18/07/2023 15:57

Baixa Definitiva
17/07/2023 18:39

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL02
17/07/2023 18:38

Custas Satisfeitas - Parte: LAUREN SCHULTZ GADOTTI
17/07/2023 18:38

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC
17/07/2023 13:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL02 -> DCJE
17/07/2023 13:56

Juntada de Certidão
17/07/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/06/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/06/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/06/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 11:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> PEL02
15/06/2023 11:22

Transitado em Julgado
15/06/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
31/05/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/05/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/05/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000554-06.2022.8.24.0139/SC (Pauta: 257) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: LAUREN SCHULTZ GADOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): Diogo Nicolas Moreira Teixeira (OAB SC047719) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): Sandra Mara Muller Vianello Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000554-06.2022.8.24.0139/SC (Pauta: 257) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: LAUREN SCHULTZ GADOTTI (AUTOR) ADVOGADO(A): Diogo Nicolas Moreira Teixeira (OAB SC047719) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): Sandra Mara Muller Vianello Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 257
28/03/2023 12:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/03/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/03/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/03/2023 01:14

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
09/03/2023 16:36

Despacho
09/03/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 13:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/02/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/02/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/02/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 13:42

Sentença confirmada - por unanimidade
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 08/02/2023 13:30:00
20/01/2023 11:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
20/01/2023 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/01/2023 09:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2023 13:30 Sequencial: 249
22/08/2022 14:45

Conclusos para decisão
22/08/2022 14:40

Juntada de Certidão
22/08/2022 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
22/08/2022 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE PORTO BELO/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
22/08/2022 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/08/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2022 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 25 (18/07/2022). Guia: 3880295 Situação: Baixado.
29/07/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/07/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/07/2022 13:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3880295, Subguia 2075934 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 966,27
18/07/2022 19:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3880295, Subguia 2075934
18/07/2022 19:12

Juntada - Guia Gerada - LAUREN SCHULTZ GADOTTI - Guia 3880295 - R$ 966,27
18/07/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2022 12:45

Julgado improcedente o pedido
30/06/2022 10:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/06/2022 07:28

Conclusos para despacho
02/06/2022 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/06/2022 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/05/2022 06:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 06:59

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 06:58

Juntada de Certidão
25/05/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/04/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/04/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/04/2022 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 13:30

Determinada a citação
09/02/2022 13:32

Conclusos para despacho
09/02/2022 00:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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