06/08/2025 17:43

Baixa Definitiva
06/08/2025 13:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
06/08/2025 13:06

Juntada de Informações da Contadoria
06/08/2025 13:03

Custas Satisfeitas - Parte: Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial
06/08/2025 13:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: SMARTBIT INFORMATICA LTDA
06/08/2025 13:03

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ROBERTO DE AMORIM
05/08/2025 12:08

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
05/08/2025 12:08

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/06/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/06/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (GRUPO CIVIL/COMERCIAL) Nº 5070981-86.2024.8.24.0000/SCRELATOR: JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERIMPETRANTE: ROBERTO DE AMORIMADVOGADO(A): DANILO MARTELLI JÚNIOR (OAB SC030989)IMPETRANTE: SMARTBIT INFORMATICA LTDAADVOGADO(A): DANILO MARTELLI JÚNIOR (OAB SC030989)INTERESSADO: MARCELO AMARAL REZENDEADVOGADO(A): ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPIADVOGADO(A): JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUESINTERESSADO: TALKANDWRITE INFORMATICA LTDAADVOGADO(A): ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 53 - 11/06/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
12/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59
12/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 08:20

Remetidos os Autos com acórdão - GGCOM06 -> DRI
12/06/2025 08:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/06/2025 17:52

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Data da sessão: 11/06/2025 14:00
26/05/2025 00:00

Intimação

Grupo de Câmaras de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Mandado de Segurança Cível (Grupo Civil/Comercial) Nº 5070981-86.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER IMPETRANTE: ROBERTO DE AMORIM ADVOGADO(A): DANILO MARTELLI JÚNIOR (OAB SC030989) IMPETRANTE: SMARTBIT INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): DANILO MARTELLI JÚNIOR (OAB SC030989) IMPETRADO: Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MARCELO AMARAL REZENDE ADVOGADO(A): ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI ADVOGADO(A): JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES INTERESSADO: TALKANDWRITE INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

Desembargador RICARDO FONTES Presidente
23/05/2025 12:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
23/05/2025 12:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 11/06/2025 14:00 Sequencial: 1
05/05/2025 09:18

Conclusos para decisão com Petição - SGRUCOM -> GGCOM06
03/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
02/05/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 12:52

Remetidos os Autos - DCDP -> SGRUCOM
27/03/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TALKANDWRITE INFORMATICA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/03/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO AMARAL REZENDE. Justiça gratuita: Não requerida.
26/03/2025 17:04

Remessa Interna para Revisão - SGRUCOM -> DCDP
26/03/2025 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCOM06 -> SGRUCOM
26/03/2025 15:21

Despacho
13/03/2025 16:11

Juntada de Petição
05/02/2025 19:01

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GGCOM06
04/02/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/02/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 698903, Subguia 140597 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
31/01/2025 15:04

Link para pagamento - Guia: 698903, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=140597&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>140597</a>
31/01/2025 15:04

Juntada - Guia Gerada - ROBERTO DE AMORIM - Guia 698903 - R$ 685,36
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/12/2024 16:26

Ajuste correicional Embargos de Declaração Julgados
03/12/2024 15:48

Remetidos os Autos - SGRUCOM -> DRI
03/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCOM06 -> SGRUCOM
03/12/2024 15:17

Decisão interlocutória
28/11/2024 18:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GGCOM06
28/11/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/11/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2024 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCOM06 -> DRI
11/11/2024 13:58

Terminativa - Não conhecido o recurso
08/11/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 661728, Subguia 130007 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
07/11/2024 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0504 para GGCOM06)
07/11/2024 16:44

Classe Processual alterada - DE: Mandado de Segurança Cível PARA: Mandado de Segurança Cível (Grupo Civil/Comercial)
07/11/2024 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> DCDP
07/11/2024 16:01

Determina redistribuição por incompetência
07/11/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504
07/11/2024 15:32

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:30

Alterado o assunto processual - De: Programa de Computador - Para: Patente
07/11/2024 15:05

Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP
07/11/2024 14:50

Juntada de Petição
06/11/2024 15:47

Link para pagamento - Guia: 661728, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=130007&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>130007</a>
06/11/2024 15:47

Juntada - Guia Gerada - ROBERTO DE AMORIM - Guia 661728 - R$ 292,46
06/11/2024 15:47

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

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