TJSC - 5000205-27.2023.8.24.0055
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Rio Negrinho
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 15:38
Baixa Definitiva
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31/07/2025 15:11
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN01
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31/07/2025 15:11
Custas Satisfeitas - Parte: YELUM SEGUROS S.A
-
31/07/2025 15:11
Custas Satisfeitas - Parte: DANIEL ROBSON SILVA
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31/07/2025 15:11
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLEUSA OSTRZYZEK
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31/07/2025 09:59
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN01 -> DCJE
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31/07/2025 09:59
Transitado em Julgado
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31/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
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30/07/2025 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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09/07/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122
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08/07/2025 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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08/07/2025 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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08/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122
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08/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5000205-27.2023.8.24.0055/SCAUTOR: CLEUSA OSTRZYZEKADVOGADO(A): LUCIA ANTUNES (OAB SC056086)RÉU: DANIEL ROBSON SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE FRANKLIN CARDOSO (OAB MT013779B)RÉU: YELUM SEGUROS S.AADVOGADO(A): LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Condeno a parte autora ao pagamento das custas e demais despesas processuais.
Fixo honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré em 10% sobre o valor atualizado da causa, observados os critérios do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
Ante a gratuidade deferida à parte autora, fica suspensa a exigibilidade das custas e despesas processuais a que foi condenada, pelo prazo de cinco anos, período findo o qual ficarão extintas as obrigações, salvo demonstração de superveniente alteração da situação de hipossuficiência financeira (art. 98, §3º, do CPC).
Quando à lide secundária (denunciação da lide realizada por DANIEL ROBSON SILVA em face de YELUM SEGUROS S.A), JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.
Condeno o réu/denunciante ao pagamento das custas e demais despesas processuais da denunciação e dos honorários advocatícios ao patrono da denunciada seguradora (art. 129, parágrafo único, do CPC), que arbitro em 10% sobre o valor da causa (CPC, art. 85, §2º), corrigido pelo IPCA, desde a citação - limitado ao valor da apólice.
Cancele-se, com urgência, a audiência de instrução e julgamento designada.
Deixo de fixar honorários à advogada dativa nomeada no evento 96.1, tendo em vista que a sua nomeação era apenas para acompanhar a solenidade aprazada, que, como visto, não ocorreu.
Publique-se e intime-se.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. -
07/07/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 12:58
Julgado improcedente o pedido
-
17/06/2025 17:33
Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 06/08/2025 15:00. Refer. Evento 106
-
17/06/2025 17:32
Conclusos para julgamento
-
04/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
03/06/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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02/06/2025 21:36
Juntada de Petição
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27/05/2025 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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27/05/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110
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26/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5000205-27.2023.8.24.0055/SC AUTOR: CLEUSA OSTRZYZEKADVOGADO(A): LUCIA ANTUNES (OAB SC056086)RÉU: DANIEL ROBSON SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE FRANKLIN CARDOSO (OAB MT013779B)RÉU: YELUM SEGUROS S.AADVOGADO(A): LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência de Juiz titular e do conflito de pauta com o colega cooperador, REDESIGNO a audiência de instrução para o dia 06/08/2025 15:00:00.
As demais deliberações constantes na decisão que marcou a audiência continuam inalteradas. Intimem-se. -
23/05/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2025 12:16
Decisão interlocutória
-
22/05/2025 17:38
Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 06/08/2025 15:00
-
22/05/2025 17:37
Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 11/06/2025 17:00. Refer. Evento 77
-
22/05/2025 17:36
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 21:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 100
-
13/05/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
09/05/2025 19:45
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
02/05/2025 14:55
Juntado(a)
-
02/05/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2025 14:51
Juntado(a)
-
28/04/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
28/04/2025 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
25/04/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 18:10
Decisão interlocutória
-
23/04/2025 16:39
Expedição de ofício - 1 carta
-
23/04/2025 16:36
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 15:46
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC063977
-
31/03/2025 11:13
Juntada de Petição
-
26/03/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
20/03/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
14/03/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81
-
24/02/2025 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/02/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 17:55
Determinada a intimação
-
19/02/2025 17:16
Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 11/06/2025 17:00. Refer. Evento 66
-
18/02/2025 17:58
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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17/02/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
12/02/2025 02:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
20/01/2025 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
17/01/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2025 11:47
Decisão interlocutória
-
16/01/2025 18:19
Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara - 12/03/2025 15:00
-
29/10/2024 11:50
Conclusos para decisão
-
24/10/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
24/10/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
19/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
27/09/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
23/09/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 15:07
Decisão interlocutória
-
12/09/2024 18:37
Conclusos para decisão
-
12/09/2024 18:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
-
05/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
14/08/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/08/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/07/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
02/07/2024 13:52
Juntada de Petição - YLM SEGUROS S.A. (SC009587 - LODI MAURINO SODRE)
-
11/06/2024 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
-
28/05/2024 07:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/05/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
06/05/2024 12:45
Expedição de ofício - 1 carta
-
06/05/2024 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIBERTY SEGUROS S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
-
06/05/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/05/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 11:08
Decisão interlocutória
-
02/05/2024 12:57
Conclusos para decisão
-
30/04/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/03/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
26/03/2024 15:59
Juntada de Petição - DANIEL ROBSON SILVA (MT013779B - ALEXANDRE FRANKLIN CARDOSO)
-
05/03/2024 12:37
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
-
09/02/2024 16:51
Expedição de ofício - 1 carta
-
09/02/2024 06:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/01/2024 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 19:56
Despacho
-
23/01/2024 18:26
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUSA OSTRZYZEK. Justiça gratuita: Deferida.
-
08/07/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/06/2023 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2023 22:48
Determinada a citação
-
08/03/2023 12:45
Conclusos para decisão
-
08/03/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL ROBSON SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
08/03/2023 12:42
Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível
-
07/03/2023 16:15
Juntada de Petição
-
15/02/2023 07:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/02/2023 06:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/02/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 02:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/01/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 12:41
Nomeado defensor dativo
-
27/01/2023 07:20
Juntada de Petição
-
26/01/2023 17:02
Juntada de peças digitalizadas
-
26/01/2023 16:52
Conclusos para decisão
-
26/01/2023 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUSA OSTRZYZEK. Justiça gratuita: Requerida.
-
26/01/2023 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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