11/08/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/08/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/08/2024 18:46

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
09/08/2024 18:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5027044-62.2023.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 88, 91
09/08/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
09/08/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 16:10

Decisão interlocutória
07/08/2024 18:58

Conclusos para despacho
07/08/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/08/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/08/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/08/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/08/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:30

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50270446220238240064/SC referente ao evento 31
05/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/07/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/07/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 23/07/2024 17:04:43)
23/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 17:04

Despacho
05/07/2024 18:08

Conclusos para decisão
05/07/2024 18:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/07/2024 16:16

Juntada de Petição
08/01/2024 19:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012363-24.2022.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 42
13/12/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/12/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/12/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/12/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/12/2023 17:26

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
07/12/2023 17:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ HENRIQUE BATISTA MACHADO - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP
07/12/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 15:55

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
20/11/2023 12:22

Conclusos para despacho
20/11/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 54
20/11/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/11/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/11/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/11/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/11/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/11/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 15:04

Despacho
14/11/2023 13:48

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - cancelada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 04/11/2024 17:40. Refer. Evento 46
13/11/2023 18:26

Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 04/11/2024 17:40
02/10/2023 08:46

Juntada de Petição
27/09/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/09/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/09/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 09:31

Juntada de Petição
05/09/2023 18:39

Conclusos para despacho
05/09/2023 17:53

Juntada de Petição
24/08/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/08/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/08/2023 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 20:47

Despacho
23/08/2023 18:20

Juntada de Certidão
22/08/2023 15:16

Conclusos para despacho
19/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/07/2023 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/07/2023 Prazo do edital: 08/08/2023 Prazo de citação/intimação: 18/08/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5023524-31.2022.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LUIZ HENRIQUE BATISTA MACHADO EDITAL Nº 310044337122 Notificando(a)(s): LUIZ HENRIQUE BATISTA MACHADO, CPF: *27.***.*08-50, filho de Elisete Batista da Silva e Marcelo Flávio Machado.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, o denunciado LUIZ HENRIQUE BATISTA MACHADO incorreu nas sanções do art. 33, caput, da Lei n. 11.343/06, motivo pelo qual o Ministério Público oferece a presente denúncia e requer a notificação do denunciado para oferecer defesa prévia, o recebimento da denúncia, prosseguindo-se, no restante do processamento, nos termos do artigo 56 e seguintes da Lei n. 11.343/2006, com a designação de audiência de instrução e julgamento para inquirição das testemunhas adiante arroladas, até o final julgamento e condenação.Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e NOTIFICADA(S) para apresentar defesa prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei n. 11.343/2006), contados da data da primeira publicação do edital, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da decisão prolatada.

ADVERTÊNCIA: Se a resposta não for apresentada no prazo, o Juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (art. 55, § 3º, da Lei n. 11.343/2006) .

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
20/07/2023 13:59

Juntada de Certidão
20/07/2023 13:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023
19/07/2023 13:50

Expedição de Edital
07/06/2023 16:11

Juntada de Petição
31/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/05/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 13:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
10/05/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/05/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/05/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 13:51

Expedição de ofício
09/05/2023 13:23

Juntado(a)
09/05/2023 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: REJANE KOERICH GUIMARAES
09/05/2023 13:17

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
08/03/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/03/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/03/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 10:39

Decisão interlocutória
07/03/2023 15:41

Conclusos para decisão
07/11/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/11/2022 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 17:41

Despacho
31/10/2022 16:48

Conclusos para decisão
31/10/2022 16:46

Distribuído por dependência - Número: 50123632420228240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
11/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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