03/07/2025 06:35

Baixa Definitiva
01/07/2025 16:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP
01/07/2025 16:20

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
01/07/2025 16:20

Custas Satisfeitas - Parte: ANDREI MARCOS BARBOSA
18/06/2025 04:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE
18/06/2025 04:33

Transitado em Julgado
17/06/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/06/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/06/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/06/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5102416-43.2023.8.24.0023/SCEXEQUENTE: ANDREI MARCOS BARBOSAADVOGADO(A): SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
07/06/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2025 08:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 04:40

Conclusos para julgamento
04/06/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5102416-43.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50919367420218240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: ANDREI MARCOS BARBOSAADVOGADO(A): SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 28/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 04:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
29/05/2025 04:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.761,95
26/05/2025 16:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luciana Pelisser Gottardi Trentini em 26/05/2025 16:54:03
22/05/2025 15:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
22/05/2025 14:56

Expedição de Alvará
16/05/2025 15:29

Juntada de Petição
14/05/2025 09:03

Juntada de Certidão
14/05/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.744,61
03/05/2025 12:53

Juntada de Petição
25/03/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/03/2025 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/03/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 17:40

Expedição de ofício
12/03/2025 17:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/03/2025 17:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão - 06/02/2025 04:29:11)
05/02/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/02/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/01/2025 04:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 04:22

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/01/2025 04:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2025 04:28

Ato ordinatório praticado
12/01/2025 04:28

Transitado em Julgado
10/01/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/11/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
06/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/10/2024 13:28

Conclusos para julgamento
25/09/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/09/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/09/2024 03:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 19.283,73
24/09/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 34.366,15
20/09/2024 23:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 20/09/2024 23:15:03
19/09/2024 19:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/09/2024 18:57

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
19/09/2024 12:59

Contadoria - Informação
18/09/2024 16:05

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
22/07/2024 14:07

Juntada de Petição
19/07/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/07/2024 18:06

Juntada de Petição
02/07/2024 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 52.821,53
27/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:22

Juntada de Certidão
21/06/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/06/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/06/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/06/2024 17:18

Expedição de ofício
21/05/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 15:37

Juntada de Petição
25/01/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/01/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/01/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/01/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/01/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 17:53

Despacho
15/01/2024 17:49

Conclusos para despacho
03/11/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/11/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/11/2023 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSFP01)
02/11/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/11/2023 14:26

Terminativa - Declarada incompetência
30/10/2023 14:07

Conclusos para despacho
30/10/2023 14:06

Distribuído por dependência - Número: 50919367420218240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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