24/09/2025 19:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50082710320228240064/TJSC
22/07/2025 15:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOO01CR -> TJSC
22/07/2025 14:40

Recebido o recurso de Apelação
01/07/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
27/06/2025 16:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 163 Data do cumprimento: 25/06/2025
27/06/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2025 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163 Oficial: PRISCILA CAMPANA
06/05/2025 08:20

Conclusos para decisão
06/05/2025 08:19

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
11/04/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 161 Parte Isenta
11/04/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
01/04/2025 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
01/04/2025 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
31/03/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 21:59

Julgado procedente o pedido - Condenatória
21/03/2025 16:29

Juntado(a)
21/03/2025 16:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - CHARLES DIAS DA SILVA
20/02/2025 16:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - CHARLES DIAS DA SILVA
22/01/2025 12:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - CHARLES DIAS DA SILVA
18/12/2024 23:30

Conclusos para julgamento
18/12/2024 23:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 146 - Conclusos para despacho - 16/12/2024 18:20:31)
18/12/2024 23:07

Juntada de Petição
18/12/2024 18:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - CHARLES DIAS DA SILVA
14/12/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
29/11/2024 14:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - CHARLES DIAS DA SILVA
26/11/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
22/11/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
21/11/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
11/11/2024 18:38

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:32

Despacho
08/11/2024 16:33

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:47

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 07/11/2024 15:20. Refer. Evento 59
07/11/2024 09:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 126 Data do cumprimento: 07/11/2024
05/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
04/11/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
04/11/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
01/11/2024 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126 Oficial: RODRIGO TARGINO RACHADEL
01/11/2024 18:50

Expedição de Mandado - Prioridade - SOOCEMAN
01/11/2024 18:42

Juntado(a) BNMP - Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão ou Protetiva de Urgência (CHARLES DIAS DA SILVA) BNMP: 5008271-03.2022.8.24.0064.21.0003-21 Motivo da expedição: Medida Cautelar Diversa da Prisão Data fim de cumprimento da me
01/11/2024 18:20

Juntado(a) BNMP - Contramandado (CHARLES DIAS DA SILVA) BNMP: 5008271-03.2022.8.24.0064.02.0002-11
01/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 18:14

Concedida a Liberdade provisória
01/11/2024 17:12

Juntada de Certidão
01/11/2024 16:54

Conclusos para decisão
01/11/2024 11:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
31/10/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
31/10/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
31/10/2024 16:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110 Data do cumprimento: 31/10/2024
31/10/2024 15:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111 Data do cumprimento: 31/10/2024
29/10/2024 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110 Oficial: RODRIGO TARGINO RACHADEL
29/10/2024 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: RODRIGO TARGINO RACHADEL
29/10/2024 14:44

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
29/10/2024 14:44

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
29/10/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/10/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/10/2024 10:36

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão (CHARLES DIAS DA SILVA) BNMP: 5008271-03.2022.8.24.0064.01.0001-03 Tipo de prisão: Preventiva Data de validade: 19/10/2033
21/10/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
21/10/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 16:38

Decretada a prisão preventiva
19/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/10/2024 14:40

Conclusos para decisão
17/10/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
17/10/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/10/2024 13:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CHARLES DIAS DA SILVA - DENUNCIADO
04/10/2024 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: RODRIGO TARGINO RACHADEL
04/10/2024 13:03

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
02/10/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/10/2024 16:53

Juntada de Petição
02/10/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/10/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
30/09/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/09/2024 17:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
26/09/2024 15:19

Juntada de Petição
24/09/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/09/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/09/2024 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI
24/09/2024 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: VALERIA MACHADO HULSE MOURA
24/09/2024 15:42

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
24/09/2024 15:40

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
24/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 15:34

Expedição de ofício
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/09/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/10/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
20/10/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/10/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 20:12

Recebida a denúncia
19/10/2023 13:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 07/11/2024 15:20
19/10/2023 12:15

Conclusos para decisão
19/10/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/10/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 47
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/10/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 18:05

Despacho
13/10/2023 15:39

Juntada de Certidão
09/10/2023 16:48

Conclusos para despacho
09/10/2023 16:00

Juntado(a)
06/10/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 19:03

Despacho
06/10/2023 18:32

Juntada de Certidão
04/10/2023 17:31

Conclusos para despacho
04/10/2023 17:31

Juntado(a)
03/10/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 18:53

Nomeado defensor dativo
03/10/2023 18:31

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2023 19:51

Conclusos para despacho
20/09/2023 19:51

Juntada de Certidão
19/09/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/09/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 17:59

Despacho
01/09/2023 16:46

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:16

Conclusos para despacho
15/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/07/2023 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/07/2023 Prazo do edital: 08/08/2023 Prazo de citação/intimação: 14/08/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5008271-03.2022.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CHARLES DIAS DA SILVA EDITAL Nº 310044724362 Intimando(a)(s): CHARLES DIAS DA SILVA, CPF: *17.***.*17-46, filho de Ana Cláudia Dias e Almir Jose Nunes da Silva, inscrito no RG 7.368.783.

Prazo do Edital: 15 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADAS(S) para constituir novo defensor, no prazo de 05 (cinco) dias, ciente de que, em caso de inércia, será nomeado defensor dativo.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
20/07/2023 14:02

Juntada de Certidão
20/07/2023 14:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023
19/07/2023 13:50

Expedição de Edital
01/07/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/06/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/06/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/06/2023 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 07:39

Despacho
01/06/2023 16:50

Conclusos para despacho
01/06/2023 16:35

Juntada de Petição
24/05/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/05/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/05/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
04/05/2023 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: JOAO VICENTE PICCOLI
04/05/2023 18:12

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
04/11/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/10/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/10/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 15:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4 Data do cumprimento: 05/10/2022
26/09/2022 18:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: GUILHERME PANIZZI BRASIL PINTO
26/09/2022 18:41

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
27/04/2022 19:10

Despacho
27/04/2022 10:55

Conclusos para decisão
27/04/2022 00:00

Distribuído por dependência - Número: 50047565720228240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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