Gustavo
05/04/2016 14:52

Ato ordinatório-Concessão de carga - Fica concedida a carga ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
05/04/2016 14:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.16.10005287-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 18/03/2016 10:24
05/04/2016 14:12

Reativado processo do arquivo definitivo
20/10/2015 16:24

Arquivado Definitivamente - Caixa nº 80
02/10/2015 17:00

Juntada de e-mail
30/09/2015 18:38

Reativado processo do arquivo definitivo
12/08/2014 13:29

Arquivado Definitivamente - Caixa nº 80
02/05/2014 17:18

Arquivado Definitivamente - Caixa nº 80
11/02/2014 17:53

Ato ordinatório-Concessão de carga - Fica concedida a carga, pelo prazo de 10 (dez) dias.
11/02/2014 17:06

Reativado processo do arquivo definitivo
19/08/2010 12:00

Processo arquivado definitivamente
09/08/2010 12:00

Aguardando arquivamento
21/07/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0339/2010 Data da Publicação: 21/07/2010 Número do Diário: 968 Página:
19/07/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0339/2010 Teor do ato: Decisão Interlocutória. Diante da realidade dos autos, determino o seu arquivamento administrativo até impulso do interessado, notadamente porque "o mero arquivamento dos autos em cartório é uma pro
16/07/2010 12:00

Aguardando publicação
16/07/2010 12:00

Aguardando publicação
15/07/2010 12:00

Recebimento - SAJ
12/07/2010 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Decisão Interlocutória. Diante da realidade dos autos, determino o seu arquivamento administrativo até impulso do interessado, notadamente porque "o mero arquivamento dos autos em cartório é uma provisão judicial de natureza
08/07/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ
08/07/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
02/07/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz
21/06/2010 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação.
28/05/2010 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0237/2010 Data da Publicação: 28/05/2010 Número do Diário: 931 Página:
26/05/2010 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0237/2010 Teor do ato: 1. Junte-se cópia da sentença proferida na ação revisional envolvendo as mesmas partes, a qual encontra-se entranhada nos embargos em apenso, juntamente com a certidão de trânsito em julgado. 2.De o
25/05/2010 12:00

Aguardando publicação
24/05/2010 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Junte-se cópia da sentença proferida na ação revisional envolvendo as mesmas partes, a qual encontra-se entranhada nos embargos em apenso, juntamente com a certidão de trânsito em julgado. 2.De outro lado, como se sabe, "
08/10/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ
08/10/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz
06/10/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz
05/10/2009 12:00

Juntada de outros - Protocolo 161646 -Juntada de petição
30/09/2009 12:00

Recebimento - SAJ
25/09/2009 12:00

Carga ao Advogado
25/09/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado
25/09/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0336/2009 Data da Publicação: 25/09/2009 Número do Diário: 777 Página:
23/09/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0336/2009 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): João Batista Gonçalves de Oliveira (OAB 008.534-B/SC)
18/09/2009 12:00

Aguardando publicação
18/09/2009 12:00

Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias.
08/09/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0304/2009 Data da Publicação: 08/09/2009 Número do Diário: 764 Página:
03/09/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0304/2009 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 108 no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): João Batista Gonçalves de Oliveira (OAB 008.534-B/SC)
28/08/2009 12:00

Aguardando publicação
28/08/2009 12:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 108 no prazo de 5 (cinco) dias.
28/08/2009 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado.
23/07/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo
23/07/2009 12:00

Juntada de mandado
23/07/2009 12:00

Juntada de outros - Prot. 151234 Exequente junta GRJ quitada.
22/07/2009 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e após as formalidades legais, procedi a intimação de Rosalvo Quirino Goulart, que bem ciente ficou do inteiro teor
16/07/2009 12:00

Aguardando cumprimento do mandado
09/07/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 1ª Vara Cível - 22/07/2009
25/06/2009 12:00

Aguardando cumprir despacho
10/06/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0161/2009 Data da Publicação: 10/06/2009 Número do Diário: 700 Página:
08/06/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0161/2009 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça , no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): João Batista Gonçalves de Oliveira (OAB 008.534-B/SC)
29/05/2009 12:00

Aguardando publicação
29/05/2009 12:00

Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça , no prazo de 5 (cinco) dias.
08/05/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0115/2009 Data da Publicação: 08/05/2009 Número do Diário: 677 Página:
06/05/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0115/2009 Teor do ato: Dessa forma, determino o desbloqueio da consta do executado, no valor referente à sua remuneração, ou seja, R$3.469,58 ( três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).
28/04/2009 12:00

Aguardando publicação
28/04/2009 12:00

Ato ordinatório-Cível - Dessa forma, determino o desbloqueio da consta do executado, no valor referente à sua remuneração, ou seja, R$3.469,58 ( três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Em caso de o Banco Central jpa te
17/03/2009 12:00

Recebimento - SAJ
16/02/2009 12:00

Reabertura de processo
04/10/2004 12:00

Remessa à outra Comarca/Juízo - Remessa para a Unidade de Direito Bancario
20/07/2004 12:00

Mandado emitido - Citação - Execução Situação: Pendente
13/07/2004 12:00

Despacho outros - Expeçam-se mandados de citação e penhora...
22/06/2004 12:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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