STJ - 5001767-76.2022.8.24.0000

17/10/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/10/2024 15:23

Transitado em Julgado em 17/10/2024

25/09/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 498485/2024 - AgInt

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0498485 - AgInt no AREsp 2563985 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de REAL PETRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e ALTOMIR ANTONIO CLARO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00498485/2024 - AgInt no AREsp 2563985/SC

11/09/2024 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-4T)

06/09/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:21

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00498485/2024 - AgInt no AREsp 2563985/SC

22/07/2024 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

22/07/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

22/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024 Petição Nº 498485/2024 - AgInt

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/07/2024 17:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/07/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0498485 - AgInt no AREsp 2563985 - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00498485 - AgInt no AREsp 2563985

28/06/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/06/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 550891/2024

28/06/2024 15:19

Protocolizada Petição 550891/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2024

17/06/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2024 Petição Nº 498485/2024 -

14/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 498485/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

14/06/2024 12:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 498485/2024

14/06/2024 12:28

Protocolizada Petição 498485/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2024

29/05/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Conheço do agravo de ALTOMIR ANTONIO CLARO e REAL PETRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

19/03/2024 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/03/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2024 13:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA