TJSC - 0300337-58.2019.8.24.0113

02/06/2025 12:44

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

12/03/2025 15:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03003375820198240113/TJSC

11/03/2025 14:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBW02CV -> TJSC

11/03/2025 14:08

Alterado o assunto processual

11/03/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

06/03/2025 23:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50020877320258240113

26/02/2025 13:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50018070520258240113

14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

04/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2025 15:34

Ato ordinatório praticado

04/02/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

13/12/2024 23:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 164 (06/12/2024). Guia: 9397792 Situação: Baixado.

13/12/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

09/12/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9397792, Subguia 4839172 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

05/12/2024 16:54

Link para pagamento - Guia: 9397792, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4839172&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4839172</a>

05/12/2024 16:54

Juntada - Guia Gerada - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMBORIU - Guia 9397792 - R$ 660,86

26/11/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 157

22/11/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

12/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2024 17:45

Julgado procedente em parte o pedido

12/09/2024 14:05

Conclusos para julgamento

12/09/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

09/09/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

03/09/2024 14:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010663-26.2023.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 115, 123

30/08/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/08/2024 13:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007012-54.2021.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 56

29/08/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

29/07/2024 13:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007012-54.2021.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 115, 123

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

08/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

05/07/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

02/07/2024 17:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004418-96.2023.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 115, 123

25/06/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.526,52

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

12/06/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

12/06/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

11/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 14:31

Expedição de Alvará

04/06/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024 16:25

Despacho

11/04/2024 17:16

Conclusos para despacho

13/03/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

11/03/2024 16:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007012-54.2021.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 123

29/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

02/02/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 16:31

Juntada de Petição

02/02/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

11/01/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

19/12/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

17/11/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 17:31

Juntada de Petição

05/10/2023 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

04/10/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

08/09/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

25/08/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

25/08/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/08/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 15:16

Ato ordinatório praticado

21/08/2023 15:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIANA SOBOTA - EXCLUÍDA

17/08/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023 18:45

Despacho

18/07/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

21/06/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.880,24

20/06/2023 14:58

Conclusos para despacho

20/06/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

20/06/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

19/06/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023 18:34

Despacho

27/02/2023 18:53

Conclusos para despacho

13/02/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 88

13/02/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/02/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023 11:24

Juntada de Petição

23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/01/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023 13:01

Ato ordinatório praticado

28/11/2022 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

28/11/2022 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/11/2022 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/11/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

25/10/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

24/10/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/10/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/10/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022 14:46

Expedição de ofício

14/10/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022 09:03

Decisão interlocutória

02/06/2022 16:31

Conclusos para despacho

27/05/2022 11:20

Recebidos os autos - TJSC -> CBW02CV Número: 03003375820198240113

20/08/2021 11:09

Juntada de Petição

19/04/2021 14:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBW02CV -> TJSC

09/04/2021 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/02/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021 15:51

Ato ordinatório praticado

03/02/2021 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 59 (02/02/2021). Guia: 1184208 Situação: Baixado.

03/02/2021 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/02/2021 10:05

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

02/02/2021 17:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

02/02/2021 17:15

Juntada - Guia Gerada - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAMBORIU Guia nº 1.184.208 - R$ 528,50

29/01/2021 10:00

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

17/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/01/2021 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/01/2021 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/01/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2021 14:31

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

25/11/2020 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/11/2020 20:06

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2020 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

22/10/2020 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020 19:33

Julgado improcedente o pedido

21/10/2020 14:12

Conclusos para julgamento

21/10/2020 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 14/05/2020 14:39:41)

20/10/2020 19:44

Juntada de Petição

08/06/2020 16:14

Juntada de Petição

13/05/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

12/05/2020 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/05/2020 01:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 30 e 31

27/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27, 28, 30 e 31

23/03/2020 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

17/03/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020 18:14

Ato ordinatório praticado

17/03/2020 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2020 18:10

Ato ordinatório praticado

16/03/2020 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

03/03/2020 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 22

20/02/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020 17:38

Ato ordinatório praticado

20/02/2020 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

14/02/2020 13:30

Mero expediente - SAJ - 1. Intimem-se as partes, na pessoa de seus procuradores, para especificarem as provas que de fato pretendem produzir, detalhando o(s) fato(s) a ser(em) provado(s) e o(s) meio(s) probatório(s) pretendido(s), bem como se há interesse

17/09/2019 14:08

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WCBU.19.10027453-4 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 17/09/2019 14:06

19/06/2019 08:40

Conclusos para despacho

29/05/2019 14:19

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

27/05/2019 23:50

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCBU.19.10016502-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/05/2019 23:32

14/05/2019 12:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0177/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 3052 Página:

02/05/2019 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0177/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Osni Suominsky (OAB 24961/SC), Éliton Cláudio da Silva Debacker (OAB 3

29/04/2019 17:19

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/04/2019 17:19

Certificado a tempestividade - Tempestividade - Contestação (com ato ordinatório dependente)

15/04/2019 14:58

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCBU.19.10011025-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/04/2019 14:36

28/02/2019 15:59

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/02/2019 16:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/02/2019 14:46

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário

18/02/2019 14:45

Determinado a citação/notificação - Inviável a composição, em razão da indisponibilidade do direito público (art. 334, § 4º, inc. II, do NCPC), CITE-SE o réu para oferecer resposta e EXIBIR os documentos indicados no item "b" da fl. 6, no prazo de 30 dias

18/02/2019 12:33

Conclusos para despacho

18/02/2019 12:07

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 13/02/2019 através da guia nº 113.3045036-57 no valor de 798,13

18/02/2019 12:07

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0303220-46.2017.8.24.0113.