02/07/2025 14:40

Baixa Definitiva
02/07/2025 14:40

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
30/06/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 91
27/06/2025 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/06/2025 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.360,71
24/06/2025 13:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 24/06/2025 13:15:35
23/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
22/06/2025 22:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/06/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/06/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
18/06/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 14:53

Conclusos para julgamento
16/06/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
26/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
23/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013660-55.2024.8.24.0045/SC AUTOR: JULIANA FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): Daniel Broering Harger (OAB SC029086) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada para se manifestar acerca do estorno ocorrido, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se atentar as infomações bancárias para expedição do alvará: CPF do credor (a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para cominicação transferência. Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica. Para facilitar a análise do pedido com brevidade sugere-se o uso da ação Alvará Eletrônico, disponível aos usuários externos, trata-se de formulário contendo todas as informações para expedição de alvará e que permite o mapeamento da atividade pelos servidores da unidade ou captura automatizada (Clique aqui).
22/05/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 4.328,08
20/05/2025 11:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 09/04/2025 17:53:51
20/05/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.326,03
28/04/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/04/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/04/2025 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/04/2025 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/04/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/04/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 4949 - JULIANA FERREIRA DOS SANTOS - R$ 4.293,44
08/04/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/04/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/04/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/04/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:12

Decisão interlocutória
07/04/2025 14:12

Conclusos para despacho
04/04/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/04/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/02/2025 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:03

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/01/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/01/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/01/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/01/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 18:40

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/12/2024 18:39

Conclusos para decisão
17/12/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/12/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/11/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/11/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/11/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/11/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/11/2024 11:26

Julgado improcedente o pedido
05/11/2024 16:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/11/2024 02:43

Conclusos para despacho
04/11/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/10/2024 05:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/10/2024 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 05:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/09/2024 17:10

Alterado o assunto processual
23/09/2024 17:09

Alterado o assunto processual
19/09/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/08/2024 14:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/08/2024 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/07/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/07/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/07/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 18:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/07/2024 15:35:29)
20/07/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/07/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 18:06

Decisão interlocutória
19/07/2024 15:32

Conclusos para decisão
19/07/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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