22/08/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000078838775. Valor transferido: R$ 138,83
21/08/2025 21:04

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSCS
21/08/2025 21:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SOLANGE MIGUELINA MACHADO)
21/08/2025 21:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MAURO CELSO TORRES)
20/08/2025 16:54

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
20/08/2025 16:54

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
18/07/2025 16:23

Remetidos os Autos - FNSCS -> FNSCONV
12/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/06/2025 01:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 33
06/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
05/06/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
05/06/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
04/06/2025 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33
03/06/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 29
03/06/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 29
03/06/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 29
03/06/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 29
03/06/2025 23:09

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:02

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21
03/06/2025 19:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21
26/05/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 21
26/05/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 16:35

Despacho
20/05/2025 04:10

Conclusos para decisão
20/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5086078-57.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE: EDISON MENDESADVOGADO(A): EDISON MENDES (OAB SC017719)EXEQUENTE: VANESSA VIEIRA LISBOAADVOGADO(A): VANESSA VIEIRA LISBOA (OAB SC028360)ADVOGADO(A): EDISON MENDES (OAB SC017719)EXECUTADO: SOLANGE MIGUELINA MACHADOADVOGADO(A): Giovani Tavares Bertinetti (OAB RS080146)ADVOGADO(A): CLEOBERSON CACHAMBU PAIN (OAB SC024838)EXECUTADO: MAURO CELSO TORRESADVOGADO(A): Giovani Tavares Bertinetti (OAB RS080146)ADVOGADO(A): CLEOBERSON CACHAMBU PAIN (OAB SC024838) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. 2. Consoante disciplina o artigo 525, §6º, do CPC, a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença não é óbice à prática de atos executivos, podendo, entretanto, ser determinada a suspensão do cumprimento de sentença a requerimento da parte executada se garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, e se: a) os fundamentos forem relevantes; e b) o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar à parte executada grave dano de difícil ou incerta reparação.

No caso em tela, verifico que não há penhora, caução ou depósito suficiente para garantir o juízo; logo, ausente um dos requisitos, desnecessária a análise dos demais.

Por tais motivos, deixo de atribuir efeito suspensivo à impugnação. 3. À parte impugnada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, se entender pertinente. 4. Eventuais pedidos de constrição serão analisados posteriormente.
19/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:01

Decisão interlocutória
15/05/2025 04:13

Conclusos para decisão
14/05/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 16:24

Determinada a intimação
12/01/2025 04:01

Conclusos para decisão
10/01/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE MIGUELINA MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
10/01/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO CELSO TORRES. Justiça gratuita: Deferida.
18/11/2024 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Manifestação sobre a impugnação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Manifestação sobre a impugnação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Documentação • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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