21/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5044836-16.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50358435220228240930/SC)RELATOR: Fernando Seara HickelEXECUTADO: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 19/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
19/08/2025 08:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
19/08/2025 07:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA
19/08/2025 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 19/09/2025. Parte BANCO AGIBANK S.A, Guia 11156126, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fac
19/08/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 07:43

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO AGIBANK S.A - Guia 11156126 - R$ 309,90
19/08/2025 07:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FAVRETTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
15/08/2025 14:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT
15/08/2025 12:15

Transitado em Julgado
15/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
24/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
24/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
23/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
23/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
22/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
22/07/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025 14:40

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP357590
15/07/2025 02:33

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
07/07/2025 17:27

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SP336353 - PETERSON DOS SANTOS)
26/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
25/06/2025 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 376,37
24/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
24/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
23/06/2025 13:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Seara Hickel em 23/06/2025 13:39:09
23/06/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 78 e 80
23/06/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/06/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
23/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
23/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
23/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5044836-16.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50358435220228240930/SC)RELATOR: Fernando Seara HickelEXEQUENTE: FAVRETTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): JEAN CARLOS FAVRETTO (OAB SC055026)EXECUTADO: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 20/06/2025 - Juntada de certidão
20/06/2025 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
20/06/2025 18:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 18:30

Juntada de Certidão
20/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
20/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5044836-16.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: FAVRETTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIAADVOGADO(A): JEAN CARLOS FAVRETTO (OAB SC055026)EXECUTADO: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590) DESPACHO/DECISÃO Do exame dos autos, constata-se que houve penhora de dinheiro (ev. 56), da qual a parte executada anuiu com o levantamento para a parte exequente e requereu a posterior extinção pelo pagamento (ev. 70).

ANTE O EXPOSTO, (i) defiro o pedido formulado no ev. 67. (ii) Intimem-se ambas as partes. (iii) Expeça-se alvará em favor da parte credora, para liberação da quantia penhorada nos autos (evento 56, TRANS_REC_SISBA1), que deverá ser transferida para a conta bancária indicada no evento 67, PED EXP ALV LEV1. (iv) Expedido o alvará, intime-se a parte exequente para informar se existe saldo remanescente, no prazo de 15 dias — hipótese em que deverá acostar o cálculo respectivo, deduzido o valor ora liberado, tudo nos termos do art. 798, inc.

I, alínea b, do CPC —, sob pena de, assim não o fazendo, entender-se pelo pagamento integral do débito, o que ensejará a extinção da execução pelo pagamento (art. 526, § 3º, do CPC).
18/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 14:08

Decisão interlocutória
06/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/06/2025 11:21

Juntada de Petição
05/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 14:48

Conclusos para decisão
04/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5044836-16.2024.8.24.0930/SC EXECUTADO: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 854, § 2º do CPC, fica intimada a parte executada para se manifestar sobre a indisponibilidade parcial/total de seus ativos financeiros para garantia da dívida.

Fica desde já ciente de que decorrido o prazo de 5(cinco) dias sem manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora.
23/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:52

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
21/05/2025 12:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BANCO AGIBANK S.A)
21/05/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000062493005. Valor transferido: R$ 373,54
15/05/2025 18:54

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
13/05/2025 16:36

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:16

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
14/03/2025 14:50

Decisão interlocutória
11/11/2024 15:13

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/11/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/11/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/10/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.843,05
03/10/2024 15:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fernando Seara Hickel em 03/10/2024 15:24:41
01/10/2024 13:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/10/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:56

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/09/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/09/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 14:24

Decisão interlocutória
16/09/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/08/2024 13:32

Conclusos para decisão
28/08/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/08/2024 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/08/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 20:51

Determinada a intimação
13/08/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.824,86
01/07/2024 14:23

Conclusos para decisão
01/07/2024 14:13

Juntada de Petição
01/07/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/07/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/06/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:39

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC029708
25/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/06/2024 14:32

Juntada de Petição
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/05/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/05/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/05/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 18:14

Determinada a intimação
21/05/2024 15:04

Conclusos para decisão
20/05/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 19:02

Determinada a intimação
13/05/2024 17:08

Conclusos para decisão
13/05/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FAVRETTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Justiça gratuita: Requerida.
13/05/2024 16:56

Distribuído por dependência - Número: 50358435220228240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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