22/07/2025 12:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSELML -> TJSC
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
16/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/07/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 18:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 01/07/2025 18:25:23)
01/07/2025 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 80 (30/06/2025 13:36:23). Guia: 10763710 Situação: Baixado.
01/07/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/06/2025 13:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10763710, Subguia 5622900 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
30/06/2025 10:47

Link para pagamento - Guia: 10763710, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5622900&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5622900</a>
30/06/2025 10:46

Juntada - Guia Gerada - MARCOS GABRIEL ZAGO COSER - Guia 10763710 - R$ 685,36
09/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
06/06/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
05/06/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/06/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/06/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 07:49

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2025 18:10

Conclusos para julgamento
04/06/2025 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para decisão - 04/06/2025 12:10:29)
03/06/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002284-94.2025.8.24.0091/SCAUTOR: MARCOS GABRIEL ZAGO COSERADVOGADO(A): ALESSANDRA BRUCH MATOS (OAB SC037775)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por em face do ESTADO DE SANTA CATARINA.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios arbitrados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), por apreciação equitativa, nos termos do artigo 85, § 2º e 8º do CPC.

Sem remessa necessária.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Cumpridas as diligências de praxe e após o trânsito em julgado, arquivem-se.
23/05/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/05/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/05/2025 14:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50128421020258240000/TJSC
23/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 08:51

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 11:42

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50128421020258240000/TJSC
19/05/2025 14:08

Conclusos para julgamento
19/05/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/05/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/04/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 17:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50128421020258240000/TJSC
13/03/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 16:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50128421020258240000/TJSC
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 13:23

Decisão interlocutória
25/02/2025 11:57

Conclusos para despacho
25/02/2025 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9832945, Subguia 5091986 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
25/02/2025 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/02/2025 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/02/2025 01:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50128421020258240000/TJSC
24/02/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 10:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/02/2025 01:53

Link para pagamento - Guia: 9832945, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5091986&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5091986</a>
21/02/2025 01:53

Juntada - Guia Gerada - MARCOS GABRIEL ZAGO COSER - Guia 9832945 - R$ 685,36
20/02/2025 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9758295, Subguia 5052486 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 303,30
20/02/2025 08:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 07:47

Não Concedida a Medida Liminar
19/02/2025 18:59

Conclusos para decisão
19/02/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 13
19/02/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:28

Determinada a intimação
19/02/2025 12:20

Conclusos para decisão
18/02/2025 20:09

Juntada de Petição
13/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS GABRIEL ZAGO COSER. Justiça gratuita: Indeferida.
13/02/2025 14:43

Determinada a intimação
13/02/2025 12:39

Alterado o assunto processual
13/02/2025 12:38

Conclusos para decisão
13/02/2025 01:01

Link para pagamento - Guia: 9758295, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5052486&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5052486</a>
13/02/2025 01:01

Juntada - Guia Gerada - MARCOS GABRIEL ZAGO COSER - Guia 9758295 - R$ 303,30
13/02/2025 01:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 01:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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